DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACO ES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 08.666.201/0001-34, com sede e foro à Rodovia BR-364, nº 9551, Bairro Cidade Jardim, Porto Velho/RO, por seu representante legal Senhor GLAUCO OMAR CELLA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG n° 54819714 SSP/PR, inscrito no CPF sob n° 875.781.909-20, residente e domiciliado na Av. José Vieira Cáula, n° 4552, Casa 13, Cond. Monte Parnaso, Bairro Agenor de Carvalho, na cidade de Porto Velho/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADO, ambos têm por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA.2. DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O preço do presente Contrato é de R$ 9.887.609,34 (nove milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e nove reais e trinta e quatro centavos), o pagamento referente a obra executada será efetuado diante do cronograma de execução, conforme medições aprovadas pela COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS, bem como relatório do fiscal de contrato e apresentação da Nota Fiscal. Mediante liberações dos repasses inerentes ao convênio ora firmado.3.DO PRAZO CONTRATUAL: O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993.4. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto para a execução dos serviços desta licitação é de: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos que serão contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço para início da obra, expedida pela Administração Pública. PRAZO PARA INICIO: O prazo para início dos trabalhos fica fixado em até 10 (dez) dias corridos, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2023 Pelo presente instrumento de contrato que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA -RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por sua representante legal o Prefeito Municipal, Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254.262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na v. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 04.596.384/0001-08, com sede e foro à Rua Elias Gorayeb, 2773-B, Bairro Liberdade, Porto Velho/RO, por sua representante legal Senhora GRETTY BARBERY OLIVEIRA, brasileira, viúva, portadora da Cédula de Identidade Civil RG n° 369270101 SSP/SP, inscrita no CPF sob n° 114.164.242-53, residente e domiciliada na Av. Rio Madeira, n° 1881, bairro Nova Porto Velho, na cidade de Porto Velho/RO, doravante denominada simplesmente CONTRATADO, ambos têm por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais.1.DO OBJETO: Obra de Recapeamento e recuperação de estradas, calçadas, drenagem, sinalização vertical e horizontal no município de Rolim de Moura - RO.2. O preço do presente Contrato é de R$ 9.386.823,60 (nove milhões trezentos e oitenta e seis mil oitocentos e vinte e três reais e sessenta centavos), o pagamento referente a obra executada, será efetuado conforme cronograma de execução realizada pela COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS, mediante Nota Fiscal e/ou liberação do recurso, quando tratar-se de convênio.3. O contrato terá vigência por um período de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do instrumento contratual, regendo-se pelas disposições contida no art. 57 da Lei Federal n. 8.666/1993. O prazo de execução poderá ser prorrogado, desde que solicitado à autoridade competente, num prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término Contratual, comprovada a justa causa ou motivos de força maior, devidamente justificados. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 82/CPL/2023 PROCESSO Nº 177/SEMAF/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORA E OUTROS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS-RO POR PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME CONDIÇÔES, QUANTIDADES, EXIGENCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NESTE EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.Valor total previsto: 1.680.537,13 (UM MILHÃO SEISCENTOS E OITENTA MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TREZE CENTAVOS). . Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 22 de novembro de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/CPL/2023 EDITAL Nº070/CPL/2023 Processo Administrativo nº GI - 573/2023 A Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto Municipal nº 10/GAB/2021 de 13 de Janeiro de 2021, torna público, nos termos da Lei 10.520/02 e da Lei de 8.666/93, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que está cancelado o item 08 da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 055/2023, que será realizada no dia 07/12/2023 às 10h00min, horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços (locação de som, palco e iluminação, tendas e outros) para as festividades e eventos a serem realizados no Município de Tei x e i r ó p o l i s / R O. Fica declarado que o item 08 (Locação de banheiros quiméricos) está CANCELADO. Maiores informações encontrar-se á disposição dos interessados