DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600403 403 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASPÁSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 A Prefeitura Municipal de Aspásia -SP avisa que se acha aberta a Licitação, do tipo menor preço, com critério de julgamento por item, por meio da utilização da plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, que objetiva a Contratação de empresa especializada para fornecimento de um profissional para desenvolver atividades como facilitador social com os grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV no Centro de Referencia de Assistência Social de Aspásia-SP. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:15 horas do dia 20/12/2.023. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 20/12/2.023. O edital completo estará à disposição dos interessados no site www.bllcompras.com e no sitio Eletrônico do Município: aspasia.sp.gov.br. Aspásia, 5 de dezembro de 2023. IVAN DE PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO Ref.: Processo 192/23 - Pregão Presencial 02/23 - Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos Servidores Públicos da Prefeitura de Assis - Encerramento: 09:00 horas do dia 20/12/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 5 de dezembro de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 066/2023, para AQUISIÇÃO DE POLPA DE FRUTAS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. MANOEL IRONIDES ROSA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 05/12/2023, Seção 3, pág.384, exclui-se onde se lê no texto "... e torna público que as atas de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n.º 055/2023, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93". PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 O Município de Bernardino de Campos, FAZ SABER que se encontra aberta junto ao Setor de Licitações e Contratos, pela modalidade PREGÃO ELETRONICO, pelo tipo MENOR PREÇO, licitação destinada a receber propostas de pessoas juridicamente e legalmente estabelecidas para aquisição de um veículo zero quilômetro do tipo Pick-up, destinado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Rurais, conforme Anexo I - Termo de Referência do Edital. Edital completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos -SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. Para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o Edital, publicado na forma legal, conforme Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002 e suas alterações posteriores. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 06/11/2023 às 13:30 horas do dia 19/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/12/2023, às 13:35 horas. INÍCIO DA S ES S ÃO DE DISPUTA DE LANCES: 19/12/2023, às 14:00 horas. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Bernardino de Campos, 5 de dezembro de 2023. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO N.º 44/2022 Contratado: Ação Construção & Serviços de Reformas Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, ou seja, até 24/04/24. Data: 01/12/23 Modalidade: Tomada de Preços nº 11/22 Processo nº 3419/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº: 0245/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e equipamentos audiovisuais. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 05/12/23 às 09h00min - 18/12/23 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/12/23 às 09h00min ABERTURA DE PROPOSTAS: 18/12/23 às 09h05min O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-6271 - ramal 212. Biritiba Mirim, 5 de dezembro de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO Nº 223/2023 . OBJETO: seleção de agentes culturais das demais áreas culturais, exceto audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Borborema, em conformidade com especificações constantes no Anexo I do edital. MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA DATA DE INÍCIO DAS INSCRIÇÕES: 06/12/2023, às 09h. DATA DE FINAL DAS INSCRIÇÕES: 15/12/2023, às 16h. FORMAS DE INSCRIÇÕES: O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória de do Edital de forma impressa (enviando via correio ou entregue pessoalmente), no endereço da Diretoria de Cultura, Lazer e Turismo, localizada à Rua Albino Presotto, 185 - Praça da Herculândia - Borborema/SP; horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h; OU por meio digital, através do preenchimento do link https://forms.gle/TCkCHypAK84bcRxw8 e envio dos documentos pelo e-mail [email protected] COMPLETO: Estará à disposição dos interessados no site www.borborema.sp.gov.br, ou na Diretoria de Cultura, Lazer e Turismo da Prefeitura Municipal de Borborema-SP, no mesmo endereço mencionado anteriormente. Borborema, 5 de dezembro de 2023. VLADIMIR ANTONIO ADABO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO Nº 188/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL SEBASTIÃO REZENDE "REZENDÃO", NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/SP, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 09032022-017540, para todos os fins de direito e que deverão ser obrigatoriamente cumprido e seguido pelo proponente vencedor. Decisão: Em 04 de Dezembro de 2023, a Comissão classificou, julgou e declarou inabilitadas as empresas: STOCCO CONSTRUÇOES LTDA., inscrita no CNPJ: 02.415.468/0001-72, tendo decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação contrária, declarou fracassada e encerrada a presente licitação. Borborema, 4 de dezembro de 2023. TATIANE DE MARTIN Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 40.091/2023 OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PRÉ HOSPITALAR FIXO E MÓVEL (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU) NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO. PRAZO PARA QUALIFICAÇÃO/CREDENCIAMENTO: ATÉ 08/01/2024 às 16h00. PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: ATÉ 31/01/2024 às 16h00. DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: 08/02/2024 as 10h00. O Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no site www.braganca.sp.gov.br (Portal da Transparência do Terceiro Setor), ou ainda no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) Informações adicionais: Secretaria Municipal de Saúde - Praça Hafiz Abi Chedid, 125 - Centro, Bragança Paulista / SP, ou pelo telefone (11) 4034-6700, e Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor - na Rua Cel. Teófilo Leme, 1240 - Centro (piso superior do Mercado Municipal), ou pelo telefone (11) 4033-1356. Bragança Paulista, 5 de dezembro de 2.023'. MARINA DE FÁTIMA OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 120/2023 Contratante: Prefeitura de Cabrália Paulista. Objeto: Credenciamento para seleção e classificação de planos de trabalho para execução de atividades de natureza continuada no exercício de 2024, de relevante interesse público e social. Início do acolhimento das propostas: 06 de dezembro de 2023. Fim de acolhimento de propostas: 21 de dezembro de 2023. Em horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Local: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br. Cabrália Paulista - SP, 5 de dezembro de 2023. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:019/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia e arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de responsável técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de mão de obra e material, visando a Reconstrução do Muro e colocação de portão na Unidade de Saúde CIAS, localizado na Rua Ambrosina do Carmo Buonaguide, 310, Caieiras, SP, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES:às08h00min do dia05/01/2024. DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES HABILITAÇÃO: dia 05/01/2024às 08h05min. As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br) no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais. Os e-mails para envio do Edital são: [email protected] ou [email protected]. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio. Caieiras, 5 de dezembro de 2.023. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA p/ Departamento de Licitação