DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600410 410 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP CONTRATADA: Conpav Santa Fé Construções e Pavimentações Ltda. ASSINATURA: 29/11/2023. OBJETO: Prorrogação Contratual e Prazo de Execução das obras com empresa especializada, para Execução de Pavimento e Recapeamento Asfáltico em CBUQ em diversas ruas, no município, (Lote I e Lote II), com fornecimento de Materiais/Equipamentos e Mão de Obra, conforme planos de Ações, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico Financeiros, Memórias de Cálculos e Projetos, por tempo determinado. Fica aditado o presente termo, com base na Cláusula Nona do Contrato, bem como, art. 58 l e art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Geral do Município, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Cronograma para aditamento de prazo. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 215/2022 - Tomada de Preço nº 27/2022. VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 31 de janeiro de 2024, a partir de 02 de dezembro de 2023. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 30 de janeiro de 2024, a partir de 01 de dezembro de 2023. Jales - SP, 29 de novembro de 2023. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 44/23 PROCESSO Nº 10.274/2023 Objeto: Implantação de Registro de Preços para futura aquisição de géneros alimentícios PERECIVEIS, em atendimento a Secretaria da Educação, desta Prefeitura. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Pregoeiro, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores a favor da empresa: NS ALIMENTOS LTDA. ROSANIA MORALES MORRONI Secretária de Educação. AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 PROCESSO Nº 15417/2023 Objeto: implantação de ata de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, em atendimento a Secretaria da Educação, desta Prefeitura. Considera-se cancelada a publicação da HOMOLOGÃO do pregão presencial retro citado a favor da empresa: NS ALIMENTOS LTDA. ROSANIA MORALES MORRONI Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 298/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023, PROCESSO Nº: 60.020/2023, OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática - Convênio Plataforma + Brasil nº 936532/2022, CONTRATADA: Automatiza Brasil Service Ltda, CNPJ n° 17.873.616/0001-70, VALOR: R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais), DATA DA ASSINAT U R A : 22/11/2023, PRAZO: por 12 (doze) meses contados a partir de 22 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 176/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Materiais Descartáveis, destinados a diversas secretarias municipais - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 11.001/13, nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Nádia Amada Matsui, conforme segue: BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, Rua João Olczevski, 381, Bairro Atlantico, Erechim/RS, CEP: 99.705-550; EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, Rua Heitor Penteado, 468, Bairro Ferraropolis, Garça/SP, CEP: 17.4000-000; MBM SOTRE LTDA, Rua Augusto Zibarth, 82 Loja 01, Bairro Uberaba, Curitiba/PR, CEP: 81.560-360; PAPERLIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, Avenida Brasil, 810, Bairro Jardim Inga, Andira/PR, CEP: 86.380-000; PLATIPLASTICOS LTDA, Rua Floriano Peixoto, 935 Sala A, Bairro Vila São Pedro, Santo Antonio da Platina/PR, CEP: 86.430-000; THAIS FERNANDES, Rua Florianopolis, 262, Bairro Alto da Gloria, Goiania/GO, CEP: 74.815-770. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação JOSÉ CARLOS DA SILVA Chefe de Gabinete do Secretário Municipal da Administração GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023/SC ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA O Secretário Municipal da Cultura de Marília, o Sr. André Gomes Pereira, no uso de suas atribuições legais, após julgamento de recursos, saneamento de todo procedimento e a constatação da regularidade dos atos procedimentais, apresentados pela Comissão de Seleção e Julgamento, torna público a fim de HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público Nº 009/2023/SC, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para eventual análise e emissão de pareceres técnicos de projetos culturais apresentados no âmbito do Município de Marília, oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 e Decreto de Regulamentação nº 11.453, de 23 de março de 2023. O resultado completo do julgamento em sua íntegra pode ser acessado Portal de Licitações da Prefeitura de Marília, no link: https://www.marilia.sp.gov.br/portal/editais/1, bem como no site da Secretaria da Cultura de Marília https://cultura.marilia.sp.gov.br/-editais/ ANDRÉ GOMES PEREIRA Secretário Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CP 012/23. PC 50.281/23. Construção do Ginásio Poliesportivo do Jd. Zaíra. Adjudico e Homologo a favor da Tower Engenharia e Construção Ltda, pelo valor global de R$20.033.486,35 (vinte milhões, trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e seis mil e trinta e cinco centavos) Mauá-SP, 5 de Dezembro 2023 MARCIO BERTUCCI CORREA Secretário de Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2023 PE RP 102/2023; PC 50630/2023; Fornecimento de Tiras Reagentes para Distr. à Rede de Saúde. Abertura: 20/12/2023 as 09:00 hs. Os editais encontram-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Mauá-SP, 5 de Dezembro 2023 CÉLIA CRISTINA PEREIRA BORTOLETTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 130/2023 PROCESSO Nº 143/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Aquisição de kits escolares para a Secretaria da Educação do Município de Mirassol/SP. Nos termos da r. decisão lançada nos autos do TC-022901.989.23-6 expedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comunico que o certame licitatório em epígrafe está suspenso até deliberação final pelo Egrégio Tribunal. No mais, qualquer modificação no instrumento convocatório será publicada com a reabertura legal dos prazos, nos termos do §4º, do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Mirassol/SP, 5 de dezembro de 2023. MARCUS VINÍCIUS VIOLA VETTORETTI Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 PROCESSO Nº 133/2023 - D.A. - D.C.L. LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Substituição Iluminação Pública em LED no Município de Mirassol/SP - compreendendo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão-de-obra, serviços preliminares e outros. Empresas participantes: BRASILUZ ELETRIFICAÇÃO E ELETRÔNICA LTDA, VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA, RSM ENGENHARIA LTDA, RT ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, SIGMA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, LIZ CONSTRUÇÕES E ILUMINAÇÃO LTDA, CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A, LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, ENCOM SERVIÇOS URBANO LTDA, MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, SOLAR MATERIAIS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA EPP, RENASCER CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, PRELUZ ELETRICIDADE E SERVIÇOS LTDA, BM BUSINESS LTDA, ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Do julgamento da "Habilitação" realizado pela Comissão Permanente de Licitação conforme ata de 23 de novembro de 2023, houve interposição de recurso administrativo pelas empresas: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA e VOLTS AMPERE ENGENHARIA SISTEMAS DE ENERGIA. Ante o exposto, nos termos do artigo 109, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, abra-se o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de eventuais contrarrazões. Cópia do Recurso à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação e no site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ RENATO DOS SANTOS FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 PROCESSO Nº 8.653/2023 OBJETO: Aquisição de Diversos Materiais A Serem Utilizados Em Arteterapias e Em Cursos de Manicure, Pedicure e Barbeiro (Argila, Lã, Agulhas, Tecidos, Lenço Higiênico, Óleo de Banana, Creme Esfoliante Para os Pés, Spray Fixador Para Cabelos, Envolopes Autosselante Para Esterilização Em Autoclave, Máquina de Acabamento Para Cabelo, Prancha Para Cabelo, Etc) EMPRESA VENCEDORA: D. DA SILVA SANTOS; KARLA KAROLINE FONTES MENESES; NOG. COM VARIEDADES LTDA; UNHA & COR COSMETICOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 13.110,57 (treze mil, cento e dez reais e cinquenta e sete centavos) Mogi das Cruzes, 29 de novembro de 2023 WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 210/2023 - PROCESSO Nº 11.773/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Licenciamento de Uso de Serviço Na Modalidade Saas (Software Como Serviço), Para Fornecer Sistema Integrado de Gestão de Saúde Pública, Integrando Unidades e Serviços de Saúde, Com Operação Via Web, Incluindo Serviços de Implantação, Envio de Sms, Migração e Conversão de Dados Existentes, Treinamento, Manutenção Legal Preventiva e Corretiva, Suporte Técnico, Configuração, Parametrização, Evolução e Customização Para Adaptar e Integrar O Sistema às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos na Sala de Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 10:00 horas, do dia 19 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes, 5 de dezembro de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde