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Diário Oficial da União · 06/12/2023 · pág. 393

DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600393 393 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 TÉCNICA E PREÇO, e execução pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Processo: 14.824/2023 Objeto: O objeto da presente Licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Administração visando o Trabalho Social de organização comunitária, educação sanitária e ambiental e de geração de trabalho e renda, através da mobilização, informação e participação das famílias, com vistas a promover a autonomia e o protagonismo social dos beneficiários, bem como suscitar a sustentabilidade das intervenções físico-sociais e auto-gestão do empreendimento. Tendo em vista erro material em nosso portal, fica REMARCADO para o dia 22/01/2023, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023 Tipo: Técnica e Preço Processo: 55.319/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, supervisão, apoio técnico especializado e consultoria para à fiscalização de obras da prefeitura municipal de São Gonçalo. Fica marcado para o dia 24/01/2024, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 Tipo: Técnica e Preço Processo: 7108/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia consultiva para a prestação de serviços de assessoria técnica para apoio a supervisão do contrato de concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares, no município de São Gonçalo, integrante do bloco 1 da concessão. Fica marcado para o dia 26/01/2024, às 10:00h o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Prefeitura, na Secretaria de Compras e Suprimentos. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, situada à Av. Presidente Kennedy, nº 765, térreo - Estrela do Norte, São Gonçalo/RJ das 09:00 às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (21) 2199-6382. THAIS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº 49/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 22 de dezembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia - RJ, 5 de dezembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº50/2023, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE SERRALHERIA. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 26 de dezembro de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia - RJ, 5 de dezembro de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 53/CPL/2023 PROCESSO Nº: 13.479/2021 e apensos 101/2022, 7443/2022, 7394/2022 e 6267/2022 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUBSECRETARIA DE RECEITA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO: 20/12/2023 HORA: 10:00 hs. MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL G R Á F I CO. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ Seropédica - RJ 5 de dezembro de 2023. BRENDA RAFAELA O. DA SILVA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Processo Administrativo nº: 19.955/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Auditoria Independente. Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 19 de dezembro de 2023 as 13:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Em 5 de dezembro de 2023 ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP N.º 049/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 073/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2202/2023 Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA (GLP BOTIJÃO DE 13 KG), ÁGUA MINERAL SEM GÁS ACONDICIONADA EM GALÃO DE 20 LITROS, ÁGUA MINERAL SEM GÁS 500ML E VASILHAME, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de: R$ 185.146,30 cento e oitenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e trinta centavos). A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:9FC7323C data de circulação 06/12/2023. Alto Paraíso, 04 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2023 Processo nº 2564/2023 PARTES:1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) LOCADORA TERRAMARES LTDA CNPJ: 05.371.926/0001-07 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM (Avenida Capitão Silvio, Bairro Setor das Grandes Áreas) através do CONVÊNIO 916418/2021. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 5.169.000,00 (cinco milhões e cento e sessenta e nove mil reais). Gestor do Contrato: Maria Helena Morais Farias Fiscais de contrato: Fernando pereira de Lima Comissão de Fiscalização do contrato: Stefano Lima Pereira Egídio Osvaldo Silva de Azevedo Suplente de Fiscalização do Contrato: Scarllaty Ruyane Gomes Oliveira INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 54/2023 Torna-se público o P. E.: 054/2023, exclusivo para ME, EPP e MEI, tipo menor preço por Lote, Processo Administrativo nº 1-1237/2023/SEMUSA. Objeto: Aquisição Materiais de Consumo. Valor estimado R$ 188.720,85. Data de Abertura: 19 de dezembro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi - RO, 30 de novembro de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 55/2023 Torna-se público o P. E.: 055/2023, por meio de REGISTRO DE PREÇO, de Ampla Concorrência, tipo menor preço por Item, Processo Administrativo nº 1- 1283/2023/SEMESP. Objeto: Contratação de empresa especializada no Agenciamento de Viagens Passagens Terrestres e Aéreas. Valor estimado R$ 192.500,00. Data de Abertura: 18 de dezembro de 2023, às 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital e informações: www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 1º de dezembro de 2023. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2023 Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 43, Inciso VI, Lei 8666/93. Proc. 2258/23/SEMEC. Objeto: SRP Aquisição Gêneros Alimentícios para merenda escolar. Vencedor: 07.481.547/0001-03. Total R$258.769,32. Em 1º de dezembro de 2023 LUCIELI DE ALMEIDA FLORES Secretária