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Diário Oficial da União · 06/12/2023 · pág. 391

DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600391 391 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 24/2023 ERRATA Nº 002 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, que visando atender as alterações solicitadas pela equipe técnica da Secretaria solicitante, na CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 024/2023, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1; IV; V; VII e VIII. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 17:00 tel. contato (22) 2757- 6028. Macaé-RJ, 5 de dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 220/2023 O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 20 de Dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 220/2023 do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de Veículos de Transporte 0 (zero) quilômetro plotado, visando atender as necessidades da Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde, vinculada à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica - SEMUSA. Macaé-RJ, 5 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 221/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 21 de Dezembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 221/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para atendimentos fisioterapêuticos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica - SEMUSA. Macaé-RJ, 5 de Dezembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PMM Processo nº 7718/2023 Objeto: Execução dos serviços necessários à continuação da Pavimentação da Estrada Vicinal Barro Branco, Bairro Martins Costa, conforme especificações técnicas - Anexo II. Data de recebimento dos envelopes: 22/12/2023, às 09h. Informações adicionais: [email protected] / [email protected], Tel. (24) 2465-0661 e disponibilidade para leitura no quadro de avisos da municipalidade. Endereço para retirada: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250 - Centro - Mendes (RJ). Mendes - RJ, 29 de novembro de 2023. LUIS ANTÔNIO GOMES LEÔNCIO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 TRATAMENTO DIFERENCIADO: LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/EQUIPARADOS. DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 22/12/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ => "Sistema BNC". O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema - RJ, 22 de agosto de 2023 PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 TRATAMENTO DIFERENCIADO: LICITAÇÃO COM COTA DESTINADA A ME/EPP/EQUIPARADOS. DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 18/01/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS ESCOLARES. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ => "Sistema BNC". O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CO M P R A S E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema - RJ, 4 de dezembro de 2023 PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 TRATAMENTO DIFERENCIADO: LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/EQUIPARADOS. DATA DA LICITAÇÃO: 10:00 (dez horas) do dia 23/01/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Local: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/ => "Sistema BNC". O Edital poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais ou pelo site http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0542, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema - RJ, 22 de agosto de 2023 PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 37/2023 TIPO: menor preço. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireto - empreitada por preço global. DATA DA LICITAÇÃO: 09:20 (nove horas e vinte minutos) do dia 08/01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS TRANSVERSAIS ENTRE A RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA E AVENIDA CARVALHO, ONDE AINDA CARECE DE UMA MELHORIA NAS CONDIÇÕES NORMAIS DE TRÁFEGO DA POPULAÇÃO NESSA LOCALIDADE, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/ ou poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0514, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 38/2023 TIPO: menor preço. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireto - empreitada por preço global. DATA/HORA DA LICITAÇÃO: 09:20 (nove horas e vinte minutos) do dia 09/01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, ONDE AINDA CARECE DE UMA MELHORIA NAS CONDIÇÕES NORMAIS DE TRÁFEGO DA POPULAÇÃO NESSA LOCALIDADE, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/ ou poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0514, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema - RJ, 4 de dezembro de 2023 PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 39/2023 TIPO: menor preço. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireto - empreitada por preço global. DATA DA LICITAÇÃO: 09:20 (nove horas e vinte minutos) do dia 11/01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NA RUA ANTOLIN GONÇALVES ÁLVARES, ESQUINA COM A RUA ARISTIDES MENDES LINHARES, E RUA PROJETADA H NO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico: http://www.miracema.rj.gov.br/licitacao/ ou poderá ser adquirido na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, exceto feriados do Município de Miracema, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento. OBS: Informações, esclarecimentos e fornecimento de elementos relativos à licitação e às condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento das obrigações do objeto serão prestadas pela SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, localizada na Avenida Deputado Luiz Fernando Linhares, nº161, Centro, Miracema/RJ ou através do telefone (22) 3852-0514, horário de atendimento: Segunda a Quinta 11h30 as 17h00, Sexta-feira 11h30 as 16h00 ou pelo e-mail [email protected]. Miracema -RJ, 4 de dezembro de 2023 PAULO ROBERTO BENEDICTO Secretário Municipal de Licitação