na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Teixeirópolis - RO, sito à Av. Afonso Pena, n° 2280, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min ou através do telefone Whatsapp (69) 992664280. Teixeirópolis/RO, 5 de Dezembro de 2023. JEAN VIEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 004 ao Contrato N° 044/PMJ/2022 Processo nº: 389/2022. Vol. V Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 01 de dezembro de 2023. Data da Formalização: Teixeirópolis/RO, 1 de dezembro de 2023. Assinam: DR CONSTRUÇÕES E TERRAPLAGEM EIRELI Almiro Soares Antônio Zotesso ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 033/2021, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 7/2020 TOMADA DE PREÇO: 007/2020. PROCESSO: 032/2020. N° DO CONTRATO: 033/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRES A MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA FAZER IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VICINAL 8A DO ALTO ALEGRE E VICINAIS 7 E 10, DA VILA REISLÂNDIA NO PAREDÃO, NO MUNICIPÍO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONVÊNIO SINCOV N° 865344/2018 E PROPOSTA N° 028633/2018. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 120 (cento e vinte) dias, a iniciar-se em 03/02/2023 à 03/06/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA ELETROWOLTES LTDA- CNPJ: 05.498.180/0001-05. EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 033/2021 TOMADA DE PREÇO: 007/2020. PROCESSO: 032/2020. N° DO CONTRATO: 033/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRES A MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA FAZER IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VICINAL 8A DO ALTO ALEGRE E VICINAIS 7 E 10, DA VILA REISLÂNDIA NO PAREDÃO, NO MUNICIPÍO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONVÊNIO SINCOV N° 865344/2018 E PROPOSTA N° 028633/2018. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 26/01/2023. Assim, fica prorrogado a vigência da execução deste processo, iniciando-se em 26/01/2023 até a data de 26/05/2023, sendo acrescidos 120 (cento e vinte) dias no prazo de execução da obra. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRES A ELETROWOLTES LTDA- CNPJ: 05.498.180/0001-05. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 033/2021, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 7/2020 TOMADA DE PREÇO: 007/2020. PROCESSO: 032/2020. N° DO CONTRATO: 033/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRES A MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA FAZER IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VICINAL 8A DO ALTO ALEGRE E VICINAIS 7 E 10, DA VILA REISLÂNDIA NO PAREDÃO, NO MUNICIPÍO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONVÊNIO SINCOV N° 865344/2018 E PROPOSTA N° 028633/2018. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 120 (cento e vinte) dias, a iniciar-se em 02/06/2023 à 30/09/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA ELETROWOLTES LTDA- CNPJ: 05.498.180/0001-05. EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 033/2021 TOMADA DE PREÇO: 007/2020. PROCESSO: 032/2020. N° DO CONTRATO: 033/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRES A MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA FAZER IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VICINAL 8A DO ALTO ALEGRE E VICINAIS 7 E 10, DA VILA REISLÂNDIA NO PAREDÃO, NO MUNICIPÍO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONVÊNIO SINCOV N° 865344/2018 E PROPOSTA N° 028633/2018. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 26/05/2023. Assim, fica prorrogado a vigência da execução deste processo, iniciando-se em 26/05/2023 até a data de 23/09/2023, sendo acrescidos 120 (cento e vinte) dias no prazo de execução da obra. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRES A ELETROWOLTES LTDA- CNPJ: 05.498.180/0001-05. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 033/2021, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 7/2020 TOMADA DE PREÇO: 007/2020. PROCESSO: 032/2020. N° DO CONTRATO: 033/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRES A MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA FAZER IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VICINAL 8A DO ALTO ALEGRE E VICINAIS 7 E 10, DA VILA REISLÂNDIA NO PAREDÃO, NO MUNICIPÍO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONVÊNIO SINCOV N° 865344/2018 E PROPOSTA N° 028633/2018. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 120 (cento e vinte) dias, a iniciar-se em 29/09/2023 à 27/01/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA ELETROWOLTES LTDA- CNPJ: 05.498.180/0001-05. EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 033/2021 TOMADA DE PREÇO: 007/2020. PROCESSO: 032/2020. N° DO CONTRATO: 033/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA FAZER IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VICINAL 8A DO ALTO ALEGRE E VICINAIS 7 E 10, DA VILA REISLÂNDIA NO PAREDÃO, NO MUNICIPÍO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONVÊNIO SINCOV N°