DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600414 414 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2023 DETENTORA DA ATA: CIRURGICA OLIMPIO - EIRELI CNPJ/MF: 01.140.868/0001-50 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.320,00 (Três mil e trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 27/11/2023 - 27/11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2023 DETENTORA DA ATA: R.A.P.APARECIDA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF: 06.968.107/0001-04 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.473,70 (Um mil e quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 27/11/2023 - 27/11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2023 DETENTOR DA ATA: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF: 14.271.474/0001-82 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.319,00 (Catorze mil e trezentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: 27/11/2023 - 27/11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2023 DETENTORA DA ATA: CIRURGICA MEDSAUDE HOSPITALAR BRASIL LTDA CNPJ/MF: 37.760.282/0001-35 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 38.792,50 (Trinta e oito mil e setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 27/11/2023 - 27/11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2023 DETENTORA DA ATA: M&D COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF: 33.315.644/0001-28 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.939,70 (Um mil e novecentos e trinta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 27/11/2023 - 27/11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2023 DETENTOR DA ATA: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ/MF: 65.817.900/0001-71 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.760,00 (Onze mil e setecentos e sessenta reais) VIGÊNCIA: 27/11/2023 - 27/11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2023 DETENTOR DA ATA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ/MF: 11.195.057/0001-00 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.334,50 (Dezessete mil e trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 27/11/2023 - 27/11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023 DETENTOR DA ATA: CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF: 23.228.076/0001-74 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.790,00 (Doze mil e setecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 27/11/2023 - 27/11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2023 DETENTOR DA ATA: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA CNPJ/MF: 02.816.696/0001-54 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.805,00 (Nove mil e oitocentos e cinco reais). VIGÊNCIA: 27/11/2023 - 27/11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2023 DETENTOR DA ATA: MDG COMERCIAL LTDA CNPJ/MF: 19.423.875/0001-24 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.220,00 (Vinte e um mil e duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 27/11/2023 - 27/11/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2023 DETENTOR DA ATA: BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF: 26.089.337/0001-00 VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.555,00 (Cinco mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 27/11/2023 - 27/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO DE PRORROGAÇÃO RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO 05 2023 OBJETO: EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022(LEI PAULO GUSTAVO) TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE INSCRITOS ATÉ A PRESENTE DATA 05/12/2023, PRORROGA-SE O PRAZO DE INSCRIÇÃO ATÉ O DIA 10/12/2023. Santo Antônio da Alegria, 5 de Dezembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A presente licitação tem por objeto a ETAPA 2-CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO NO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA entrega de acordo com o Edital. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: DIA 21/12/2023 ÀS 09:00 INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 07/12/2023 ÀS 08:00 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DIA 21/12/2023 ÀS 08:30 HORA DE ABERTURA E JULGAMENTO:21/12/2023 ÀS 09:00 I N FO R M AÇÕ ES : FONE: (016) 3668-1233 (NOS DIAS ÚTEIS, DAS 09H00 ÀS 11H00; DAS 13H00 ÀS 17H00) Site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, Formalização de consultas e edital: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br, E-mail para contato: [email protected] A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, através de seu Prefeito Municipal, torna público que, na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação na modalidade de tomada de preços, com critério de julgamento de menor preço global; Fica designado a equipe permanente de apoio pela portaria nº 121/2022pela modalidade TOMADA DE PREÇOS, a Sr.GEOVANI FLÁVIO DOS SANTOS como presidente, tendo como comissão de apoio os seguintes membros:EDWARD ZANOELO E TAIS APARECIDA DIAS DURÃES Santo Antônio da Alegria, 5 de dezembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA, Estado de São Paulo, torna a público, que se acha aberta a Tomada de Preços nº 005/2023, do tipo menor preço global, destinada a receber propostas para a ETAPA 2 CONSTRUÇÃO DE ARENA MULTIUSO NOPARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÕES JOSÉ CAMILO DE SOUZA.A abertura das propostas se dará no dia 21-12-2023 às 09:00 horas, em ato público, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria situada à Avenida Francisco Antônio Mafra, l.004. O Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal em seu horário normal de expediente ou pelo site: www.santoantoniodaalegria.sp.gov.br ou pelo telefone 0l6-3668 1233 Ramal 212, ou devidamente solicitado ao e-mail: [email protected], aos cuidados de Geovani Flávio dos Santos- Presidente da Comissão Municipal de Licitações. Santo Antônio da Alegria, 5 de dezembro de 2023 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.074/2023 (COM COTAS DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM COTAS RESERVADAS PARA ME/EPP/COOP) Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão, o Pregão Eletrônico nº 14.074/2023 - processo nº 47173/2023-89, cujo objeto é a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando ao fornecimento de brinquedos de polietileno para playground, para áreas de recreação das unidades da Secretaria Municipal de Educação -SEDUC e de abrigos e acolhimento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social-SEDS, conforme descrição constante no Anexo I, do Ed i t a l . A Coordenadoria de licitações, situada na Rua Dom Pedro II, n° 25 - 4.° andar - Centro - Santos/SP comunica que, tendo em vista as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico supramencionado, de acordo com o artigo 21, parágrafo 4.°, da Lei federal n° 8.666/93, fica designada a nova data de encerramento do recebimento das propostas para o dia 20/12/2023, às 8h00 e a disputa de lances para o dia 20/12/2023 às 14h00. O edital retificado encontra-se à disposição dos interessados a partir de 07/12/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5094 ou e-mail:[email protected]. FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS Coordenador de Licitações -COLIC Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE.675/2023 - PEC.03156/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SQUEEZE - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 19/12/2023 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495 São Bernardo do Campo, 5 de dezembro de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 "RESUMO: Processo 16272/2022- Modalidade Pregão Eletrônico nº 106/2023 - Registro de Preços para Fornecimento de Cadeiras de Rodas. DATA DE ABERTURA: "Fica designada para o dia 08 de dezembro de 2023 às 14:30 horas a sessão de prosseguimento da licitação a ser realizada no endereço eletrônico https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/." Em 5 de dezembro de 2023 SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2 Contrato N°2021SEO118 Processo nº 11309/2021. Tomada de Preços nº 008/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção dos Ranchos de Pesca no município - Contratada: Palácio Construções Ltda. Assina pela contratada Joaquim Rodrigues dos Santos e pela contratante Felipe Augusto - Prazo: 09(nove) meses RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº15.547/2023. Objeto: Contratação de empesa especializada em serviços de engenharia para a reconstrução de pontes e passarelas em São Sebastião SP, A Comissão decide habilitar as empresas Razuk Construtora Ltda, BLK Construção e Empreendimentos Eireli, Construtora Primer Ltda e Base Infraestrutura e Serviços Ltda. decide ainda inabilitar as empresas JL Barros Comercial e Construtora Ltda por ter apresentado protocolo do CRC, porém o mesmo não foi deferido, Verdebianco Engenharia Eireli por não ter apresentados os índices econômicos item 9.4.4.1.c do edital e não apresentou os documentos técnicos item 9.4.3, Eps Locação e Construção Civil ME não apresentou os documentos técnicos Item 9.4.3.Abre-se prazo de recursos nos termos da Lei. São Sebastião, 4 de dezembro de 2023 LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras