DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600394 394 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1761/2022 Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e suas alterações, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia civil para executar serviços de: Central de Transbordo e Triagem de Resíduos Sólidos Urbanos, conforme apresentado em projeto, cuja data para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será dia 28/12/2023 as 08:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste - RO sito à Rua Rio Grande do Sul nº 2800, Bairro Vista Alegre. O valor estimado da pretensa contratação é de R$ 943.112,48 (novecentos e quarenta e três mil, cento e doze reais, quarenta e oito centavos), O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130. Espigão do Oeste/RO 5 dezembro de 2023. ELAINE BATISTA SANTOS Coordenadora de Compras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 Processo n° 1286/2023. Pregão Eletrônico nº016/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: C. V. Moreira Eireli. CNPJ: 03.477.309/0001-65. Do objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de frotas. Fichas: 713, 890 e 071; Valor: R$ 303.900,00. O prazo de vigência do contrato será de 90 dias. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de dezembro de 2023. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 63 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo nº 639/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. Os (as) secretários (as) De Administração, Fundo Municipal De Assistência Social, Gabinete Do Prefeito, Educação, Agricultura, Obras E Serviços Públicos E Fundo Municipal De Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação do pregão eletrônico nº 023/2023, referente à aquisição de peças e manutenções de veículos. Em favor da empresa Prime Consultoria E Assessoria Empresarial LTDA - CNPJ 05.340.639/0001-30, Taxa administrativa: -31,05 %. Governador Jorge Teixeira/RO, 5 de dezembro de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023-CPLMO SRP N° 38/2023 PROCESSO Nº 1725/2023 - SEMED OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva e pequenas reformas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no desenvolvimento de suas atividades. O Pregoeiro, designadas pelo Dec. Municipal n° 15.169/GAB/PREF/23, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO, do Pregão Eletrônico nº 050/2023 SRP 038/2023, que acontecera no dia 18/12/2023 as 12h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br, para maiores informações através do fone: (069) - 3541-6858. Em 5 de novembro de 2023. THOMAZ GOMES MALDONADO ATIARE Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 COMISSÕES - PROCESSO Nº 84/2023 - SEMED OBJETO: Chamamento público para credenciamento de fornecedores para Gêneros Alimentícios oriundos dos Agricultores Familiares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no desenvolvimento de suas atividades. O presidente da comissão, designadas pela Portaria n° 163/GAB.SEMED/2023, torna público para conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO do mencionado edital, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023-COMISSÕES, que acontecera no dia 21/12/2023 as 11h00min - LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, do Município de Guajará- Mirim/RO, Av. XV de novembro nº 930, Centro, CEP-76.850-000. Em 5 de novembro de 2023. THOMAZ GOMES MALDONADO ATIARE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A Comissão de Licitação do Município de Jaru/RO, designada pela Portaria Nº 154, de 14 de abril de 2023, torna público aos interessados e as empresas participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2023, que tem como objeto a Concessão dos Serviços Relativos a Gestão, Estruturação de Projetos de Implantação, Expansão, Restauração, Operação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água (SAA), Coleta e Tratamento de Esgoto (SES) no Município de Jaru/RO, que restou HABILITADA E DECLARADA VENCEDORA a Empresa AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 08.827.501/0001-58, por atender às exigências editalícias, na forma disposta na legislação vigente. Abre-se o prazo legal para interposição de recurso, desistência formal ou decurso do prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação no Diário Oficial do Município de Jaru/RO. Os documentos da proponente vencedora e demais informações encontram-se disponíveis no site da licitação "https://www.jaru.ro.gov.br/concorrencia-publica-agua-e-esgoto/". Jaru/RO, 30 de novembro de 2023. AMANDA RODRIGUES RIBEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo Nº 1-12838/2023 - SEMUSA, Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR VALOR POR ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto Municipal nº 14.700/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 6566/16, Lei Complementar nº 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material permanente (caixas térmicas, termômetro digital e gelox), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 98.945,00 (noventa e oito mil, novecentos quarenta e cinco reais). Data de Abertura: 20/12/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 5 de dezembro de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo Nº 1-12008/2023 - SEMUSA. Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, do Decreto Municipal nº 9753/05 do Decreto Municipal nº 6566/16 da Lei Complementar nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, cujo objeto Aquisição de material permanente (Ultrassonografia - USG) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 103.374,82 (cento e três mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) Data de Abertura: 20/12/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 5 de dezembro de 2023. GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL através de sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 2.607/GAB/PMJP/2023 Processo Administrativo N° 1-3871/2022 SEMAD, Torna público que se encontra autorizada a realização da licitação PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM, tendo por finalidade a seleção da proposta mais vantajosa, , nos termos da Lei n. 10.520/02, do Decreto Federal n. 10.024/19, Decreto Municipal n. 14.700/21, Lei Complementar n. 123/06 aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n. 8.666/93, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gerenciamento e administração da frota de veículos mediante sistema informatizado via internet, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, mediante os termos, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, através da Secretaria Municipal de Administração. Valor Total Estimado: R$ 14.076.064,69 (quatorze milhões, setenta e seis mil, sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). Data de Abertura: 19/12/2023. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 5 de dezembro de 2023. THAYNARA DE SOUSA MARCONI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE AVISO DE CREDENCIAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o credenciamento de pessoa jurídica, visando o Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, por meio de DAM, em padrão FEBRABAN, em suas agências, com prestação de contas por meio eletrônico dos valores arrecadados Os envelopes contendo os documentos relacionados no Edital para fins de Credenciamento e propostas poderão ser apresentadas na CPL situada à Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste RO - Setor de Licitações - Fones (69) 3581- 3278 ou e-mail: [email protected] do dia 06 de dezembro até o dia até o dia 08 de janeiro de 2024, no horário de 07h30min às 13h00min. O Edital o e os anexos poderão ser obtidos no site da Prefeitura Municipal: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município: https://transparencia.machadinho.ro.gov.br/. Demais informações poderão ser obtidas em dias úteis pelo Tel: (69) 3581-3278 no horário de 07h30min às 13h30min, ou através do e- mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/GABINETE/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE, por meio de sua Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Pregão Eletrônico na forma da Lei nº. 14.133/21 e LC nº 123/2006 com suas alterações. Objeto: Formação de Registro de preços para eventual e futura aquisição e recargas de extintores, buscando dar continuidade às atividades desenvolvidas pelas secretarias que compõem a Prefeitura de Machadinho D´Oeste- RO. Critério de julgamento: Menor Preço por ITEM, Modo de Disputa: Aberto. Processo Administrativo n° 2888/2023. O envio das propostas será das 09h00min do dia 06/12/2023 até as 08h30min do dia 18/12/2023. Início da sessão pública virtual será às 09h00min do dia 18/12/2023 (Horários de Brasília). Valor Previsto R$1.561.691,68 (um milhão quinhentos e sessenta e um mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e oito centavos). O Edital da sessão e anexos estão disponíveis no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município, www.machadinho.ro.gov.br. Informações em dia úteis das 07h30min às 13h30min (horário local) na Av. Castelo Branco, nº 3150 - Centro - Machadinho D'Oeste - RO - Setor de Licitações - Fone (69) 3581-3278 ou e-mail: [email protected] SAMARA RAQUEL KUSS DE SOUZA Pregoeira