DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 5 de dezembro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.077.2023 Reabertura O Município de Itapema, torna público a reabertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.077.2023.; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais escolares, a fim de atender às necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.077.2023; Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 06 (seis) de dezembro de 2023.; Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos) do dia 19 (dezenove) de dezembro de 2023.; Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:00 (treze horas) do dia 19 (dezenove) de dezembro de 2023.; Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.077.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 5 de dezembro de 2023. ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 576/2022; Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: Hoeft & Hoeft Construções Civis Eireli, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução das obras da Vila da Saúde - UBSF Ulysses Guimarães, no Município de Joinville/SC (CP 069/2022); Objeto do Aditivo: Acrescer quantitativamente em 4,57%, equivalente a R$ 57.518,57 e qualitativamente em 3,19%, equivalente a R$ 40.114,53 do valor contratado. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 412/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviço para confecção de Totens e Placas em PVC, para atender as necessidades da Escola Pública de Trânsito (EPTRAN), UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ACS CUT PRINT CORTES E IMPRESSOES DIGITAIS LTDA - Item 1 - R$ 75,00, Item 2 - R$ 126,00, Item 3 - R$ 126,00 e Item 4 - R$ 50,00. Joinville-SC, 5 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 441/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 441/2023, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes com patologias vasculares do sistema nervoso central do Hospital Municipal São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Auto Suture Do Brasil Ltda: Item 9 - R$ 4854,00; Item 10 - R$ 3752,00; Item 29 - R$ 2000,00; Item 30 - R$ 2000,00; Item 45 - R$ 2375,00; Item 46 - R$ 1200,00; Item 54 - R$ 1650,00; Balt Brasil Produtos Médicos Ltda: Item 15 - R$ 2500,00; Item 16 - R$ 5000,00; Item 19 - R$ 8200,00; Item 20 - R$ 8900,00; Item 21 - R$ 9000,00; Boston Scientific Do Brasil Ltda: Item 49 - R$ 2034,50. Restaram FRACASSADOS os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 14, 26 e 41. Restaram DESERTOS os itens 18, 22, 37 e 50. Joinville-SC, 5 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 343/2023, destinado a contratação de empresa especializada no serviço contínuo de controle de vetores e pragas urbanas, incluindo desinsetização e desratização, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo valor global, qual seja: Eco+Desinsetizadora Ltda - R$225.715,32. Joinville-SC, 5 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para adequações, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 472/2023, UASG 453230, destinado a Aquisição de materiais para a Agência Transfusional do Hospital São José. Maiores informações estão à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Joinville-SC, 5 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que decide ANULAR a HOMOLOGAÇÃO do ITEM 37 do Pregão Eletrônico nº 354/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de curativos Especiais e Insumos para Ostomizados de uso continuado para atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, conforme razões aduzidas na ata de deliberação SEI n° 0019349529. Joinville-SC, 5 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 413/2023, destinado a Aquisição de Prótese Mamária Redonda para Cirurgia de Reconstrução em Pacientes Mastectomizadas em Oncologia, para o Hospital Municipal São José, restou FRACASSADO. Joinville-SC, 5 de dezembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora-Executiva EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 034/2021; Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: AZ Construções Ltda, Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família Glória. (CP 226/2019); Objeto do Aditivo: Reajustar pelo índice "INCC - DI", referente ao período acumulado de Janeiro/2022 à Dezembro/2022 em 9,28%, aplicado a partir de 20 de janeiro de 2023. Ricardo Mafra, Secretário de Administração e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 123/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S DE JOINVILLE. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. OBJETO: Acréscimo nos quantitativos do objeto contratual no montante de r$ 22.450,00 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta reais), correspondente a 4,83% (quatro inteiros e oitenta e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; e a supressão nos quantitativos do objeto contratual no montante de R$ 24.050,00 (vinte e quatro mil cinquenta reais), correspondente a 5,17% (cinco inteiros e dezessete centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Dispensa de Licitação nº 069/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 SEMASA O Pregoeiro torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO temporária do "Pregão Eletrônico", sob nº 167/2023, "OBJETO": Contratação de Empresa Especializada na Coleta Manual e Mecanizada e Transporte de Resíduos Domiciliares até o Aterro do Município de Lages/SC , em razão de haver Pedidos de Esclarecimentos e Impugnação pendentes de análise. Após o recebimento dos pareceres, será comunicada nova data para a realização do certame. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages-SC, 5 de dezembro de 2023. HENRIQUE ROBERTO ARRUDA MENEGUELI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério menor preço global para Contratação de empresa especializada para realização de Processo Seletivo, tendo em vista a eventual e futura admissão em caráter temporário de servidores para atuação nas Secretarias e Fundações da Prefeitura de Laguna/SC, no dia 18 de Dezembro de 2023 as 9:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 5 de dezembro de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito