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Diário Oficial da União · 06/12/2023 · pág. 406

DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600406 406 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2023 Pregão Eletrônico nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AMBULATORIAL E INSTRUMENTAL PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74. Vencedora dos itens: 48-R$ 3,34, 51-R$ 14,90, 63-R$10,75, 70- R$8,66, 88-R$4,20, 105-R$25,90, 106-R$22,00,115-R$12,00, 117-R$12,00,118-R$12,49, 123-R$3,99, 129-R$ 60,30, 139-R$43,98, 147-R$0,20, 150-R$23,14 e 185-R$6,39. Data da Assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2023 Pregão Eletrônico nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AMBULATORIAL E INSTRUMENTAL PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: TECH- SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.831.246/0001-85. Vencedora dos itens: 68-R$0,56, 98-R$90,31, 102-R$8,39, 103-R$17,63, 124-R$17,74, 141- R$133,33, 195-R$5,18, 196-R$7,55, 197-R$9,18, 201-R$9,18 e 202-R$10,80. Data da Assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2023 Pregão Eletrônico nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AMBULATORIAL E INSTRUMENTAL PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: GEMMINI GESTORA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E IMPLANTES NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.481.773/0001-03. Vencedora do item: 77-R$0,63. Data da Assinatura: 30/11/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2023 Pregão Eletrônico nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AMBULATORIAL E INSTRUMENTAL PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: SOROMED MARILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.386/0001-04. Vencedora do item: 99-R$4,60. Data da Assinatura: 30/11/2023 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2023 Pregão Eletrônico nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AMBULATORIAL E INSTRUMENTAL PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Contratada: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.343.029/0001-90. Vencedora dos itens: 109-R$0,04, 206-R$0,92 e 209-R$25,00. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, AMBULATORIAL E INSTRUMENTAL PARA O DEPARTAMENTO DO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE CRUZÁLIA - SP. Vencedores: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.847.630/0001-10, CIRURGICA OLIMPIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.140.868/0001-50, CIRURGICA PAULISTA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.768.154/0001-41, GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.738.368/0001-76, CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.063.094/0001-01, ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.802.002/0001-02, CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 21.831.246/0001-85, GEMMINI GESTORA DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, MEDICAMENTOS E IMPLANTES NACIONAIS E IMPORTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.481.773/0001-03. SOROMED MARILIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.386/0001-04 e MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.343.029/0001-90. Data da Assinatura: 30/11/2023. ARILDO OSMAR DE MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura da Estância de Atibaia, torna público para conhecimento dos interessados a abertura das seguintes licitações: PROCESSO ELETRÔNICO Nº 61.217/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023. OBJETO: aquisição de materiais elétricos e de construção civil com entrega única, destinado ao prédio da CEAF (complexo especializado da assistência farmacêutica), da secretaria municipal de saúde. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 08/01/24 ÀS 16H00. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09/01/24 ÀS 08H30. Para aquisição do edital, os interessados deverão acessar os sites www.atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda, na sede da Prefeitura da Estância de Atibaia, em dias úteis da 10 h às 16 h, após recolhimento do valor correspondente ao custo das cópias que serão fornecidas. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 5 de dezembro de 2023. SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 836/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS E OUTROS II - Pregão Eletrônico n° 180/23, sendo os itens: 04, 06, 19 e 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/12/2023; Processo: 11.665/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 04 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR UN 3,0400 06 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR UN 3,0400 19 UVA PASSA ESCURA SEM SEMENTE UN 5,8100 20 UVA PASSA ESCURA SEM SEMENTE UN 5,8100 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS RENATO RINALDI EIRELI EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 837/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS E OUTROS II - Pregão Eletrônico n° 180/23, sendo os itens: 03, 05 e 07; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/12/2023; Processo: 11.665/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR UN 2,9800 05 BOLINHO LIGHT SEM ADICAO DE ACUCAR UN 2,9800 07 MACARRAO PADRE NOSSO DE SEMOLA COM OVOS UN 