DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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QUADRO DE COMANDO P/ BOMBAS 15CV TRIFASICO UN 3.922,3900 (*) A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e IX do Edital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15.168/2023 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO " NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00379 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 227/238 e Atos Decisórios juntados ás fls. 298/299 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos lotes, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V e Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA: Os lotes 1, 2, 3 e 5. BITAK COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA: O lote 4. Em 5 de dezembro de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 7509/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE". Considerando a manifestação do Sr. Secretário Adjunto, sobre o diligenciamento junto ao Sistema da Bolsa Eletrônica de Compras - BECSP, o qual informa e confirma que no dia 18.09.2023 no horário da sessão pública do pregão eletrônico nº 206/2023 durante a etapa de lances, houve sim uma falha no sinal do sistema, dificultando e impedindo que as empresas licitantes participantes, não pudessem transmitir seus lances, cujo objeto é a "REGISTRO DE PREÇOS PARA OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE", do Processo Administrativo nº. 7509/2023, considerando a supremacia da Administração Pública na condução dos procedimentos para a escolha de contratações e das licitações, com fundamento no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e no art. 15 do Decreto Municipal nº 3.593/2003. Considerando também que a Administração Pública pode revogar seus próprios atos por razões de conveniência e oportunidade: resolvo REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 206/2023. O prazo para interposição de recurso administrativo é de 05 (cinco) dias úteis, a partir do primeiro dia útil subsequente a publicação deste e deverá ser protocolizado na Avenida Presidente Kennedy, 9000, 1º andar, Vila Mirim, Praia Grande, no Departamento de Licitações no horário das 09:00h às 16:00h. Praia Grande, 4 de novembro de 2023. RODRIGO SANTANA Secretário de Esporte e Lazer MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário de Assistência Social AUGUSTO ALEXANDRE VARGAS SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 24/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19697/2023 D EC I S ÃO Conforme análise da Comissão de Seleção do Chamamento Público, instituída pela Portaria designada pela Portaria nº 178, de 10 de outubro de 2022, no âmbito deste Município, nos termos da legislação vigente e disponível em www.praiagrande.sp.gov.br - Link Estrutura de Governo/Licitações/Chamamento Público, nº 24/2023, resolvo pela não continuidade de participação no edital de Carmen Elizangela Santos ME, posto que não apresentou recurso. No tocante ao recurso apresentado pelo Complexo Artístico Diego Gonzalez Ltda., CNPJ nº 40.379.977/0001-86, julgo-o improcedente pelos fatos e fundamentos dispostos pela Comissão, os quais acolho em sua totalidade, posto que foram observados os requisitos legais do Edital. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE FONTES E PISCINAS" Processo Administrativo: 11.807/2023 Data e Hora do Pregão: 20/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00450 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Esporte e Lazer, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de dezembro de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 304/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA DE SAÚDE" Processo Administrativo: 18.109/2022 Data e Hora do Pregão: 21/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00452 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR POR LOTE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de dezembro de 2023. ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário de Serviços Urbanos Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 306/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GRÁFICA II" Processo Administrativo: 17.384/2023 Data e Hora do Pregão: 21/12/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA ME/EPP Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00454 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito e Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 5 de dezembro de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 38/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE IMPRESSORA PLOTTER. As propostas deverão ser enviadas até às 13h50min com início da sessão às 14h00min do dia 20/12/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 5 de dezembro de 2023. GILMAR DIAS PEREIRA. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a reabertura do Pregão Eletrônico nº 39/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILI Á R I O, PARA A NOVA CENTRAL DE MONITORAMENTO DA GUARDA CIVÍL MUNICIPAL. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min com início da sessão às 09h00min do dia 21/12/2023. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min as 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 5 de dezembro de 2023. GILMAR DIAS PEREIRA. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Seleção de 21 (vinte e um) Projetos Culturais de "APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS". O Departamento Central de Compras, no uso de suas atribuições legais, informa que os proponentes Rafael Cavacchini de Oliveira e Escola de Samba Acadêmicos do Vale do Sol interpuseram, tempestivamente, as razões de recurso contra suas inabilitações. Desta forma, os Processos Administrativos n°s 23.860/2023 e 23.858/2023, abertos em razão dos citados recursos, e nos termos do artigo 16, inciso III do Decreto Federal nº 11.453/2023, encontram-se devidamente instruídos e a disposição dessas licitantes, para que possa impugnar ou alegar, no prazo de 02 (cinco) dias úteis, o que for de seu interesse. . Itu, 5 de dezembro de 2023. ROGÉRIO PIRES DA SILVA. Diretor do Departamento Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Processo Nº 101/23 Tomada de Preço nº 09/23 Encontra-se aberto nesta municipalidade a Tomada de Preço acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para execução da obra de construção do parque ecológico de Estrela d'Oeste/SP. Valor Estimado da obra R$ 3.085.492,30. Caução para participação R$ 30.854,92. Data para apresentação das "documentações e propostas" até às 12:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Bahia, 639, Jardim São Paulo, pelo telefone (17) 3833-9411, bem como no site www.pmestrela.sp.gov.br. Estrela d'Oeste, 5 de dezembro de 2023. MARCO ANTÔNIO SAES LOPES Prefeito