DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600402 402 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional e contrapartida do Próprio Município, sendo o valor total do contrato de R$ 1.515.698,86 (um milhão, quinhentos e quinze mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), resultando, portanto, no valor final de R$ 1.609.527,61 (um milhão, seiscentos e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos), ficam ainda ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo que não conflitarem com o presente aditamento. Publique-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 Processo de Licitação Nº 054/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis. Dia: 19/12/2023 às 07h30. Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura, de segunda à sexta- feira, das 07 às 13h, no site: www.riofortuna.sc.gov.br ou fone: (48) 3653-1122. NERI VANDRESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Financiamento. Agente Financeiro CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / SÃO BENTO DO SUL/SC; CNPJ 86.051.398/0001-00; Beneficiário Município de São Bento do Sul(SC); Contrato CT 0616.308-64/2023/CAIXA; Objeto: Serviços de Infraestrutura e Pavimentação de vias públicas, Programa: FINISA; Valor do Investimento: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais); Valor do Empréstimo sob forma de financiamento com recursos CAIXA: R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais); Carência: 12 meses; Amortização: 108 meses; Amparado pela Lei 4807/2023; PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/PMSJB/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 97/PMSJB/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 002/PMSJB/2023 O município de São João Batista (SC), inscrito no CNPJ 82.925.652/0001-00, com Prefeitura na Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89, Centro, de conformidade com a Lei 8.666/93, por determinação de Willian Mafessolli, Secretário de Educação, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório 097/PMSJB/2023 - Chamada Pública 002/PMSJB/2023, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de São João Batista, SC; Entrega dos envelopes: até às 8h45min do dia 16/01/2024. Abertura dos envelopes: 9h do dia 16/01/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações, pelo tel: (48) 3265-0195, ramal: 206, no horário das 7h às 13h, em dias úteis ou através do site www.sjbatista.sc.gov.br. São João Batista, 5 de dezembro de 2023. WILLIAN MAFESSOLLI Secretário Municipal de Educação ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 073/2023 Objeto: Aquisição de veículo de 7 (sete) lugares com recursos federais de acordo com a Portaria 884/2023 Contratada: Velmax Veiculos LTDA Valor: R$ 120.000,00 Data da assinatura: 17/11/2023 Vigência até: 12 MESES PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 320/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil, objetivando a prestação de serviços de remanejamento de rede de água e execução de redes de distribuição e ramais prediais, inclusive demolição, escavação, reaterro, recomposição de pavimentos com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos e todos os serviços correlatos, na Avenida Heitor Siqueira, região da Praia Azul, no município de Americana-SP, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia, cujos recursos são oriundos da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, através do Programa FINISA. CONTRATADA: GOIANIA MAUÁ CONSTRUTORA LTDA CONTRATO Nº: 59/2023 VALOR: R$ 1.396.941,05 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses DATA DA ASSINATURA: 24/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 Processo nº 12511/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALI DA D E : - Pregão Eletrônico nº 160/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de terminais de acesso de banda larga (3G/4G LTE e WI- FI) com comunicação instantânea em pleno funcionamento, compreendendo o fornecimento de equipamentos, materiais, serviços de instalação e programação, treinamento e demais insumos, para uso da Unidade Móvel de Nível Pré Hospitalar na Área de Urgência - 192 pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. DATA DE ENCERRAMENTO: 27/12/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 06/12/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Em 5 de dezembro de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 5662/2023 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDA D E : - Pregão Eletrônico nº 137/2023 - Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios estocáveis para abastecimento do Departamento de Alimentação Escolar e Centro Dia do Idoso pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 18/12/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 06/12/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Em 5 de dezembro de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AV I S O A Comissão de Avaliação - nomeada através de portaria municipal nº 28.792, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em relação à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº035/2023, PROCESSO Nº4183/2023, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS NÃO RESIDENTES EM ARARAQUARA, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE PARECERISTA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO CONSIDERANDO OS SEGMENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA PONTUAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NAS PROPOSTAS DOS EDITAIS QUE SERÃO LANÇADOS PELO MUNICÍPIO, REFERENTES À LEI FEDERAL PAULO GUSTAVO - LEI COMPLEMENTAR Nº195, DE 08 DE JULHO DE 2022, CONTEMPLANDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 5º e 8º, E TERMO DE REFERÊNCIA, informa que está disponível no endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei- paulogustavo, RESULTADO PARCIAL, com pontuação dos interessados, vigorando então o prazo de recurso a partir da data de publicação deste COMUNICADO. Araraquara, 5 de dezembro de 2023. CAROLINA ALVES GUIMARÃES p/ Comissão de Avaliação WEBER ANSELMO FONSECA p/ Comissão de Avaliação CAMILA CAPACLE PAIVA p/ Comissão de Avaliação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62 Endereço: Avenida Luiz Carlos Berrini nº 1376, Cidade da Monções, São Paulo Capital - SP Lote: 01. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 917/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, contratação de empresa especializada em serviços decoração natalina, com fornecimento de equipamentos, insumos e materiais, com a finalidade de instalar decoração na Praça Barão de Araras, do município de Araras SP. Empresa: JILMAR JOSÉ DA SILVA SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO CNPJ: 11.389.415/0001-15 Valor: R$ 56.900,00 (cinquenta e seis mil e novecentos reais) Araras, 5 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Objeto: Registrar os menores preços de materiais hospitalares, destinados à UPA - Unidade de Pronto Atendimento Elisa Sbrissa Franchozza e Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de Recebimento das propostas: até às 08h do dia 09 de janeiro de 2024. Abertura das propostas: após às 08h do dia 09 de janeiro de 2024. Início da sessão de disputa de preços: Lote 01 ao 50: às 08h do dia 10 de janeiro de 2024. Lote 51 ao 100: às 08h do dia 11 de janeiro de 2024 Lote 101 ao 121: às 08h do dia 12 de janeiro de 2024. Tempo de disputa: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO PRESENCIAL N° 48/2023 Registro de preço para prestação de serviços de levantamentos topográficos em áreas do Município de Araras, para Secretaria Municipal Planejamento, Gestão e Mobilidade, pelo prazo de 12(doze) meses. Sessão Pública do Pregão: 18 de dezembro de 2023, a partir das 9h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected] Araras, 5 de dezembro de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração