DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e itens farmacológicos, abertura: 15/12/2023, às 9h. O Edital encontra-se à disposição no site https://saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. Em 30 de novembro de 2023. JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º: 201/2023; Empresa: BANRISUL SOLUCOES EM PAGAMENTOS S/A - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO; Objeto: "Prestação de serviços de administração, controle e gerenciamento do abastecimento da frota de veículos através do cartão magnético Banricard Combustível, possibilitando o fornecimento de serviços (combustíveis, lavagem, borracharia e manutenção) na rede de estabelecimentos credenciados (postos)". Valor: Taxa de Administração: 0,00% (zero por cento) sobre o total mensal de abastecimentos e serviços contratados. Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Dispensa de Licitação N° 51/2023.Contrato n.º: 255/2023; Empresa: TRI TV - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gravação e transmissão de vídeo e geradores de energia". Valor: R$ 46.992,00 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 39/2023.Contrato n.º: 265/2023; Empresa: TRENTIN COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA; Objeto: "Aquisição de uniformes e equipamentos de proteção individual para a Guarda Municipal de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 52.433,20 (cinquenta e dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 121/2022.Contrato n.º: 272/2023; Empresa: TRI TV - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de gravação e transmissão de vídeo e geradores de energia". Valor: R$ 26.922,80 (vinte e seis mil e novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 39/2023.Contrato n.º: 273/2023; Empresa: IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estruturas necessárias para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Sapucaia do Sul." Valor: R$ 26.159,00 (vinte e seis mil cento e cinquenta e nove reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 04/2023.Contrato n.º: 276/2023; Empresa: TECNISAN SISTEMAS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO EIRELI; Objeto: "Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de banheiros químicos, para eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 34.380,00 (trinta e quatro mil e trezentos e oitenta reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 14/2023Contrato n.º: 277/2023; Empresa: F7 EVENTOS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviço de locação de estruturas necessárias para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 194.647,61 (cento e noventa e quatro mil e seiscentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 04/2023.Contrato n.º: 278/2023; Empresa: VIC PAN LTDA; Objeto: "Aquisição de Gêneros Alimentícios - Pães e Frios - que serão utilizados no cardápio da alimentação escolar da Rede Escolar Municipal de Sapucaia do Sul,". Valor: R$ 21.897,40 (vinte e um mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 101/2022.Contrato n.º: 279/2023; Empresa: ELACAUD CORTES E PODAS LTDA; Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de PODA, SUPRESSÃO, EXTRAÇÃO DE TRONCO em Vias Públicas em conflito com a estrutura urbana dentro das dependências do município de Sapucaia do Sul, e PLANTIO DE MUDAS, pela CONTRATADA,". Valor: R$ 42.536,70 (quarenta e dois mil quinhentos e trinta e seis reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 37/2023.Contrato n.º: 280/2023; Empresa: NEO LUZ & SOM LTDA; Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de sonorização e iluminação, para a realização de eventos culturais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Valor: R$ 23.621,00 (vinte e três mil seiscentos e vinte e um reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 24/2023.Contrato n.º: 281/2023; Empresa: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA; Objeto: "Aquisição de Raio X - Fixo Digital, para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Sapucaia do Sul". Valor: R$ 264.400,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 49/2023.Contrato n.º: 282/2023; Empresa: PRISCILA DA SILVA PEREIRA VIDAL; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento Marcha para Jesus de Sapucaia do Sul,". Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 77/2023.Contrato n.º: 283/2023; Empresa: BRINGHENTTI INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA; Objeto: "Aquisição de Cestas Básicas para SMDS". Valor: R$ 89.820,00 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte reais). Prazo: adstrita à validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 77/2022.Contrato n.º: 285/2023; Empresa: GURI DE URUGUAIANA LTDA; Objeto: "Contratação de apresentação artística para evento do artista Jair Kobe, para o espetáculo "Natal do Guri de Uruguaiana" em Sapucaia do Sul". Valor: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Prazo: 60 (sessenta) dias. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação N° 80/2023.Contrato n.º: 286/2023; Empresa: EXPRESSO CHARQUEADAS TRANSPORTES LTDA; Objeto: "Contratação de empresa para serviços especializados em transporte coletivo para eventos esportivos da Secretaria de Desenvolvimento Social". Valor: R$ 14.497,00 (quatorze mil quatrocentos e noventa e sete reais). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico RP n° 36/2023.Contrato n.º: 287/2023; Empresa: JB PONTES COMÉRCIO LTDA; Objeto: "Aquisição de camisetas para o Grupo Conviver". Valor: R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais). Prazo: Adstrita á validade dos respectivos créditos orçamentários. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 64/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 20/12/2023 às 14h00min PREGÃO N.º 074/2023, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ônibus de viagem, com no mínimo 42 lugares e banheiro com motoristas para transporte dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) visando atender as demandas de execução da CONVIVÊNCIA em grupos dos Idosos nos eventos programados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 81/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 19/12/2023 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 081.2023, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos da relação Municipal de medicamentos essenciais (remune) para a assistência farmacêutica Municipal. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI EXTRATO DE CONTRATO CA 81/2023, Empresa: VAI NA FÉ CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 49.600.085/0001-38; Valor: R$ 602.497,37 Objeto: fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, para Reforma e modernização do Ginásio de Esportes no município de Seberi/RS, em regime de empreitada global, com recurso Contrato Repasse n° 916543/2021/MCIDADANIA/CAIXA . Informações: www.seberi.atende.net. Adilson Adam Balestrin, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2023 O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva aquisição de material para pavimentação, que realizará no dia 19/12/2023 as 9h, na sala do Departamento de Compras e Licitações, Pregão Eletrônico, tipo menor preço. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone (51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana-rs.com.br. Sertão Santana, 5 de dezembro de 2023. IRIO MIGUEL STEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município, conforme projeto básico e executivo. Abertura: dia 22/12/2023, às 9h. A documentação para cadastro deverá ser apresentada até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 Objeto: Aquisição de material de limpeza para as Secretarias Municipais. Regência: Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. Ocorreu Alteração no item 5.1. A data de abertura fica alterada para o dia 20/12/2023. Demais itens, subitens e cláusulas do Edital permanecem inalterados. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Tapera-RS, 5 dezembro de 2023. VOLMAR HELMUT KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Abertura: 08 de dezembro de 2023, às 09h00min Tipo: Menor preço GLOBAL. Objeto: contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com blocos de concreto e drenagem pluvial no interior de taquara nas ruas: rua 01-arco íris-rio da ilha, estrada morro alto e pavimentação asfáltica no interior de taquara nas estradas: estrada passo da ilha-padilha, estrada boa vista-figueirão, estrada rio da ilha e estrada velhapara rolante rio da ilha, com recursos oriundos do contrato finisa 0621.484-09/2023, em regime de empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. O Edital e seus anexos, encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Taquara, 5 de dezembro de 2023. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita