DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FELIPPE JUNIOR RIETH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 116/2023. Contratado: JOSÉ TEIXEIRA DOS REIS JUNIOR. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, item 22. Valor: R$3.898,28. Data: 06/11/2023. Prazo: 31/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 02/2023. Contrato nº 117/2023. Contratado: EDWARD AMARAL. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, itens 5, 6, 8, 9, 15, 16, 17, 19, 20. Valor: R$9.380,00. Data: 06/11/2023. Prazo: 31/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 02/2023. Contrato nº 118/2023. Contratado: JULIANO PISONI PERSICO. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, itens 1, 3, 4, 13, 23, 21, 24. Valor: R$10.141,05. Data: 06/11/2023. Prazo: 31/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 02/2023. Contrato nº 119/2023. Contratado: SIMONE ZANI BEATRICCI. Objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, itens 2, 7, 10, 11, 12, 15. Valor: R$6.450,00. Data: 06/11/2023. Prazo: 31/12/2023. Origem: Chamada Pública nº 02/2023. Contrato nº 120/2023. Contratado: DA FRONTEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇAO LTDA . Objeto: serviços mecânicos e fornecimento de peças para a substituição de motor do Veículo SPIN. Valor: R$15.000,00. Data: 13/11/2023. Prazo: 13/11/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 12/2023. Contrato nº 121/2023. Contratado: CID ELON AMARAL. Objeto: Aquisição de mamão para compor a merenda escolar. Valor: R$6.325,00. Data: 14/11/2023. Prazo: 14/02/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 64/2023. Contrato nº 122/2023. Contratado: VETOR AUTOMÓVEIS LTDA. Objeto: Aquisição 02 veículos Hatch. Valor: R$173.780,00. Data: 16/11/2023. Prazo: 16/11/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 38/2023. Contrato nº 125/2023. Contratado: CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI. Objeto: Ampliação Posto Central. Valor: 439.800,00. Data: 22/11/2023. Prazo: 22/05/2024. Origem: Concorrência Eletrônica nº 03/2023. Contrato nº 123/2023. Contratado: CARMEN MARIA ROSSONI. Objeto: Arrendamento de área Rural - Cascalheira. Valor: 3.200,00 mensais. Data: 17/11/2023. Prazo: 17/11/2024. Origem: Inexigibilidade nº 07/2023. Contrato nº 124/2023. Contratado: CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI. Objeto: Ampliação e reforma da EMEIF José Cardoso Ramos. Valor: R$399.998,00. Data: 22/11/2023. Prazo: 22/11/2024. Origem: Concorrência Eletrônica n º 02/2023. Contrato nº 126/2023. Contratado: JOSE CARLOS SAMPAIO DOS SANTOS. Objeto: consertar do ar condicionado da Retroescavadeira New Rolland B95B. Valor: 4.300,00. Data: 30/11/2023. Prazo: 30/05/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 71/2023. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Homologo o procedimento de Licitação, tipo Concorrência nº 02/2023, referente à contratação da empresa CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI, CNPJ N° 20.424.188/0001-02 para Ampliação e reforma da EMEIF José Cardoso Ramos, Valor de R$ 399.998,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá, 22 de novembro de 2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 Homologo o procedimento de Licitação, tipo Concorrência nº 03/2023, referente à contratação da empresa CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ EIRELI, CNPJ N° 20.424.188/0001-02 para Ampliação do Posto de Saúde Central, Valor de R$ 439.800,00. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ciências aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Caraá, 22 de novembro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 12 de Janeiro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônico nº 05/2023, para Contratação de empresa para construção da ponte de galerias sobre o Arroio Caraá na localidade de Alto Caraá, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 12 de janeiro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 18 de dezembro de 2023, às 10:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2023, para Aquisição de material permanente para agricultura familiar II, através do Convênio FPE nº 1526/2021, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 18 de dezembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 20 de dezembro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 45/2023, para prestação de serviços de agente integrador de estágio, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 20 de dezembro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SMOSP -SMS - Contratado(a): ASSOCIACAO CULTURAL E CIENTIFICA VIRVI RAMOS. CNPJ: 88.665.914/0028-32. Objeto: Celebração de contrato entre o MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E CIENTÍFICA VIRVI RAMOS, visando à prestação de serviços de saúde mental, referentes ao CAPS AD III 24 Horas, em atendimento a usuários SUS. Valor R$ 1.189.231,20. Dispensa nº 141/2023. Processo nº 2023/42623. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei n.° 8.666/93. Caxias do Sul, 5 de dezembro de 2023. ADILÓ ÂNGELO DIDOMENICO Prefeito FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Abertura: 19 de dezembro de 2023, as 8h30. Objeto: Fornecimento de paes, bolos e congelados repetição dos itens frustrados no PE 030/2023. Objeto: Fornecimento de generos alimenticios pereciveis. Informacoes pelo fone (54) 3220-8743 ou no portal de compras do governo federal. Caxias do Sul, 5 de dezembro de 2023. GEORGIA RAMOS TOMASI Presidente da FAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2023 AVISO DE AGENDAMENTO DE DATA DE LICITAÇÃO Que tem por objeto: Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, para diversos órgãos da administração pública municipal, através do sistema registro de preço, está tendo a ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA ONLINE AGENDADA PARA O DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 09h00min., no site: www.bll.org.br. Acesso identificado no link - www.bll.org.br. Maiores informações no Departamento de Licitações da Prefeitura de Cruz Alta, fone (55) 3321-1320, e cópia deste aviso, disponibilizado nos sites: www.cruzalta.atende.net; www.bll.org.br. Cruz Alta, 5 de dezembro de 2023. PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Data de abertura: 19/12/2023 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de colchões e roupas de cama. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 5 de dezembro de 2023. NEUSA DOS REIS GONÇALVES Secretária de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2023 Data de abertura: 18/01/2024 às 09:10 horas, objeto: Aquisição de tela interativa. Informações poderão ser solicitadas pelos fones: 3499.6384 e 3499.6385 e/ou através das páginas www.portaldecompraspublicas.com.br e www.eldorado.rs.gov.br. Eldorado do Sul, 5 de dezembro de 2023. GELSON ANTUNES SANTOS Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2023, com início da seção de disputa de preço marcado para as 09h:00min do dia 20/12/2023 através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustíveis, de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 14/2023. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600. Engenho Velho, RS, 5 de dezembro de 2023. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO. CONCORRÊNCIA N° 04/2023. Informamos que na publicação de Aviso de Licitação da Concorrência 04/2023, com o objeto contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra, para execução de fechamento do parque e muro de contenção no Parque Arvoredo, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com Recursos Outras Transferências de Convênios da União (Contrato de Repasse OGU n° 940659/2023, Operação 1086605-33) e não Vinculados de Impostos, veiculada no dia 04/12/2023, houve erro quanto a data da abertura da Concorrência, onde se lê "08/01/2023" leia-se "08/01/2024" Erechim/RS, 5 de Dezembro de 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração