DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 34/2023. PROCESSO Nº 1050/2023. CELEBRAÇÃO: 14 novembro de 2023. PARTES: Município de Nova União e a empresa R & R Ltda-ME 11.006.117/0001-07. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade r OBJETO: Reforma do cemitério do município de Nova União-RO. VALOR GLOBAL: R$ 297.801,98 (duzentos e noventa e sete mil, oitocentos e um reais e noventa e oito centavos). PRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias com vigência a partir da data de assinatura. EMPENHO: Nota de Empenho Ordinário Nº 2271/2023 de 13/11/2023. Emendas Parlamentares Especiais n º 202230960003. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 CONTRATO Nº 38/2023. PROCESSO Nº 1021/2023. CELEBRAÇÃO: 24 de novembro de 2023. PARTES: Município de Nova União e a empresa IILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - 33.492.741/0001-96 INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Sustentabilidade. OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em via urbanas com drenagem e calçadas no município de nova união. VALOR GLOBAL: R$ 1.294.901,63 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e um reais e sessenta e três centavos) PRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses PRAZO DE ENTREGA: 180 (cento e oitenta) dias EMPENHO: Nº 2323/2023 de 20/11/2023. Ficha 346. CONVÊNIO n° 937347/2022/DPCN EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÕES REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2023 CELEBRAÇÃO: 17/11/2023 PARTES: Município de Nova União/RO, e a empresa Focus Construções e Serviços Ltda INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade OBJETO: EM PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS, tendo em vista que o mesmo vencerá em 19 de novembro de 2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de Construção de pista de caminhada com iluminação, no município de Nova União, conforme detalhado no plano de trabalho, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, desenhos arquitetônicos e demais peças integrantes do projeto básico. Convênio Plataforma + Brasil n°917491/2021 do município de Nova U n i ã o / R O. FONTE DE RECURSOS: Convênio Plataforma + Brasil n°917491/2021 VALOR GLOBAL: O valor global continua inalterado conforme os termos do Contrato de nº 03/2023. PRAZO: 90 (noventa dias), contados a partir de 20/11/2023 PROCESSO Nº 2- 260/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1355/2023 INTERESSADO: Semospas OBJETO: Aquisição de trator agrícola de pneus - Convenio Plataforma + Brasil n. 908448/2020 João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1355/2023, especial atenção aos pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 054/2023, e ADJUDICA o objeto deste feito à: Big Maquinas Ltda, inscrito no CNPJ Nº 48.659.402/0001-29, no valor total de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais). Nova União RO, 28 de novembro de 2023. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 20/CPL/2023 Processo: 795/SEMECET/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo Nº 795/SEMECET/2023, que será realizada a licitação modalidade TOMADA DE PREÇO, sob o regime de empreitada por menor valor Global, na forma de execução indireta, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Reforma de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Carlos, conforme Projeto Técnico, memorial descritivo, plano de Trabalho e Planilhas Orçamentárias em anexo, demais peças integrantes do projeto básico, Convênio Nº 598/PGE-2022, com o valor total estimado R$ 967.422,19 (novecentos e sessenta e sete mil quatrocentos e vinte e dois reais e dezenove centavos), conforme constam no edital e seus anexos. Limite do Acolhimento do Credenciamento e Envelopes até o dia 14/12/2023 às 08:15 (oito horas e quinze minutos). Abertura da Sessão Pública dia 14/12/2023 às 08: 25 (oito horas e vinte e cinco minutos). Todos os horários estabelecidos, refere-se ao HORARIO LOCAL. A íntegra do edital e seus anexos encontram se à disposição na Comissão de Licitações. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à referida comissão Prefeitura do Município de Nova União RO, Rua Independência nº. 1135, Centro. O Edital encontra se à disposição a partir de 21/11/2023 no SITE https://novauniao.ro.gov.br/ E https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/publica cao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao Nova União RO, 20 de novembro de 2023. ADRIANA ANDRADE DE OLIVEIRA VENÂNCIO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - (PMNU) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - RO, torna público através dos autos do processo administrativo nº. 1380/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação na modalidade de Pregão, na sua forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Unitário, no modo de disputa aberto, com a finalidade de Aquisição de 384 metros de tubos de PEAD (1,0 m e 1,5 m), a serem executados em 24 pontos de estradas vicinais, zona rural do Município de Nova União, mediante o convênio Nº 23/2023/PGE/DER-RO. Data e horário de inicio da sessão da disputa de preços (horário de Brasilia): Dia: 15/12/2023 às 08h50min - início da sessão com análise das propostas Dia: 15/12/2023 às 09h00min - início da disputa Site para realização da licitação: https://licitanet.com.br/ Valor total estimado: R$ 1.064.600,00 O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal da transparência deste município, no endereço eletrônico, https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/publica cao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao e www.licitanet.com.br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Independência, 1135 - Centro, Nova União/RO, CEP: 76.924-000, nos dias úteis, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas. Nova União-RO, 29 de novembro de 2023. NILTON CESAR MOREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - (PMNU) A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO - RO torna público através dos autos do processo administrativo nº. 1516/SEMOSPAS/2023, que será realizada a licitação na modalidade de Pregão, na sua forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço Unitário, no modo de disputa aberto, com a finalidade de Aquisição de TRATOR AGRICOLA DE PNEUS, com recursos obtidos por intermédio da Emenda Especial nº 202241730004. Data e horário de inicio da sessão da disputa de preços (horário de Brasília): Dia: 21/12/2023 às 08h50min - início da sessão com análise das propostas Dia: 21/12/2023 às 09h00min - início da disputa Site para realização da licitação: https://licitanet.com.br/ Valor total estimado: R$ 300.000,00 O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal da transparência deste município, no endereço eletrônico, https://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/publica cao/frmpublicacao&grupo=&nomeaplicacao=publicacao e www.licitanet.com.br e também poderão ser lidos ou obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Independência, 1135 - Centro, Nova União/RO, CEP: 76.924-000, nos dias úteis, no horário de atendimento das 07:00 às 13:00 horas. Nova União-RO, 5 de dezembro de 2023. NILTON CESAR MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Superintendência Municipal de Licitações SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar n. 945, de 31.08.2023, publicada no DOM n. 3.551, de 31.08.2023, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado das Propostas de Preços da Licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, sob o regime de execução indireta e empreitada por Preço Unitário. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº 00600.00033698/2023-76e. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO DISTRITAL - SMD, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Superintendência Municipal de Integração Distrital - SMD. DO RESULTADO: Conforme decisão transcrita na Ata da Sessão Pública de 04/12/2023, e conforme Parecer Técnico de Engenharia, as empresas: CONSTRUTORA CASTRO E CARVALHO, CNPJ Nº 32.668.969/0001-21, OBRA VIVA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 34.428.468/0001-01 e M. DE S. SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ Nº 36.521.410/0001-25, encontram-se aptas por terem atendido os requisitos do edital. Devido à ausência de licitantes na sessão, fica registrado que o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109, inciso I, alineá b, da Lei Federal n. 8.666.93, começa a ser contado a partir do 1 dia da publicação oficial do resultado, para recebimento de eventuais recursos dos licitantes. INFORMAÇÕES: Na SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH sito a Av. Carlos Gomes, n. 2726, 2 piso, bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022; Porto Velho-RO, em dias uteis de segunda a sexta feira, das 08h00min as 14h00min, Contatos: (69) 3901-3069/3639; e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 4 de dezembro de 2023 TAIANE DO CARMO SOUZA Presidente CPL-OBRAS/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 120/2023 Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2021 do Processo nº 4978/2021 que entre si celebram O MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, ESTADO DE RONDÔNIA e do outro lado a empresa MILANI CONSTRUTORA E TER- RAPLANAGEM Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JULIO PEREIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa MILANI CONSTRUTORA E TERRAPLANAGENS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 37.685.557/0001-13, com sede e foro à Av. Guaporé, 4816, Sala A, Rolim de Moura/RO, por seu representante legal Senhor EVERLON CAVALCANTE DE FREITAS, brasileiro, portador da cédula de identidade RG n° 6274076-0 SSP/PR, inscrito no CPF n° 598.639.862-91, residente e domiciliado na Rua Projetada, n° 0015, Loteamento Cristal, na cidade de Santa Luzia D' Oeste, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legai.1.DO OBJETO Prorrogação de prazo contratual do Contrato nº 48/2021 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE TRIAGEM, PRENSAGEM E ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS", do Processo Administrativo n° 4978/2021.2.O prazo contratual estabelecido na cláusula sexta do Contrato nº 48/2021, será prorrogado por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do dia 27/11/2023, vencendo em 25/04/2024.3. Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 048/2021, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente term.4Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei.