DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE OLIVEIRA Secretário de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 037/2023, Processo Licitatório nº 117/2023, de 15 de junho de 2023, tendo como objeto a contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais para completar o corpo da Banda Marcial Municipal. Fornecedores: RAPHAEL MIRANDA DORNELLES 34618424869, inscrita sob o CNPJ n° 15.674.842/0001-04, para fornecimento do lote 08 no valor total de R$ 6.999,90 (Seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).¸RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 08.979.527/0001- 11 para fornecimento dos lotes 04, 06 e 07 no valor total de R$ 9.577,52 (Nove mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).¸SERESTA LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 45.557.614/0001-07 para fornecimento dos lotes 01, 02, 03 e 05 no valor total de R$ 36.113,77 (Trinta e seis mil, cento e treze reais e setenta e sete centavos). Ipuã/SP, 5 de dezembro de 2023 EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES Secretário Municipal de Educação e Cultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Eduardo Otávio Gonçalves, Secretário Municipal de Educação e Cultura, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181/2023, de 02 de outubro de 2023, tendo como objeto registro de preços para eventual e futura aquisição de aparelhos de condicionamento de ar, durante o período de 12 meses, para as diversas Divisões da Prefeitura Municipal de Ipuã. FORNECEDORES: A ECONÔMICA COMÉRCIO, inscrita sob o CNPJ n° 44.854.551/0001-98 para fornecimento dos lotes 16 e 18 no valor total de R$ 421.236,00 (Quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e trinta e seis reais); AR CERTO CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 31.582.578/0002-08 para fornecimento do lote 12 no valor total de R$ 200.642,75 (Duzentos mil, seicentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos); DENTECK AR CONDICIONADO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.319.557/0003-78 para fornecimento dos lotes 01, 03 e 11 no valor total de R$ 599.799,34 (Quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e noventa e nove reais, e trinta e quatro centavos); MAXXI VIX COMÉRCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ nº 41.977.198/0001-45 para fornecimento dos lotes 04, 05, 06, 10 e 19 no valor de R$ 689.306,00 (Seiscentos e oitenta e nove mil, trezentos e seis reais); RE D N OV FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.769.285/0001-68 para fornecimento dos lotes 08, 21, 22 e 23 no valor total de R$ 35.911,95 (Trinta e cinco mil, novecentos e onze reais, e noventa e cinco centavos); TAIANNY SOARES AURELIANO, inscrita sob CNPJ nº 49.486.039/0001-50 para fornecimento dos lotes 13, 15 e 17 no valor total de R$ 508.099,28 (Quinhentos e oito mil, e noventa e nove reais e vinte e oito centavos); VALLE MÉDICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 02.257.228/0001-97 para fornecimento dos lotes 14 e 20 no valor total de R$ 286.230,44 (Duzentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta reais, e quarenta e quatro centavos); VMLX ELETRÔNICOS EIRELI-EPP, inscrita sob CNPJ nº 03.800.477/0001-40 para fornecimento dos lotes 02, 07 e 09 no valor total de R$ 254.248,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). Ipuã, 1º de dezembro de 2023 EDUARDO OTÁVIO GONÇALVES Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 Processo Administrativo: 1146/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, a REABERTURA da sessão do Pregão Presencial 54/2023, tendo como objeto: Registro de preço para eventual e futuro fornecimento de Gêneros Alimentícios para alimentação Escolar LOTE 2. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 18 de DEZEMBRO às 09h00min, na Sala de Licitações O edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou licitacoes@iracemapolis .sp.gov.br. Iracemápolis/SP, 5 de dezembro de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 218/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 062/2023 - PROCESSO N° 0334/2023 OBJETO: Aquisição de mobiliário e materiais permanentes para implantação do serviço de Terapia Renal Substitutiva do Município De Itapira/SP. - CONTRATADA: SPAZZIO COMERCIO DE PRODUTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME - Data da assinatura: 10 de Novembro de 2023. - Valor (R$): 19.725,00 - Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto contratação de empresa especializada para ministrar cursos de capacitação e formação profissional em corte e costura, costura reta, cabeleireiro e manicure e pedicure, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socia. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de janeiro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Presencial nº 015/2023 EDITAL Nº 028/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023. OBJETO: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Condicionadores de Ar Para A Secretaria de Educação, Saúde e Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Ituverava, Pelo Período de 12 Meses. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 258/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Ituverava, CNPJ: 46.710.422/000151. DETENTORA: A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 37.673.034/0001-57. VALOR REGISTRADO: R$ 277.635,60 (duzentos e setenta e sete mil seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023. VIGÊNCIA: Esta ata de Registro de Preços terá validade até 25 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 MUNICÍPIO DE JAHU - HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 098/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE UM TRATOR CABINADO, proveniente do Processo Administrativo nº 0300002067/2023 CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: MERAK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 50.608.535/0001-18, sagrou-se vencedora para o lote 1, no valor total de R$209.500,00 (duzentos e nove mil e quinhentos reais) CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 099/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO E APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, proveniente do Processo Administrativo nº 0300006253/2023-PG CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual a empresa: AEF BID COMERCIO LTDA., CNPJ nº 42.468.977/0001-88, sagrou-se vencedora para os lotes 01 e 02, no valor total de R$ 27.860,00 (vinte e sete mil, oitocentos e sessenta reais). CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, Decretos Municipais n.º 5.205, de 24 de novembro de 2004, alterado pelo Decreto n.º 5.247, de 29 de março de 2005, e n.º 5.278, de 27 de junho de 2005, alterado pelo Decreto n.º 7.762, de 06 de agosto de 2020 e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos. resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento nos artigos 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93 e 8º, Art. 1º, do Decreto Municipal n.º 6594/2013; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura do contrato; III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 1 de dezembro de 2.023. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 103/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO, Proveniente do Processo Administrativo nº 0300006683/2023-PG-3. CONSIDERANDO que a sessão do referido pregão não acudiu propostas válidas, tornando a sessão DESERTA. R ES O LV O : I - PUBLICAR o presente resultado. II - DETERMINAR a republicação do referido edital. Jahu, 4 de dezembro de 2023. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Republicação PROCESSO nº 0300006683/2023-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 103/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de dezembro de 2023 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 06 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 4 de dezembro de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações