DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mucajaí - RR, 1º de dezembro de 2023 ERONILDES APARECIDA GONÇALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM ENGENHARIA PARA REALIZAR A LIMPEZA URBANA, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS RESIDENCIAL E COMERCIAL E PAISAGISMO DE CANTEIROS CENTRAIS, PRÉDIOS E PRAÇAS PÚBLICAS, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR. Foi INABILITADA a empresa: SAT COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA e HABIL I T A DA a empresa LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo interposição de recursos fica marcada para o dia 15 de dezembro de 2023 às 11:00 hrs, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, a abertura da proposta de preços. Pacaraima/RR, 1º de dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima-RR, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I DA COMUNIDADE INDÍGENA SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, PROPOSTA SISMOB 11513.1310001/18-004. Foram INABILITADAS as empresas: CAPITAL CONSTRUÇÃO, IND. SERV. E COMERCIO e A L SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e HABILITADA a empresa FL GRANGEIRO LTDA. Comunica ainda, que o processo encontra-se com vistas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, de acordo com o Art. 109, inciso I, alínea a, da Lei Federal nº 8.666/93. Não havendo interposição de recursos fica marcada para o dia 15 de dezembro de 2023 às 14:00 hrs, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, a abertura da proposta de preços. Pacaraima/RR, 1º de dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2023. Objeto Aquisição de veículo (Tipo pick-up), destinado atender a Proposta do Ministério da Saúde nº 11513.131000/1230- 13. Abertura dos Envelopes: 20 de Dezembro de 2023, às 08hrs, na Sala da Comissão de Licitação. Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Rua Monte Roraima esquina com Rua Levindo Inácio de Oliveira, s/nº, bairro Vila Nova, no horário de expediente externo. Pacaraima-RR, 4 de Dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 14/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº - Centro - Pacaraima - RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 014/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICIPIO DE P AC A R A I M A / R R . Abertura dos Envelopes: 20 de Dezembro de 2023, às 11hrs, na Sala da Comissão de Licitação. Informações Complementares: O Edital poderá ser obtido no site licitacao.pacaraima.rr.gov.br, email [email protected] ou junto a Comissão Permanente de Licitação na Rua Monte Roraima esquina com Rua Levindo Inácio de Oliveira, s/nº, bairro Vila Nova, no horário de expediente externo. Pacaraima-RR, 4 de Dezembro de 2023. ELIVANIA DO SOCORRO B. DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PÚBLICA nº 002/2023 Processo nº 137/2023 Processo: C.P 137/2023-CL. Concorrência Pública nº 002/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.308.585/0001-50. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTOAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVENIO Nº 936904/2022/DPCN/PMR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Execução será de 12 (doze) meses e Prazo de Vigência será de 14 (quatorze) meses. Fonte de Recursos: CONVENIO Nº 936904/2022/DPCN/PMR. Valor R$ 14.406.843,51 (Quatorze milhões, quatrocentos e quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 28/09/2023. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDILHEIRA ALTA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 105.2023. O Município de Cordilheira Alta, SC, através do seu Prefeito Municipal torna público a todos os interessados, e em especial a empresa contratada, que ANULOU a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, Processo Administrativo n. 105/2023, Concorrência n. 05/2023, Tipo: Menor Preço, com fundamento no art. 49 da lei 8.666/93 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, uma vez que não ocorreu a publicação da Errata do edital no Diário Oficial dos Municípios, violando o art 21, parágrafo 4º da lei 8.666/93. Cordilheira Alta - SC, 5 de dezembro de 2023. CLODOALDO BRIANCINI PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - SRP Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA ESCAVADEIRA HDIRAULICA E DE UM ROMPEDOR HIDRAULICO PARA SECRETARIA DE TRANSPORTES E OBRAS. O Prefeito de Apiúna em uso de suas atribuições legais torna público para o conhecimento de quem possa interessar que houve alteração NO EDITAL Nº 106/2023 no que tange a clausula 12.7.10 do edital e 6.4 do termo de referencias. Devido as alterações o edital foi republicado, havendo alteração na data de abertura que passa a ser: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/12/2023 às 09h. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: a partir das 09H10MIN do dia 19/12/2023 às 09h10min. Maiores Informações Fone 47 3353 2000, edital completo disponível em www.apiuna.sc.gov.br. Em 1º de dezembro de 2023. MARCELO DOUTEL DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PMBC COMPRASGOV Nº 199/2023. Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalar, destinados a unidade de Pronto Atendimento 24h - UPA Unidade da Barra. Data e local da sessão pública: Dia 19/12/2023. Horário: Às 09h30min, no Portal de Compras do Governo Federal - Código UASG: 988039. Tipo de Licitação: Menor preço. Valor estimado R$ 527.332,90. Balneário Camboriú, 4 de dezembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2023 - FME O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de gêneros alimentícios (secos, carne bovina, suína, frango e hortifrúti) para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 1.912.105,80 (um milhão novecentos e doze mil cento e cinco reais e oitenta centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 20/12/2023, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 5 1 5 6 8 9 A E 1 D D D 9 6 4 E 8 0 D 5 8 1 9 E 5 D 8 5 6 2 E 4 E 2 DA F 9 2 5 . Balneário Piçarras, 5 de dezembro de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 56/2023 OBJETO: Registro de preços para a contratação de serviço móvel de transporte terrestre, para locomoção de pacientes de média e baixa complexidade, de todas as idades por meio de Ambulâncias tipo "B" e tipo "D", conforme especificações constantes neste edital e anexos, pelo período de 01 ano - PROEB - FMS - SECTUR - IDIVI - FMAS - FMDCA - SEMUDES- SEMED - PRÓ-FAMÍLIA - SME - SMC. Abertura dos envelopes: 29 de janeiro de 2024 às 09h00. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123/06 e alteração. 47A0FEF02E269A77A9B8D85B65BE0F040E026AF6. Blumenau, 4 de dezembro de 2023. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2023 OBJETO: Registro de Preços - para aquisição de curativos especiais conforme especificações constantes neste edital, pelo período de 01 ano-FMS/SEMUS-SEMUDES Código de registro no TCE/SC: EFF1A67225BE1DFADF41B5B40D17E7E9364BE27A. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: até o dia 18 de dezembro de 2023, às 09h55min. Data início da sessão eletrônica: dia 18 de dezembro de 2023, às 10h00min. Local: Sistema COMPRASBR. Edital disponível no Portal https://comprasbr.com.br/, via e-mail: [email protected] e/ou no site oficial do Município https://grp.blumenau.sc.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao Base Legal: Decreto Municipal nº 7732/04, Lei Federal: nº 10.520/02 e, subsidiariamente e nº 8.666/93 e alterações. Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Blumenau, 5 de dezembro de 2023. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração