DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 29/11/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 CONTRATO Nº 55/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022 - PROCESSO N.º 3147/2022 - CONTRATADA: CONSÓRCIO RIO JUQUERIQUERÊ - OBJETO DO CONTRATO: ESTABILIZAÇ ÃO DA FOZ DO RIO JUQUERIQUERÊ, ATRAVÉS DE EXECUÇÃO DE ENROCAMENTO DE PEDRAS LANÇADAS NO MAR, INCLUINDO RAIZ E ANCORAGEM - OBJETO DO TERMO ADITIVO: Aditivo para fins de alteração da distribuição da Fonte de Recursos mantendo o valor global e prazo inicialmente contratados extraindo o valor de R$ 3.396.770,14 (três milhões trezentos e noventa e seis mil setecentos e setenta reais e quatorze centavos) dos recursos previstos para o ano de 2024 para o exercício 2023, sem prejuízo da observância do disposto na cláusula quinta do ajuste-medições e pagamentos - ASSINATURA: 04/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 78/23 CONTRATADA: HBR COMERCIAL LTDA - PROC. ADM: 51.313/2023 - OBJETO: Aquisição de computador portátil (notebook) - MOD: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 53/2023 - VALOR DE R$ 45.258,72 - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 JAIR CÉSAR NATTES, Prefeito Municipal de Cardoso/SP, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc. ADJUDICA E HOMOLOGA o Processo nº 074/2023 - Concorrência nº 001/2023, que objetiva a CONCESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE TERRENOS E IMÓVEIS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE CARDOSO/SP, em favor das beneficiárias: ZARABRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA ME, relativo ao Lote 01-A2 da quadra B - Matrícula 7.123, apresentando a oferta de 05 (cinco) empregos; G.A. COMÉRCIO DE GRÃOS E CEREAIS LTDA relativo ao Lote nº 09 - E da quadra nº 14 - Matrícula 17.603, apresentando a oferta de 07 (sete) empregos, TALÍBIO TAVARES DE SOUZA NETO ME relativo ao Lote 9-M da quadra nº 14 - Matrícula 4.724, apresentando a oferta de 05 (cinco) empregos, JOÃO BATISTA ALVES DE LIMA 11270883860 relativo a um prédio institucional - Matrícula 9.841, apresentando a oferta de 05 (cinco) empregos e SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA 27641006809 relativo ao Lote nº 09 - F da quadra nº 14 - Matrícula 17.604, apresentando a oferta de 05 (cinco) empregos. Cardoso, 5 de dezembro de 2023. JAIR CÉSAR NATTES PREFEITURA MUNICIPAL DE CATIGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Edital Nº 1/2023 PROCESSO Nº 51/2023 O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, adotando como critério de julgamento o de MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, INCLUINDO VEÍCULO DE PASSEIO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HÉLIO REIS RAMIRES, NOS TERMOS DA PROPOSTA Nº 12.402.430000/1230-01, ASSINADA ENTRE O MUNICÍPIO DE CATIGUÁ E O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - FNS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos deste Edital, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 028/2007, de 25 de setembro de 2007, Decreto Municipal nº 031/2020, de 16 de junho de 2020, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e outras normas aplicáveis à espécie. Data da abertura da sessão pública: 19 de Dezembro de 2023. Horário: 14h30m, horário de Brasília - DF. Entrega das Propostas: até 14h00min do dia 19 de Dezembro de 2023. Local: BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/ Cópia do Edital ou maiores informações, poderão ser obtidos no setor de licitações pelo fone: (17) 3564-9500, das 08 horas às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e pelos Sites: www.catigua.sp.gov.br e www.bllcompras.com, pelo e-mail: [email protected] e suporte ao Fornecedor da BLL Compras (41) 3097-4600 / [email protected]. Catiguá - SP, 5 de dezembro de 2023. CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A CAJ Licitações da Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que a Concorrência Pública nº 001/2022 - Alienação do imóvel municipal localizado na Avenida Centenário do Dr. Paulo de Almeida Nogueira (Lote nº 0320, da Quadra 014, do Setor 001, do loteamento denominado Extinta Estação Experimental de Sericicultura), Cosmópolis-SP, Registrado na Matrícula n.