DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: [email protected]. Floreal/SP, 4 de Dezembro de 2023. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10736/2023 A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Modernização do Complexo Esportivo no município de Francisco Morato. Sessão de Abertura dia 21 de dezembro de 2023 às 10:00 horas. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações bastando trazer mídia "CD" gravável, por solicitação no e-mail: [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br CAIO CEZAR MAGALHÃES Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo 17927/2023. Objeto: Evento Celebração do Aniversario de 79 anos de Franco da Rocha. O prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber a ratificação em favor de Lucas Cesar Martins de Moraes Pivetta - CNPJ: 25.962.223/0001-60, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), Marcia Cecilia Gaspar Silveira - CNPJ: 24.177.298/0001-78 no valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais), Bonga Produções LTDA - CNPJ: 18.218.468/0001-12 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), Villa Produções Culturais e Artísticas - CNPJ: 26.158.083/0001-35 no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais), Centro de Defesa Direitos e do Adolescente de Interlagos - CNPJ: 03.129.195/0001-62 no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), Sérgio Ramos de Souza Alves - CNPJ: 28.003.753/0001-70 no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), André Fabrício Leão de Carvalho - CNPJ: 52.900.666/0001-08 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), Willian Delmondes Silva - CNPJ: 27.715.506/001-33 no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Franz Araujo Produções Artísticas LTDA - CNPJ: 49.630.632/0001-28 no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Klaviany Oliveira Costa - CNPJ: 47.442.046/0001-24 no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) Chaiane Ezequiel da Silva Mendes - CNPJ: 46.638.286/0001-36 no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), Elton Ramos da Silva - CNPJ: 20.100.877/0001-61 no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo 17927/2023. Objeto: Evento Celebração do Aniversario de 79 anos de Franco da Rocha. O prefeito no uso de suas atribuições legais faz saber a ratificação em favor de, Agência 8 Cultural LTDA - CNPJ: 15.123.203/0001-42 no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), N.S Lima Produções Artísticas e Culturais - CNPJ: 18.406.800/0001-72 no valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), Vila Arte Produções Artísticas LTDA - CNPJ: 21.967.735/0001-69 no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Republicado com Alteração Objeto: Execução de Obras de Infraestrutura no Município de Guarujá. Processo Administrativo: 9868/2023 O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, link "Licitações", ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referentes aos custos de reprodução) sito na Av. Santos Dumont, 800, 1º andar - Santo Antônio - Guarujá - SP, no período de 11 de dezembro de 2023 até 09 de janeiro de 2024. O pagamento deverá ser efetivado na Agência Bancária situada dentro do Paço Municipal Raphael Vitiello. As visitas técnicas deverão ocorrer até 09 de janeiro de 2024. Os demais atos que necessitarem de publicidade serão publicados oficialmente apenas no Diário Oficial do Município, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, artigo 6º, inciso XIII e Lei Municipal nº 2.812/2001, e disponibilizados, em caráter informativo, no site da Prefeitura. Os envelopes nos. 1 e 2 serão recebidos na Diretoria de Compras e Licitações, no dia 10 de Janeiro de 2024 até as 09h 30m, quando se dará a abertura da sessão pública. Guarujá, 5 de Dezembro de 2023. HASSEN AHMAD HAMMOUD Secretário Municipal Interino de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo Licitatório Nº 62/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA DESTINADA AO MUNICÍPIO DE HERCULÂNDIA - SP, ORIUNDOS DO CONVENIO Nº 09032023-033318 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL. RETIFICA O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 27/11/2023 até 11h do dia 19/12/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: às 11h do dia 19/12/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, Rua Euclides da Cunha, nº 308 (centro), nesta cidade de Herculândia (SP), ou através do telefone (0XX14) 3486-9090, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h30min e dás 13h00min às 16h00min, no site www.herculandia.sp.gov.br. Herculandia/SP, 5 de dezembro de 2023. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 074/2023. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto do Pregão Eletrônico nº 074/2023 cujo o objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, com motorista, monitor e combustível, por quilometragem, durante 12 (doze) meses. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, a empresa: Lote/Rota 01 (R$222.427,20 - duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), Lote/Rota 02 (R$237.571,60 - duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta centavos), Lote/Rota 03 (R$186.849,60 - cento e oitenta e seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), Lote/Rota 04 (R$404.686,80 - quatrocentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos ), Lote/Rota 05 (R$424.550,40 - quatrocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos), Lote/Rota 06 (R$435.661,40 - quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), Lote/Rota 07 (R$201.324,80 - duzentos e um mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), à empresa GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, por ter apresentado o menor preço por Lote/Rota. Holambra, 5 de dezembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Extrato - Pregão Eletrônico nº 088/2023. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO do objeto do Pregão Eletrônico nº 088/2023 cujo o objeto: FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS HOSPITALARES, SOLUÇÕES ANTISSÉPTICAS E REAGENTES QUÍMICOS, destinados à atender a demanda da Rede Básica de Saúde do Município. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, a empresa: Item 4 à empresa ALTA SERRANA COMERCIAL LTDA, pelo valor global de R$6.375,00 (seis mil e trezentos e setenta e cinco reais), por ter apresentado o menor preço por item. Itens 7 e 15 à empresa C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA, pelo valor global de R$7.489,28 (sete mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos), por ter apresentado o menor preço por item. Item 9 à empresa CIRURGICA SAO JOSE LTDA , pelo valor global de R$1.530,90 (um mil e quinhentos e trinta reais e noventa centavos); Itens 1, 3, 17, 21 e 23 à empresa DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, pelo valor global de R$45.672,80 (quarenta e cinco mil e seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); Item 29 à empresa FARMA 2 PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, pelo valor global de R$414,00 (quatrocentos e quatorze reais); Item 18 à empresa L.D.M. EQUIPAMENTOS LTDA, pelo valor global de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais); Itens 22 e 24 à empresa LABENZ PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA EPP, pelo valor global R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); Itens 5, 6, 11, 12, 13, 14, 25 e 26 à empresa PROC9 INDUSTRIA QUIMICA EIRELI, pelo valor global R$9.538,00 (nove mil e quinhentos e trinta e oito reais); Item 19 à empresa RMC - INDUSTRIA BRASILEIRA DE PRODUTOS MEDICOS - EIRELI, pelo valor global R$1.281,00 (um mil e duzentos e oitenta e um reais); Os itens 2, 8, 10, 16, 20, 27, 28 e 30 restaram fracassados, pois todos os preços foram considerados como 'Não aceitáveis'. Sendo assim, todos os fornecedores para estes itens, foram inabilitados. Holambra, 5 de dezembro de 2023. FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Aviso de ERRATA - Chamamento Público Nº 002/2021 Objeto - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS POR CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA/FINANCEIRA/COOPERATIVA DE CRÉDITO PARA RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA. A publicação de 05 de dezembro de 2023, consta erro na data de assinatura dos 2º Termos de Prorrogação dos Contratos abaixo relacionados, a qual deve ser corrigida para 16/11/2023, ao invés de 23/11/2022 como erroneamente divulgado: 2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 082/2021 Contratada: BANCO BRADESCO S.A. 2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 083/2021 Contratada: BANCO DO BRASIL S.A. 2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 084/2021 Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 085/2021 Contratada: BANCO COOPERATIVO SICRED S.A. 2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 086/2021 Contratada: BANCO COOPERATIVO SICOOB 2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 087/2021 Contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A. Holambra, 5 de dezembro de 2023 FERNANDO HENRIQUE CAPATO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo de Prorrogação do Contrato Nº 050/2023 - Dispensa de Licitação nº 004/2023 Contratante - Município de Holambra - Contratada GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - EMERGENCIAL ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO. Fica prorrogado o presente contrato para 12 (doze dias) dias a partir de 04/12/2023 a 15/12/2023, no valor global de R$103.130,02 (Cento e três mil, cento e trinta reais e dois centavos), ficam mantidas as demais cláusulas e condições estabelecidas no termo original nº 050/2023 - Assinatura - 01/12/2023- Modalidade - Dispensa de Licitação. Holambra, 05 de dezembro de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.