DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.aix.com.br/. Mogi Guaçu - SP, 5 de dezembro de 2023. LEONARDO MATIELO Presidente da Fundação Educacional Guaçuana PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2023 Processo Adm. Nº 113/2023 OBJETO: Aquisição de veículo tipo van 16 lugares (15+1) 0 km. Face ao constante dos autos do Processo Administrativo nº 113/2023, referente ao Pregão Presencial nº 72/2023, haja vista a adjudicação do objeto aos vencedores pelo senhor Pregoeiro na sessão pública a empresa PRESTARE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.228.367/0001-62, localizada na Rua Antônio Moises Saadi, nº470, Parque Industrial Lagoinha na cidade de Ribeirão Preto - SP, CEP 14095-230, venceu oi tem 01 (Veículo tipo van passageiros zero km com no mínimo 16 lugares) no valor unitário de R$ 254.500,00 e valor total R$ 254.500,00, perfazendo o valor total do proponente de R$ 254.500,00 . Perfazendo o valor global desta licitação de R$ 254.500,00 e Homologo o procedimento. Monte Aprazível, 29 de novembro de 2023. MARCIO LUIZ MIGUEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORINDIUVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 PROCESSO N.º 95/2023 TIPO: Menor preço unitário. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PERFUROCORTANTE E INFUSÃO ENDOVENOSA, PARA AQUISIÇÃO FUTURA E ENTREGA PARCELADA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EM ANEXO. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e Decreto Municipal nº. 1010/2007. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 19/12/2023, às 08h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Orindiúva. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações ou no site www.orindiuva.sp.gov.br onde poderão retirá-lo, mediante identificação, endereço, número de telefone, fac-símile e/ou e-mail e CNPJ ou CPF ou através de solicitação mediante o email: [email protected]. Orindiúva - SP, 5 de dezembro de 2023 MIRELI CRISTINA LEITE RUVIÉRI MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7964/2022 - SECRETARIA DE FINANÇAS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, DORAVANTE DENOMINADA BANCO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS, PROVENTOS, APOSENTADORIAS, PENSÕES E SIMILARES, AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, SECRETÁRIOS, COMISSIONADOS E CELETISTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - PMO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO IPMO, FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO E CÂMARA MUNICIPAL DE OSASCO, conforme ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Tendo em vista, o pedido da Secretaria de Finanças, a sessão será suspensa para readequação do Termo de Referência. O Edital será republicado com nova data de abertura do certame através dos meios de divulgação utilizados anteriormente. Osasco, 5 de dezembro de 2023. MEIRE REGINA HERNANDES Secretária Executiva de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 EDITAL COMUL Nº 34/2023 - Processo nº 4606-23 - Tomada de Preços nº 03/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico sobre o pavimento deteriorado, denominado capa de rolamento C.B.U.Q. Concreto Betuminoso Usinado à Quente, em vias do município de Pedrinhas Paulista-SP, Repasse 911495/21 CX, conforme descrição contida nos ANEXOS deste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura da Sessão: Dia 21/12/2023 às 08h30min. Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 8h00min às 17h00min - Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-000 - Fone/fax (0XX18) 3375-9090- e-mail: [email protected] www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 EDITAL COMUL Nº 35/2023 - Processo nº 4607-23 - Tomada de Preços nº 04/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico sobre o pavimento deteriorado, denominado capa de rolamento C.B.U.Q. Concreto Betuminoso Usinado à Quente, em vias do município de Pedrinhas Paulista-SP, Repasse 928527/22 CX, conforme descrição contida nos ANEXOS deste edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura da Sessão: Dia 21/12/2023 às 10h00min. Retirada de Edital Completo e demais informações devem ser solicitadas: Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 8h00min às 17h00min - Rua Pietro Maschietto nº 125 - Centro - Pedrinhas Paulista - SP - CEP 19.865-000 - Fone/fax (0XX18) 3375-9090- e-mail: [email protected] www.pedrinhaspaulista.sp.gov.br . Pedrinhas Paulista, 5 de dezembro de 2023. FREDDIE COSTA NICOLAU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 1186/2023 para realização do Pregão Eletrônico nº 011/2023, com abertura prevista para o dia 19/12/2023 às 09:00 horas, cujo objeto é prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, conforme Portaria GM/MS Nº 432, DE 5 DE ABRIL DE 2023, para serem distribuídas por esta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 1º de Dezembro de 2023. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO PMP nº 7744/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 OBJETO: A pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023, objetivando AQUISIÇÃO DE UM SERVIDOR E UM "NO-BREAK", PARA A UTILIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I., onde foram classificadas e adjudicadas como vencedoras as empresas: Sistema Informática Comercio, importação e exportação, pelo valor de R$ 21.499,00 no item 01; e a High level comercial LTDA pelo valor de R$ 6.048,88 no item 02. Em 29 de novembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO PMP nº 2780/2020 -TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 OBJETO: A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA ESCOLA CÔNEGO JOSÉ RODRIGUES LOCALIZADO A RUA BENJAMIN CONSTANT Nº 90 NO CENTRO, NOS TERMOS DO CONVENIO SEDUC-PRC-2021/31775, ONDE DEVERÁ ESTAR INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE FOREM NECESSÁRIOS AO COMPLETO DESEMPENHO DOS TRABALHOS EM