º 8466 do Registro de Imóveis do Município de Cosmópolis, foi homologada e adjudicada a empresa Maruã Empreendimentos Imobiliários Ltda. Cosmópolis, 5 de dezembro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Registro de preços para o Registro de Preços para aquisição de guias de concreto (pré moldado) para Secretaria de Obras; através do Prefeito Municipal, comunica que o certame acima referido foi DECLARADO DESERTO. Cosmópolis, 5 de novembro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Registro de preços para a Aquisição de Kits Escolares para a Rede Municipal de Ensino de Cosmópolis; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 06/12/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 19/12/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 5 de novembro de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 Edital Nº 14/2023 MODALIDADE: Concorrência Pública; OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de abrigos para ponto de ônibus com fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos necessários; ENCERRAMENTO: 23/01/2024 às 09:30 horas; ABERTURA: 23/01/2024 às 10:00 horas. O Edital completo poderá ser retirado no Setor de Compras e Licitações, à Rua Ramos de Azevedo, n.º 350, 3º Andar, Centro, Cosmópolis SP, de segunda à sexta - feira das 08:00 às 16:00 hs; através de solicitação no e-mail [email protected] / [email protected] ou acesso à página www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 5 de dezembro de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2023 Pregão Eletrônico nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AMBULATORIAL E INSTRUMENTAL PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.847.630/0001-10. Vencedora dos itens: 1-R$ 4,90, 4-R$ 1,89, 14-R$ 13,48, 18-R$ 11,77, 26-R$ 2,25, 33-R$ 4,00, 34-R$ 5,65, 38-R$ 0,55, 52-R$ 0,43, 61-R$14,03, 80-R$31,09, 81-R$ 30,19, 82-R$30,19, 83-R$30,09, 107-R$22,09, 120-R$5,40, 159-R$0,61, 160-R$0,68, 161-R$0,62, 162-R$0,66, 163-R$0,68, 164-R$0,73, 165-R$2,43, 166-R$2,34, 167-R$2,29, 169-R$1,15, 172-R$1,65, 173-R$0,75, 174-R$0,78, 175-R$0,88, 176-R$0,91, 181-R$0,88 e 212-R$4,59. Data da Assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2023 Pregão Eletrônico nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AMBULATORIAL E INSTRUMENTAL PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: CIRURGICA OLIMPIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.140.868/0001-50. Vencedora dos itens: 2-R$ 12,00, 3-R$ 10,50, 12-R$ 5,10, 87-R$ 2,25, 93-R$ 0,85, 95-R$ 29,30, 112-R$ 1,04, 113-R$ 1,04, 114-R$ 1,04, 130-R$8,15, 131-R$6,70, 140-R$ 45,40, 142-R$0,21, 143- R$0,21, 144-R$0,19, 145-R$0,23, 183-R$3,95, 184-R$4,35, 186-R$8,95, 187-R$7,80, 188- R$4,00, 189-R$5,80, 190-R$4,50, 191-R$5,20 e 192-R$6,40. Data da Assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2023 Pregão Eletrônico nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AMBULATORIAL E INSTRUMENTAL PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: CIRURGICA PAULISTA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.768.154/0001-41. Vencedora dos itens: 5-R$ 7,02, 6-R$ 5,62, 7-R$ 5,86, 8-R$ 5,87, 10-R$ 19,00, 15-R$ 4,65, 21-R$ 87,00, 23-R$ 9,63, 24-R$ 9,63, 25-R$9,63, 27-R$2,24, 28-R$ 2,24, 29-R$2,24, 30-R$2,24, 31-R$2,24, 32-R$2,24, 35-R$3,10, 36-R$3,17, 37-R$30,41, 39-R$0,53, 40-R$0,53, 41-R$0,53, 46-R$24,30, 47-R$30,48, 53-R$27,84, 55-R$71,08, 56- R$39,32, 57-R$8,26, 58-R$22,10, 64-R$11,51, 66-R$49,99, 75-R$20,34, 90-R$11,85, 91- R$53,17, 92-R$63,39, 100-R$6,40, 101-R$6,40, 108-R$7,50, 110-R$20,56, 111-R$9,00, 119- R$38,43, 126-R$4,50, 127-R$117,26, 132-R$18,64, 133-R$20,81, 134-R$20,93, 135-R$43,59, 137-R$43,24, 138-R$33,00, 146-R$0,28, 149-R$4,60, 155-R$25,24, 156-R$20,56, 157- R$3,25, 158-R$1,26, 170-R$1,26, 171-R$1,43, 178-R$0,62, 179-R$0,62, 182-R$0,73, 194- R$117,07, 198-R$13,20, 199-R$7,34, 200-R$8,87, 204-R$57,89 e 205-R$47,42. Data da Assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2023 Pregão Eletrônico nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AMBULATORIAL E INSTRUMENTAL PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.738.368/0001-76. Vencedora dos itens: 13-R$6,11. Data da Assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2023 Pregão Eletrônico nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AMBULATORIAL E INSTRUMENTAL PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.063.094/0001-01. Vencedora dos itens: 16-R$ 5,09, 17-R$ 6,37, 42-R$ 12,98, 49-R$ 0,49, 122-R$ 0,53, 125-R$ 24,99, 128-R$52,08, 148-R$23,99 e 154-R$31,12. Data da Assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2023 Pregão Eletrônico nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AMBULATORIAL E INSTRUMENTAL PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.802.002/0001-02. Vencedora dos itens: 20-R$241,26, 73-R$1,13, 74-R$1,19, 84-R$3,64, 85-R$2,58, 86-R$5,32, 116-R$12,42, 151-R$0,11, 152-R$0,13, 153-R$0,34 e 180-R$0,59.