DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$7.122.279,99 (sete milhões cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói - RJ, 5 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 Proc. 9900012886/2023 OBJETO: A contratação de empresa para urbanização da Comunidade Bonsucesso, localizada no bairro de Piratininga. DATA, HORA E LOCAL: Dia 08/01/2024, às 15:00 (quinze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 11 (onze) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$17.262.216,46 (dezessete milhões duzentos e sessenta e dois mil duzentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói - RJ, 5 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA. Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 Proc. 9900023053/2023 OBJETO: Contratação de empresa para obra de urbanização da comunidade do Maceió, localizada no bairro Maceió, no Município de Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 09/01/2024, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 18 (dezoito) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$ 13.775.848,19 (treze milhões setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, no endereço supracitado. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói - RJ, 5 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Proc. 9900047258/2023 OBJETO: A contratação de empresa, para executar a reforma do Mercado Popular, no bairro Largo da Batalha, Niterói/RJ. DATA, HORA E LOCAL: Dia 21/12/2023, às 11:00 (onze) horas, na sede da Prefeitura, situada a Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - R J. PRAZO: 03 (três) meses. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Somente poderão participar da presente LICITAÇÃO, os interessados que atenderem às disposições do EDITAL e suas condições específicas até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta. VALOR: O valor máximo estimado de R$398.545,82 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). EDITAL E INFORMAÇÕES: Edital completo poderá ser retirado no seguinte endereço eletrônico (www.emusa.niteroi.rj.gov.br), ou mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, na sede da EMUSA. Maiores esclarecimentos sobre a obra poderão ser prestados pelo Presidente da CPL. Niterói - RJ, 4 de dezembro de 2023. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/CPL/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2023/172.675 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES (KIT DE APARELHO ESFIGNOMANÔMETRO COM ESTETOSCÓPIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, SAMU E REDE ESPECIALIZADA (VAS CO BARCELOS, PAM DOM WALMOR, CAV MULHER, CASF E CAD) DA - SEMUS, CONFORME DESCRITOS E ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 07/12/2023. REALIZAÇÃO: 19/12/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR P R EÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município: pmnnovaiguacu.geosiap.net.br/portal-datransparencia/licitações/licitações ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, telefone (21) 3773- 3037. Nova Iguaçu-RJ, 4 de Dezembro de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro - CPL/SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 137/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO E REPARO DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, PARA OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial. DATA: 21 de dezembro de 2023, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485.1234, ramal 2097 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes - RJ, 5 de dezembro de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 228/2023 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; 02 - CONTRATADA: Valle Sul Construtora e Mineradora Ltda.; 03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de revitalização do Aeroporto Municipal de Resende/RJ, por meio da Emenda no: 202392190017, 202392190014 e 202392190022, referente ao Programa 09032023, através da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/PMR/SMIC: Órgão: 02.000; Unidade: 02.080; Funcional: 26.781.144; Projeto/Atividade: 2.711; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Código Reduzido: 396; Fonte de Recursos: 1.700.3110 (Recursos da União decorrentes de Emendas Parlamentares); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Concorrência Pública no: 009/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 4.782.363,80 (quatro milhões, setecentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); 07 - PRAZO: 05 (cinco) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No: 4.511/2023; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 30.228/2023; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 30 de Novembro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Pregão Eletrônico nº 493/2023 - Contratação de empresa para manutenção técnica preventiva, corretiva e calibração em equipamentos de banco de sangue, conforme edital. Processo Administrativo n° 28.205/2022. Data/Hora 19/12/2023 às 09:00 horas. Pregão Eletrônico nº 994/2023 - Contratação de serviços de preparo de refeições (almoço e jantar) tipo self-service e lanche (café da manhã, café da tarde e ceia) incluindo bebida e sobremesa, conforme edital. Processo Administrativo n° 28.835/2023. Data/Hora 19/12/2023 às 14:00 horas. Editais disponíveis no site:http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do Banco do Brasil. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 5 de dezembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 54/2023 Pequenos reparos na USF - Distrito de Fumaça, conforme edital. P. A. n°: 19.505/2023. Data/Hora 21/12/2023 às 13:30 horas. -Tomada de Preços nº 55/2023- objeto: Reforma da Praça dos Rodoviários - bairro Paraíso, conforme edital. P. A. n°: 35.891/2023. Data/Hora 22/12/2023 às 13:30 horas. Edital disponível: http://www.resende.rj.gov.br »menu» licitações» licitações agendadas. E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-4625 Resende - RJ, 5 de dezembro de 2023. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2023 - SRP LEGISLAÇÃO APLICADA: LEI Nº 10.520/02 OBJETO: futura e contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas (originais), a fim de atender a frota desta municipalidade, do tipo maior desconto percentual sobre as tabelas de preços de autopeças das montadoras. Data: 19/12/2023, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da(s) referida(s) licitação(ões), favor enviar solicitação do(s) edital(is) através do e-mail [email protected] CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4831/09/2023 - APRESENTAÇÃO DE RECURSO A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com base no PROCESSO ADMINISTRATIVO 4831/09/2023, vem notificar a empresa OMNIS PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 37.652.826/0001-45, para a apresentação de RECURSO quanto a imposição de penalidade/rescisão devido a inexecução total da Ata de Registro de Preços Nº 073/2023, conforme previsto na referida Ata e na Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. A apresentação do recurso deverá ser realizada no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação desta notificação. Os autos do processo administrativo Nº 4831/09/2023, encontram-se na Secretaria Municipal de Educação à disposição da empresa, para análise e verificação, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para a interposição do recurso. Em 5 de dezembro de 2023 GLÁUCIA DA SILVA MELO BLANC Assessor de Gabinete