DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 5 de dezembro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA / CREDENCIAMENTO Nº 39/2023 FMS. A Prefeitura de Navegantes torna público o Edital de Chamada Pública para credenciamento visando a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços na realização de consultas cardiológicas e exames cardiológicos (média e alta complexidade) para atendimento aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Navegantes/SC. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2023 Processo Licitatório nº 0153/2023. Objeto: A presente licitação COM PARTIC I P AÇ ÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP E COOPERATIVAS, tem por objeto a contratação de serviços especializados para planejamento, organização de editais, publicações, avisos, regulamentos, conteúdos programáticos, inscrições aplicação e correção de provas objetivas e avaliação das práticas, avaliação de recursos, elaboração de lista de resultado provisório e final, e demais atos pertinentes ao Processo Seletivo e ao Concurso Público, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 19/12/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com execução imediata. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 05/12/2023. Registro no TCE: F51612A796B3DD5EAC6F127FC1233D6342708B22 DAYANA FRANCIELY PRESTES DE OLIVEIRA COLOMBO Secretária Municipal da Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2023 Processo Licitatório nº 0152/2023. Objeto: A presente licitação para o Registro de Preços com participação exclusiva de MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI e COOPERATIVAS, tem por objeto a aquisição de troféus e medalhas, para o exercício de 2024, conforme especificações no Anexo I do edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será dia 19/12/2023, às 09:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: menor preço por item, com entrega parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 05/12/2023. Registro no TCE: 9 DA 5 2 A 8 C 7 F F 4 3 F D F 6 3 A A F B B 2 4 9 2 0 9 C E 8 1 2 5 2 E 3 7 1 EDINEIA RECH SCHLINDWEIN Secretária Municipal da Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 Processo Licitatório n° 110/2023. Objeto: registro de preços visando à aquisição de combustíveis para veículos e máquinas. Data da entrega dos envelopes: 20/12/2023 até as 08:30 horas. Data da abertura: 20/12/2023 às 09:00 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura ou site www.palmitos. sc.gov.br. Palmitos, 5 de dezembro de 2023. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: O presente contrato tem por objeto é a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de pavimentação asfáltica de parte da Rua Osvino Schardong, em atenção ao Contrato de Repasse OGU nº 931947/2022 - Operação 1083380-09 - Programa de Mobilidade Urbana - pavimentação asfáltica em rua (s) urbana do município de Peritiba (SC), com fornecimento de material e mão de obra, compreendendo serviços iniciais, asfaltamento, drenagens e sinalizações, tudo de acordo com os projetos, memorial descritivo e planilhas de orçamento dispostos no Anexo "E" do Edital. PL Nº 198/2023 TP 06/2023 - Dados do Contrato: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 269/2023. Contratado: BRITAX BRITAGEM E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ nº: 21.157.133/0001-46. Data de Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PL Nº 198/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de pavimentação asfáltica de parte da Rua Osvino Schardong, em atenção ao Contrato de Repasse OGU nº 931947/2022 - Operação 1083380-09 - Programa de Mobilidade Urbana - pavimentação asfáltica em rua (s) urbana do município de Peritiba (SC), com fornecimento de material e mão de obra, compreendendo serviços iniciais, asfaltamento, drenagens e sinalizações, tudo de acordo com os projetos, memorial descritivo e planilhas de orçamento dispostos no Anexo "E" deste Edital. Valor Total: R$ 575.693,82 (Quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Paulo José Deitos, Prefeito Municipal, usando das atribuições que lhes são conferidas, resolve ADJUDICAR o objeto do Processo de Licitação nº 198/2023 Tomada de Preços nº 06/2023, onde a empresa vencedora é BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 21.157.133/0001-46. Peritiba - SC, 4 de dezembro de 2023. PAULO JOSÉ DEITOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PL Nº 198/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Paulo José Deitos, Prefeito Municipal, comunica a homologação do Processo de Licitação nº 198/2023 Tomada de Preços nº 06/2023. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil para execução de pavimentação asfáltica de parte da Rua Osvino Schardong, em atenção ao Contrato de Repasse OGU nº 931947/2022 - Operação 1083380-09 - Programa de Mobilidade Urbana - pavimentação asfáltica em rua (s) urbana do município de Peritiba (SC), com fornecimento de material e mão de obra, compreendendo serviços iniciais, asfaltamento, drenagens e sinalizações, tudo de acordo com os projetos, memorial descritivo e planilhas de orçamento dispostos no Anexo "E" deste Edital. Contratado: BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.- CNPJ: 21.157.133/0001- 46 - Valor Total: R$ 575.693,82 (Quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Peritiba - SC, 4 de dezembro de 2023. PAULO JOSÉ DEITOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - FUMTUR. MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de chuveiros de praia, atendendo a demanda da temporada 2023/2024, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I deste edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 18/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023 - PMPB. MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa para manutenções de pórticos, parques infantis e confecção, fornecimento e montagem de toldos, coberturas e placas, com fornecimento de peças, para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I deste Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 18/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - PMPB. MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de pórticos em aço para o acesso ao píer, atendendo as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme especificações e quantitativos descritos no Anexo I do Edital. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 18/12/2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os editais na integra e todos os seus anexos, estarão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 5 de dezembro de 2023. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Código de Registro no TCE/SC: 120BA341DBD3267EFBF4DF7BD7CAFD5B862D776C Processo Licitatório. N.: 22/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2023 Tipo: Menor Preço/Por ITEM Plataforma: COMPRAS (www.compras.gov.br) Código UASG Fundo Municipal de Saúde de Quilombo/SC: 927180 Modo de disputa: ABERTO - intervalo mínimo de diferença de R$ 0,01 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL MÉDICO COM ESPECIALIZAÇÃO EM PSIQUIATRIA E OU SAUDE MENTAL DEVIDAMENTE REGISTRADO NO CRM, DE FORMA PRECÁRIA (SOMENTE ATÉ A POSSE DE PROFISSIONAL MÉDICO PSIQUIATRA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO/PROCESSO SELETIVO), PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DE QUILOMBO/SC. Abertura da Sessão Pública: 08h30min do dia 19/12/2023. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Compras: www.compras.gov.br Quilombo, 5 de dezembro de 2023. ROSANGELA TOAZZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 84/2023 - Pregão Eletrônico nº 05/2023. Prefeitura Municipal de Rancho Queimado/SC. Objeto: Fornecimento de equipamentos de iluminação cênica da Praça Coberta Leonardo Sell no Município de Rancho Queimado/SC. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, homologar e adjudicar o objeto licitado a empresa L.B.O. Lighting Comércio e Importação e Exportação LTDA - CNPJ n° 04.057.101/0001-50. Rancho Queimado - Em 5 de dezembro de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Contrato n° IV-13/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Rancho Queimado. Contratado: Crestani Comércio EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.831.304/0001-04. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação rígida, drenagem, e sinalização, da Rua Moisés de Melo, no Mato Francês, em Rancho Queimado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Este termo tem por objetivo o aditivo de valor de R$ 93.828,75 (noventa e três mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos) sobre o valor total do Contrato n° 13/2022 para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a pavimentação rígida, drenagem, e sinalização, da Rua Moisés de Melo, no Mato Francês, em Rancho Queimado, através do Contrato de Repasse Federal n° 909309/2020, firmado pelo Município