DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600387 387 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Concorrência Pública para execução de recomposição de pavimentos em pedra regular, paralelepípedos e blocos de concreto intertravados em passeios diversos no município de Novo Hamburgo com data de abertura dia 10/01/2024 às 14:00 h. O edital estará disponível no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1sem custo para a retirada. Em 6 de dezembro de 2023. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo 192/2023. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira nova, referente ao Convênio nº. 940781/2023, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária, conforme termo de referência. Contratada: M. Bertinatto Global Maquinas. Valor total: R$ 389.850,00 (trezentos e oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência do contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Proc. Licit.: P.E. n° 02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 (Qualificação da Praça Palestina), OBJETO: Contratação de empresa para qualificação da Praça Palestina, contemplando a construção de quadras poliesportivas, playground, pista de atletismo, academia ao ar livre, passeios, iluminação e espaço pet, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 21 de dezembro de 2023 às 10:30 horas. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 8h e 14h. O edital estará disponível em até 15 dias antes da abertura dos envelopes de habilitação, conforme Lei Federal 8.666/93. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av. Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 20 de dezembro de 2023, as 09; 00, horas na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação Tomada de preço nº (11/2023), Execução das obras infraestrutura turística de acesso a praça em frente a Prefeitura Municipal. Cópia do Edital e demais informações na Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, em horário de expediente. Pinhal-RS, 4 de dezembro de 2023. LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 685/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 685/2023 - PROCESSO 23.0.000143718-6, para o Registro de Preço de material hospitalar - kit para curativo à vácuo abdominal e reservatório em PVC, capacidade de 800 a 1000 ml, para uso em terapia a vácuo abdominal, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 19 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP AVISO DE RETOMADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 442/2023 - PROCESSO 23.0.000104163-0, para o Registro de Preço de material hospitalar - lâmina para dermatomo elétrico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 19 de dezembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 120/2023 Edital de Licitação nº 141/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de fabricação de móveis sob medida, que se dará dia 02 de janeiro de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. PREGÃO ELETRÕNICO Nº 121/2023 Edital de Licitação nº 142/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando a aquisição de veículo SUV, que se dará no dia 22 de dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo-RS, 5 de dezembro de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório para registro de preço de Gaze hidrófila e curativo de gaze algodonado, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 11/01/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº44/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório para Registro de preço para futuras aquisições de produtos de limpeza, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 16 de janeiro de 2024 às 09:00h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O MUNICÍPIO DE ROLANTE TORNA PÚBLICO A abertura de processo licitatório para registro de preço de materiais ambulatoriais, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Data de sessão será dia 18/01/2024 às 09h00min. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 O MUNICÍPIO DE ROLANTE TORNA PÚBLICO A abertura de processo licitatório para Aquisição de equipamentos de cozinha, climatização e cadeiras, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. Os Editais em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 05 dias de dezembro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL-PREFEITO MUNICIPAL TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE ROLANTE TORNA PÚBLICO QUE realizará licitação, Objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de pintura e reparos, conforme projeto anexo, com a devida responsabilidade técnica, fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à perfeita execução do objeto, conforme memorial descritivo, projetos e demais especificações e requisitos técnicos constantes nos anexos que integram o edital. O Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal ou no site: http://www.rolante.rs.gov.br a partir do dia 12/12/2023. Rolante, aos 05 dias do mês de dezembro de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE torna público a contratação de empresa especializada para serviços técnicos de execução de PPCI. Contratado: MODULO PROJETOS E CONTRUÇOES LTDA. Total: R$ 9.750,00. Processo de Dispensa de Licitação nº 36/2023, fulcro nos Art. 72 e 75, I da Lei 14.133/2021. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO Ratifico a dispensa da licitação acima referida com base nos Art. 72 e 75, I da Lei 14.133/2021. Rolante, 30/11/2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 /2023 O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013 2023, para a aquisição de um veículo de passeio, que será realizado às 09:00h do dia 18 de dezembro de 2023. Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, ou site: www.roquegonzales.rs.gov.br, Roque Gonzales, 4 de dezembro de 2023. JOSÉ ALFREDO KUPSKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, envio, recebimento e relacionamento em geral com a população através do aplicativo whatsapp, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 20/12/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 5 de dezembro de 2023. PATRICIA DE LIMA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 66/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico com CBUQ na Av. Santa Cruz, no trecho entre a Av. Rio Branco e a Av. Inhacorá, no Centro (trecho 01) e de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Av. Santa Cruz, no trecho entre a Rua São Luiz e a Sanga do Inácio, na Vila Kerber (trecho 02), as quais serão executadas com recurso financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 22/12/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (06/12/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 6 de dezembro de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação