DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600386 386 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública - PNAE nº 1/2023. Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto a Chama Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE., nos dias 07/12/2023 a 26/12/2023 das 07h30 às 13h30, na Divisão de Licitações, Av. Farrapos nº 509. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 5 de Dezembro de 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública nº 5/2023. Objeto: A Prefeitura Municipal de Erechim/RS torna público que estará aberto a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos do Salário Educação pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com a Lei Federal nº 14.628/2023., nos dias 07/12/2023 a 26/12/2023 das 07h30 às 13h30, na Divisão de Licitações, Av. Farrapos nº 509. O Edital está à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim/RS, 5 de Dezembro de 2023. IZABEL ROCHA MARINHO RIBEIRO Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Estação TORNA PÚBLICO que no dia 18 de dezembro de 2023, estará recebendo propostas para a licitação na modalidade PREGÃO EL E T R Ô N I CO COM REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Material Escolar e Expediente para as Secretarias do Município. Entrega das propostas a partir de 06 de dezembro de 2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas dia 18 de dezembro de 2023 as 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas, junto ao Centro Administrativo Municipal, pelo telefone (54) 3337-1166, pelo e-mail [email protected] ou no portal www.pmestacao.rs.gov.br. GEVERSON ZIMMERMANN PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 O Município de Forquetinha, torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 19/12/2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, destinada ao Registro de Preços destinado a eventual e futura aquisição de materiais de construção a serem fornecidos aos munícipes que atendam aos critérios estabelecidos na Lei Municipal nº 1.684, de 19 de abril de 2023 - Política Habitacional de interesse social do município, para participação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. Informações e retirada do edital no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051)3840-0246. Forquetinha (RS), 5 de dezembro de 2023. PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Liberato Salzano, inscrita no CNPJ nº 89.030.639/0001-23 considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução nº 06/2020, através da Secretaria da Educação e Cultura TORNA PÚBLICO o edital de Chamada Pública - PNAE nº 01/2023 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá do dia 06 de dezembro de 2023 a 06 de fevereiro de 2024, das 8h às 14h, na Secretaria Municipal da Educação e Cultura do Município, situada à Av. Rio Branco, nº 234, centro, Liberato Salzano. Mais informações através de contato eletrônico pelo e-mail, [email protected]. O edital está disponível no mural da Prefeitura Municipal e no site oficial do Município. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023 Contratada: Carboni Distribuidora de Veículos Ltda. CNPJ: 02.952.689/0001-80. Base Legal: Pregão Eletrônico nº 27/2023, Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de um veículo tipo van para Secretaria de Saúde - Proposta FNS nº 12727.478000/1230-03. Valor Total: R$ 415.195,00. Vigência: de 28/11/2023 até 31/12/2023. Contrato Nº 223/2023 - Contratada: Nicola Veículos Ltda. CNPJ: 89.342.497/0002-10. Base Legal: Pregão Eletrônico nº 26/2023, Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de dois veículos para uso da Secretaria de Saúde - Proposta FNS nº 12727.478000/1230-01. Valor Total: R$ 237.400,00. Vigência: de 29/11/2023 até 27/2/2024. Contrato Nº 227/2023 - Contratada: Bugio Tratores Ltda. CNPJ: 14.644.584/0001-42. Base Legal: Pregão Eletrônico nº 24/2023, Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de trator agrícola - Convênio n° 941710/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA. Valor Total: R$ 234.000,00. Vigência: de 5/12/2023 até 3/2/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Proc. Licit. 305/2023 - Objetivo: Aquisição de equipamentos/material permanente, para a Secretaria Municipal de Saúde do município - proposta do Ministério da Saúde Nº 11826.945000/1220-01. Propostas: das 9h de 06/12 até 8:59h de 26/12/2023. Sessão de lances: 26/12/2023 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br DANIEL THALHEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Edital n° 211/2023 - Licitação nº 158/2023 - Pregão Eletrônico nº 076/2023 Objeto AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 21 de dezembro de 2023 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 5 de dezembro de 2023. ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Prefeito do Município de Nova Ramada-RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o seguinte Edital: PREGÃO ELLETRÔNICO n° 43.2023, aquisição de brinquedos adaptados e acessíveis Convênio 13/2023 - Parquinho da Alegria. Abertura 08hs30min do dia 19 de dezembro de 2023. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 5 de dezembro de 2023. Marcus Jair Bandeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 186/2023. CNPJ: 33.859.616/0001-71 Aquisição do item 21 - Bebedouro industrial 25 litros, conforme Pregão Eletrônico para Registro de Preços de mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: MASTER ELETRODOMÉSTICOS EIRELI. Data de assinatura: 22/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 169/2023 - Ata N° 540/2023 - CNPJ: 41.856.036/0001-59 Registro de preços para aquisição de saco de ossos para utilização nas exumações e translados para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BRITMED MATERIAL M E D I CO E HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1.Valor total: R$ 17.920,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 153/2023 - Ata N° 533/2023 - CNPJ: 05.537.017/0001-04 Registro de preços de equipamentos de proteção individual (EPIs) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LAFIT CONFECÇÕES LTDA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 13 e 14. Valor total: R$ 10.080,00. Pregão Eletrônico Nº 105/2023 - Ata N° 541/2023 - CNPJ: 36.046.750/0001-41 Registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: F G DE OLIVEIRA LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 10. Valor total: R$ 228.816,00. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº175/2023 AVISO N° 207/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº175/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de painel eletrônico de senha e guichê para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 19/12/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº190/2023 Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos médicos para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 19/12/2023 às 10:00 h. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº185/2023 Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de ônibus por km rodado, para fora do município de Novo Hamburgo, com motorista para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 21/12/2023 às 10:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1sem custo para a retirada. www.portaldecompraspublicas.com.br , sem custo para a retirada. Em 6 de dezembro de2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 AVISO N° 208/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 Fica remarcada a Concorrência Pública para instalação de um bar no Ginásio Alberto Mosmann no Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 19/01/2024 às 14:00 h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023