3,2000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SOLUBI´S ALIMENTOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 839/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS E OUTROS II - Pregão Eletrônico n° 180/23, sendo os itens: 09 ao 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/12/2023; Processo: 11.665/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 MUFFIN ORGANICO DE BANANA UN 3,8000 10 MUFFIN ORGANICO DE BANANA UN 3,8000 11 MUFFIN ORGANICO DE CHOCOLATE UN 3,8000 12 MUFFIN ORGANICO DE CHOCOLATE UN 3,8000 13 MUFFIN ORGANICO DE LARANJA UN 3,8000 14 MUFFIN ORGANICO DE LARANJA UN 3,8000 15 ROSQUINHA SEM ADICAO DE ACUCAR SABOR CHOCOLATE UN 3,7000 16 ROSQUINHA SEM ADICAO DE ACUCAR SABOR CHOCOLATE UN 3,7000 17 ROSQUINHA SEM ADICAO DE ACUCAR SABOR COCO UN 3,7000 18 ROSQUINHA SEM ADICAO DE ACUCAR SABOR COCO UN 3,7000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 841/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLINHOS E OUTROS II - Pregão Eletrônico n° 180/23, sendo os itens: 09 ao 18; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/12/2023; Processo: 11.665/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 BISCOITO TIPO MAISENA INTEGRAL PCT 5,1500 02 BISCOITO TIPO MAISENA INTEGRAL PCT 5,1500 08 MACARRAO PADRE NOSSO DE SEMOLA COM OVOS UN 2,7500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PG SINALIZACAO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 840/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES VISUAIS E ACÚSTICOS COM GARRA DE FIXAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 048/23, sendo o lote: 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 04/12/2023; Processo: 12.688/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 4 10 BARRA SINALIZADORA VISUAL COR AMARELO AMBAR UN R$ 4.800,0000 11 INSTALACAO DE SISTEMA ACUSTICO E VISUAL EM VIATURA UN R$ 500,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: VOTOTECH VÉICULOS ADAPTADOS LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 842/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES VISUAIS E ACÚSTICOS COM GARRA DE FIXAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 048/23, sendo os lotes: 01, 02 e 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/12/2023; Processo: 12.688/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 1 01 SINALIZADOR DE EMERGENCIA VISUAL E ACUSTICO UN R$ 10.100,0000 02 INSTALACAO DE SISTEMA ACUSTICO E VISUAL EM VIATURA UN R$ 500,0000 03 INSTALACAO DE SISTEMA ACUSTICO E VISUAL EM VIATURA UN R$ 500,0000 04 INSTALACAO DE SISTEMA ACUSTICO E VISUAL EM VIATURA UN R$ 500,0000 LOTE 2 05 BARRA SINALIZADORA VISUAL COR AMARELO AMBAR UN R$ 10.113,0000 06 INSTALACAO DE SISTEMA ACUSTICO E VISUAL EM VIATURA UN R$ 500,0000 LOTE 3 07 SINALIZADOR DE EMERGENCIA VISUAL E ACUSTICO UN R$ 10.100,0000 08 INSTALACAO DE SISTEMA ACUSTICO E VISUAL EM VIATURA UN R$ 500,0000 09 INSTALACAO DE SISTEMA ACUSTICO E VISUAL EM VIATURA UN R$ 500,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e III do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: RONTECH ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 843/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZADORES VISUAIS E ACÚSTICOS COM GARRA DE FIXAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 224/23, sendo os lotes: 01 ao 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/12/2023; Processo: 13.923/23 ITEM DESCRIÇÃO (*) UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 01 01 QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 1.0 CV MONO. C/ WIFI UN 4.027,1400 02 INST. QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 1.0CV MONOFASICO UN 1.919,7300 LOTE 02 03 QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 1.0 CV TRIFA. C/ WIFI UN 3.962,5600 04 INST. QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 1.0CV TRIFASICO UN 1.977,2700 LOTE 03 05 QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 1.5 CV MONO. C/ WIFI UN 4.002,0600 06 INST. QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 1.5CV MONOFASICO UN 1.946,2900 LOTE 04 07 QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 1.5 CV TRIFA. C/ WIFI UN 3.952,0200 08 INST. QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 1.5CV TRIFASICO UN 1.968,3800 LOTE 05 09 QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 2.0 CV MONO. C/ WIFI UN 3.936,1400 10 INST. QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 2.0CV MONOFASICO UN 1.957,9100 LOTE 06 11 QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 2.0 CV TRIFA. C/ WIFI UN 3.942,0600 12 INST. QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 2.0CV TRIFASICO UN 1.961,9500 LOTE 07 13 QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 3.0 CV MONO. C/ WIFI UN 3.988,8600 14 INST. QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 3.0CV MONOFASICO UN 1.977,1400 LOTE 08 15 QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 3.0 CV TRIFA. C/ WIFI UN 3.919,6700 16 INST. QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 3.0CV TRIFASICO UN 1.975,6400 LOTE 09 17 QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 4.0 CV TRIFA. C/ WIFI UN 3.568,8000 18 INST. QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 4.0CV TRIFASICO UN 1.767,4300 LOTE 10 19 QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 5.0 CV TRIFA. C/ WIFI UN 3.928,1000