DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600412 412 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONFORMIDADE COM ANEXOS I A VI, PARTES INTEGRANTES DO PRESENTE EDITAL, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: LOOPINVEST EMPREEENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 19.153.818/0001-72, pelo valor R$222.211,54 (duzentos e vinte e dois mil e duzentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos). Em 5 de dezembro de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº 5972/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº001/2023 CONTRATADA: LOOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 19.153.818/0001-72. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1 -Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço de R$1.190.414,63 (um milhão cento e noventa mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e três centavos) A vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data emissão da ordem de início de serviço, a ser emitida pelo Setor de Convênio. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Licitatório N° 085/2023 A Prefeitura de Piquerobi, Estado de São Paulo, através de sua Prefeita Municipal, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023 tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para confecção de móveis planejados e venda de mobílias, compreendendo fornecimento de material, prestação de serviços para confecção e instalação, bem como fornecimento de mobília que não depende de confecção própria, conforme Croqui e memorial descritivo em anexo, em anexo que é parte integrante do presente edital. A abertura dos envelopes dar-se á no dia 21/12/2023 a partir das 09h na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro. O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada da pasta completa no site www.piquerobi.sp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquerobi, de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, devendo ser recolhida taxa para custo das cópias. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação ou através do e-mail: [email protected]. Piquerobi, 5 de dezembro de 2023. ADRIANA CRIVELLI BIFFE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 52/2023 OBJETO: Execução de obras de pavimentação, sendo recapeamento asfáltico em trechos de vias do município, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos - Etapa II Comunicamos, a pedido da Secretraria Municipal de Obras e Zeladoria (fls. 415 e 594/595), que foi verificado um erro formal na planilha orçamentária do referido processo, resultante da não inserção da discriminação de valores no item 29.2.4.4 - Base de bica corrida, sendo certo que a supressão do item indicado não alterará o valor final da planilha. Ademais, conforme parecer da Unidade Requisitante "a supressão do item referenciado não afetará a execução dos serviços, entendendo tecnicamente que para a opção em questão, sendo 'recomposição de reaterros de valas', tomamos como consideração apenas a recomposição de argila vermelha arenosa nesse viário e para a implantação em questão, o fator que se dará para essa via, será suprido pelas recomposições de tratamento das patologias existentes no local, denominados borrachudos" Foi verificado também um erro formal quanto as unidades de medidas de alguns dos itens, sendo certo que a correção também não interfere no valor final da planilha. As planilhas corrigidas (valor orçamentário / preço estimado e planilha sem valores / modelo de proposta) com a exclusão da alínea 29.2.4.4 e alteração de algumas unidades de medida estão disponíveis no site para conhecimento das empresas. Diante do exposto, considerando que o valor permanece o mesmo, não causando alterações no valor das propostas a serem apresentadas, fica mantida a data de abertura da referida Licitação para o dia 20/12/2023, às 9h00. Piracicaba, 5 de dezembro de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do Pregão Eletrônico n°33/2023, que visa a "Contratação de empresa para prestação de serviços de roçada e manutenção de gramados de parques, praças e jardins do município de Platina". O encerramento dar-se-á no dia 27 de dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 207. Platina, 5 de dezembro de 2023 WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 41 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PESADOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE AUTO ELÉTRICA NOVAS, ORIGINAIS DE FÁBRICA OU GENUINAS, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:15 horas do dia 19 de dezembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 6 de dezembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 42 / 2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ACADEMIA MUNICIPAL, COM COTA ESPECIAL PARA MICRO EMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, conforme relacionado no edital e anexos. O recebimento das propostas e documentos de habilitação referente ao objeto em epígrafe será até às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. A abertura das propostas será às 09:00 horas do dia 20 de dezembro de 2023. O início da disputa de preços será às 09:30 horas do dia 20 de dezembro de 2023. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados nos seguintes sites: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br, https:// www.licitacoes-e.com.br, e Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente/SP, 5 de dezembro de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Torna público, que no Departamento de Turismo e Cultura, localizada na Rua Jacyra Landim Stori, nº 15, CEP 18.315-000, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado os procedimentos como seguem: - para Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural - Apoio infraestrutura para realização de eventos. Recebimento das propostas de 04/12/2023 até 12/12/2023, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal de Ribeirão Grande no horário de expediente, ou podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br Ribeirão Grande/SP, 4 de dezembro de 2023. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 741/2023 Repetição Processo Administrativo nº 054360/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para aplicações web de gestão de frequência com hospedagem em nuvem integrada e sincronizada com o sistema de folha de pagamento, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 368.763,11 (trezentos e sessenta e oito mil setecentos e sessenta e três reais e onze centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 19 de setembro de 2023, Seção 3, página 300. Ribeirão Preto, 5 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo nº 049990/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de substituição dos padrões de entrada de energia elétrica das unidades Escolares, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 7.846.673,74 (sete milhões oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 08/01/2024. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 09/01/2024. ABERTURA: Dia 09/01/2024 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/2023 Processo Administrativo nº 140629/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança patrimonial eletrônica desarmada, com instalação, manutenção e monitoramento 24 horas dos sistemas de alarmes e circuito fechado de televisão, com fornecimento de todos os equipamentos na modalidade comodato e gravação remota das imagens por um período mínimo de 15 dias consecutivos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 2.771.600,00 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, seiscentos reais). Visita Técnica (FACULTATIVA) até o dia: 18/12/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2023 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração