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Diário Oficial da União · 06/12/2023 · pág. 399

DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600399 399 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/PMC/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 177/PMC/2023. Objeto: A presente Dispensa tem por objetivo, a aquisição de Brinquedos Pedagógicos para adesão dos usuários a uma nova proposta de trabalho frente ao contexto de pandemia e à resolução de conflitos vivenciados, fortalecendo a função protetiva nos núcleos familiares, de acordo com as especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no edital. FUNDAMENTO LEGAL: Dispenso a licitação, com fundamento no inciso II do artigo 24, da Lei nº. 8.666/93. CONTRATADA: O CAMELO DO POVO CANTINHO DA ECONOMIA LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Canelinha-SC, 5 de dezembro de 2023. DANIEL JOSÉ PEREIRA Secretário de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento Econômico AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/PMC/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 178/PMC/2023. Objeto: A presente Dispensa tem por objetivo, locação de brinquedos para o Projeto Ressignificar Histórias para fortalecer vínculos Pós Pandemia-Covid19, realizada pelo CRAS do Município de Canelinha, de acordo com as especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste edital. FUNDAMENTO LEGAL: Dispenso a licitação, com fundamento no inciso II do artigo 24, da Lei nº. 8.666/93. CONTRATADA: BOMBANDO BRINQUE RECREAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA VALOR DO CONTRATO: R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais). Canelinha-SC, 5 de dezembro de 2023. DANIEL JOSÉ PEREIRA Secretário de Assistência Social, Habitação e Desenvolvimento Econômico AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/FMS/2023 - SRP Processo de Licitação Nº 47/FMS/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de serviços para fornecimento de alimentação (tipo COFFEE BREAK), compreendendo gêneros alimentícios prontos, industrializados e bebidas, destinados a atender a realização de eventos, cursos e reuniões promovidos pelo Fundo Municipal de Saúde de Canelinha de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 18 de dezembro de 2023, às 8h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 5 de dezembro de 2023. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/PMC/2023 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 176/PMC/2023. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de câmeras de videomonitoramento e infraestrutura, equipamentos de informática e serviços de instalação e manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das demandas da rede municipal de ensino do município, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 20 de dezembro, às 9h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 5 de dezembro de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC 69/2023 O Município de Canoinhas/SC, CNPJ nº. 83.102.384/0001-80, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro, torna público, que alterou o edital descrito acima. Diante disto, a data de entrega e abertura dos envelopes contendo a documentação e propostas, foi transferida para o dia 18/12/2023, ficando estipulado os seguintes horários: às 08h00min (entrega) e 09h00min. (abertura). Informações (047) 3621 7705. O edital alterado está disponível no site https://canoinhas.atende.net no link licitações. RAFAEL ROTTILI ROEDER Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 66/2023. O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 16 de janeiro de 2024, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO; DO HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, COM ENTREGA PARCELADA. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625- 1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº 7 B 4 0 E 8 8 9 6 7 6 2 B 4 B 6 FA B 6 3 2 6 4 3 8 5 1 3 6 F 4 A D 3 F E D 5 8 . Irineópolis, 5 de dezembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Objeto: contratação de empresas para prestarem serviços de Transporte Escolar para alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Itaiópolis. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 19/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 19/12/2023, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 758D0810BCEE1DD73E8AC7ED417155AF8472F9C7 Itaiópolis, 1º de dezembro de 2023. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 O Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina, através da Prefeitura de Itajaí, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária, torna público que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, POR MEIO DE MÉTODO NÃO DESTRUTIVO, SOB O TRECHO DA BR-101 NA LOCALIDADE DO BAIRRO ESPINHEIROS, RIBEIRÃO DA MURTA, de acordo com as condições fixadas do edital e seus anexos. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected]. Os envelopes serão recebidos até às 10h00min do dia 08 de janeiro de 2024, na Diretoria Executiva de Licitações e Contratos do Município de Itajaí, no endereço acima mencionado, momento no qual se dará início à sessão de abertura, com participação aberta às proponentes e ao público. CHAVE TCE - 7A600D19B201C2A5F953966805A61F410A308F59 Itajaí-SC, 5 de dezembro 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 341/2023 CHAVE TCE: 299EFB7B130974E0621D80DE99E8CB6AAA5DA286 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 19 de dezembro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DE MADEIRA PLÁSTICA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 5 de dezembro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2023 CHAVE TCE: 30979C39B3792CF6746BFFBE0C582D18FE5724E8 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 19 de dezembro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 5 de dezembro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023 CHAVE TCE: 1A411E076E07519CE1796E31E0536BA7B5C7EA80 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 20 de dezembro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Itajaí-SC, 5 de dezembro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2023 CHAVE TCE: 2EE245B249F0EB4405C031A6DF495208DB01CCD5 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 09h00min do dia 20 de dezembro de 2023, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 09h00min DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br. Maiores informações no e- mail [email protected]. Itajaí-SC, 5 de dezembro de 2023. JEAN CARLOS SESTREM Secretário Municipal de Governo