DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Estimativo: R$ 54.410,88 (cinquenta e quatro mil quatrocentos e dez reais e oitenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/12/2023 a partir das 14h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023 Processo Administrativo nº 164862/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção das bases e implantação de equipamentos de academia ao ar livre, conforme descrito em edital e anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 181.850,78 (cento e oitenta e um mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta e oito reais). Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 21/12/2023. PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 22/12/2023. ABERTURA: Dia 22/12/2023 a partir das 09h00. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 5 de dezembro de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 30/2023, do tipo Menor Preço Global por Lote, no modo de disputada ABERTO, objetivando a aquisição de produtos de gêneros alimentícios, itens diversos, itens de açougue, embutidos, frios e hortifrutigranjeiros, para atendimento das necessidades dos órgãos da administração municipal, para entrega parcelada, conforme Termo de Referência, por tempo determinado.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 07/12/2023 até às 09h00 do dia 18/12/2023. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 até às 09h15, do dia 18/12/2023.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:16min, do dia 18/12/2023, por decisão da Pregoeira.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Av e n i d a Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 5 de dezembro de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Republicação Objeto - Chamamento Público 06/2023 Seleção de até 10 (dez) projetos culturais que contemplem, cada um, no mínimo 5 (cinco) linguagens artísticas, exceto o audiovisual com recursos da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, do Decreto nº 11.525/2023, Decreto nº 22.453/2023, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período de Inscrição será do dia 23/11/2023 à 28/12/2023 às 23h59. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente através do sistema de inscrição, por meio do endereço www.santarosa.sp.gov.br ou presencial no Centro Cultural localizado na Rua Sete de Setembro nº 1000 O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 5 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Republicação Objeto - Chamamento Público 05/2023 Concurso para a seleção de projetos de FOMENTO AO AUDIOVISUAL, com observância da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, do Decreto nº 11.525/2023, Decreto nº 22.453/2023 e as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período de Inscrição será do dia 23/11/2023 à 28/12/2023 às 23h59. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente através do sistema de inscrição, por meio do endereço www.santarosa.sp.gov.br ou presencial no Centro Cultural localizado na Rua Sete de Setembro nº 1000 O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 5 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Republicação Objeto - Chamamento Público 04/2023 Seleção de até 7 (sete) projetos que tenham por objeto a produção de obras audiovisuais inéditas de MINI DOCUMENTÁRIO - Recurso Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, do Decreto nº 11.525/2023, Decreto nº 22.453/2023, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período de Inscrição será do dia 23/11/2023 à 28/12/2023 às 23h59. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente através do sistema de inscrição, por meio do endereço www.santarosa.sp.gov.br ou presencial no Centro Cultural localizado na Rua Sete de Setembro nº 1000 O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 5 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Republicação Objeto - Chamamento Público 03/2023 Seleção de 2 (dois) projetos de produção de obras audiovisuais inéditas de DOCUMENTÁRIO sobre a história do município de Santa Rosa de Viterbo - Recurso Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195/2022, do Decreto nº 11.525/2023, Decreto nº 22.453/2023, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período de Inscrição será do dia 23/11/2023 à 28/12/2023 às 23h59. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada exclusivamente através do sistema de inscrição, por meio do endereço www.santarosa.sp.gov.br ou presencial no Centro Cultural localizado na Rua Sete de Setembro nº 1000 O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação Santa Rosa de Viterbo, 5 de dezembro de 2023. OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023 LUCIANA ALICE CHIAPARINI, Pregoeira da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023 e, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. ADJUDICO as empresas CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS - EIRELI (23228076000174) com os Itens: 10, 11, 18, 36 e 81 no valor total de R$ 12.790,00 (Doze mil e setecentos e noventa reais), CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP (01140868000150) com os Itens: 44 e 75 no valor total de R$ 3.320,00 (Três mil e trezentos e vinte reais), MDG COMERCIAL LTDA (19423875000124) com os Itens: 2, 5, 6, 21, 24, 25, 28, 37, 38, 48, 51 e 63 no valor total de R$ 21.220,00 (Vinte e um mil e duzentos e vinte reais), PONTAMED FARMACEUTICA LTDA (02816696000154) com os Itens: 13, 15, 56, 60, 71 e 79 no valor total de R$ 9.805,00 (Nove mil e oitocentos e cinco reais), CIRURGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA (37760282000135) com os Itens: 1, 3, 7, 12, 16, 17, 67, 68, 69, 80, 82, 58, 59, 61, 62, 64, 66, 35, 39, 46, 47, 52, 57, 19, 20, 22, 26, 33 e 34 no valor total de R$ 38.792,50 (Trinta e oito mil e setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA ME (26089337000100) com os Itens: 9, 14, 74 e 76 no valor total de R$ 5.555,00 (Cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais), R.A.P. APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (06968107000104) com os Itens: 29, 30, 40, 45, 50 e 78 no valor total de R$ 1.473,70 (Um mil e quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos), M&D COMERCIAL HOSPTIALAR LTDA (33315644000128) com os Itens: 23, 41, 55, 65 e 73 no valor total de R$ 1.939,70 (Um mil e novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos). FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA (14271474000182) com os Itens: 32, 42 e 54 no valor total de R$ 14.319,00 (Quatorze mil e trezentos e dezenove reais), AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI (11195057000100) com os Itens: 27, 31, 43, 49, 70 e 77 no valor total de R$ 17.334,50 (Dezessete mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) e AGLO N COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA (65817900000171) com os Itens: 4, 53 e 72 no valor total de R$ 11.760,00 (Onze mil e setecentos e sessenta reais), somando o valor total registrado de R$ 138.309,40 (Cento e trinta e oito mil e trezentos e nove reais e quarenta centavos), cujo o objeto da licitação constante: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES". Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Ciência à Contabilidade para providências e ao órgão interessado no objeto. Santana da Ponte Pensa/SP, 21 de Novembro de 2023. LUCIANA ALICE CHIAPARINI Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023 VAGNER HERNANDES, Prefeito Municipal desta cidade de Santana da Ponte Pensa, do Estado de São Paulo, na forma da Lei e no uso de suas atribuições. Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTARTIVO Nº 073/2023 e, considerando o relatório do Pregoeiro e Equipe de Apoio, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei vigente. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto. Comunique-se e publique-se por afixação no local próprio desta Prefeitura. Santana da Ponte Pensa (SP), 21 de Novembro de 2023. VAGNER HERNANDES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES".