DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 28 de novembro de 2023 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023-FME PROCESSO Nº 7126/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023.FME, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA EM GERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 7126/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 29 de novembro de 2023 MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - FMS PROCESSO Nº 21146/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS AOS USUÁRIOS E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: Limite do acolhimento das propostas comerciais - dia 19/01/2024 às 09 horas; início da análise das propostas comerciais - dia 19/01/2024 às 09 horas 01 min; fim da análise das propostas comerciais - dia 19/01/2024 às 09 horas e 59 min. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO : Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 116/2023 - FMS, será realizada no dia 19/01/2024, às 10 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações no endereço Rua Filomena Cyrillo, nº50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O Município de Cambuci, através de seu Pregoeiro Oficial torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 32/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de saúde, informática e eletrônicos destinados às Unidades Básicas de Saúde e ao Hospital Moacyr Gomes de Azevedo. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Data de entrega e abertura dos envelopes: 20/12/2023. Horário: 10h00min. Retirada do Edital: O Edital completo poderá ser obtido no Departamento de Pregão, localizado na Prefeitura Municipal de Cambuci ou através do site: www.prefeituradecambuci.rj.gov.br RAMIRO PEGORARO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS 109/2023 O presidente da Comissão Permanete de Licitação da Prefeitura Municipal de Cantagalo comunica aos interessados que o procedimento licitatório nº 109/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de academia ao ar livre em Campo Alegre, 4º distrito de Cantagalo-RJ, está suspenso sine die por motivo de ordem administrativa. Cantagalo - RJ, 5 de dezembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 112/2023 PREGÃO PRESENCIAL OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais ativos, inativos e pensionistas, ou seja, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com a municipalidade, seja recebendo vencimento, salário, subsídio ou proventos e pensões, pelo período de 60 (sessenta) meses - VALOR: R$ 2.029.610,40 - DATA: 18 de dezembro de 2023 - HORA: 9:00 - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira, nº 300, salas 101 e 103, Centro, Cantagalo/RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia 06/12/2023, das 8h às 17h, no endereço supracitado e no site da Prefeitura de Cantagalo: www.cantagalo.rj.gov.br/licitacoes/aviso Cantagalo - RJ, 30 de novembro de 2023. CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 OBJETO: Ref. a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, e destinação final de resíduos de serviços de saúde dos Grupos A, B, D e E, além de outros resíduos perigosos oriundos das Unidades Municipais de Saúde do Município de Cordeiro - RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 20 de dezembro de 2023, às 13horas. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 083/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 06 de dezembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 71.121,60. BENEFÍCIO LEI Nº 123/2006: Exclusivo para MEI/ME e EPP. Cordeiro - RJ, 5 de dezembro de 2023. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 Processo nº 013/000926/2023 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos e galerias para canalização na Rua Francisco Azevedo Teixeira Alves, localizado no Bairro do Pilar - 2º Distrito do Município de Duque de Caxias - RJ, conforme Termo de Referência e seus anexos. Data: 08 de janeiro de 2024 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 178/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 17.442/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 178/2023 (licitações-e sob o ID n° 1023714). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora SANDRO VILMAR PIRES ME - CNPJ: 09.253.952/0001-91, R$ 9.800,00. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Em 1º de dezembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-R3 DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Licitação nº 1025139 A Secretária Municipal de Educação e Cultura, com fulcro no Art. 1º do Decreto Municipal nº 4.210 de 06/02/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018 e no uso de suas atribuições legais, em decorrência do Procedimento Licitatório, através do processo administrativo nº 15.886/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cadastrado no portal licitações-e sob o ID n° 1025139, Pregão Eletrônico n° 015/2023-R3, e julgamento constante da Ata de Reunião de Licitação realizada no dia 23 de novembro de 2023, às 10 horas, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IGNIFUGAÇÃO (APLICAÇÃO DE PRODUTO RETARDANTE AO FOGO) da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, HOMOLOGA o resultado da ata de Reunião de Licitação, bem como declara a licitação FRACASSADA. Em 28 de Novembro de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.820/2023 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/17, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos autos do Processo Administrativo nº 19.820/2023, realizada com fundamento no artigo 24, Inciso II da Federal 8.666/93, em favor da empresa IBF INDÚSTRIA DE FILMES S/A, inscrita no CNPJ N° 33.255.787/0001-91, no valor de R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais), visando a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE FILMES ESPECIAIS PARA MAMÓGRAFO para impressora a seco (DRY) para atender as necessidades da ESF Vila Geni, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações constantes no termo de referência. Em 28 de novembro de 2023. CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 195/2023 (P.A .15505/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E OUTROS MATERIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 18 de dezembro de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 1030015 Itaguaí/RJ, 5 de novembro de 2023. (A)SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente