DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, em referência a Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 001/2023, realizada em sessão no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Severínia, AUTORIZO a Comissão Permanente de Contratação, a contratar a empresa G A FERREIRA LIVROS (CNPJ n° 36.350.805/0001-02), melhor classificada para a aquisição de brinquedos pedagógicos para o novo CMEI de Severínia, com contrato elaborado de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o Decreto n.º 11.317, de 29 de dezembro de 2022, no valor total de R$ 42.235,69 (quarenta e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos), dispensando a licitação, nos termos do inciso II, do artigo 75 da Lei n° 14.133/21 e suas posteriores alterações. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO N° 159/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância. Abertura dia: 20 de dezembro de 2023. O Edital estarará disponível no site www.sudmennucci.sp.gov.br a partir do dia 06 de dezembro de 2023. Mais informações pelo fone (18) 3786-9600/9613. Sud Mennucci - SP, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 Pelo Sistema de Registro de Preços; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização e desratização de acordo com as necessidades da Administração; Data da Sessão Pública:19/12/2023 às 13h, na sede da Prefeitura, na Rua 21 de Abril, nº 334. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3246-1207 ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.taiuva.sp.gov.br ou no Setor de Licitações, através de gravação removível (pendrive) fornecido pelo interessado. Taiuva, 5 de dezembro de 2023. LEANDRO JOSÉ JESUS BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Edital Nº 75/2023. Processo Licitatório Nº 100/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Obras para a modernização do Campo de Futebol "Arlindo Pazini" no Município de Trabiju, nos termos do CONTRATO DE REPASSE N.º 916.182/2021, celebrado entre o Município de Trabiju e o Governo Federal, representado pela Caixa Econômica Federal, de acordo com as especificações constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. Data, horário e local de apresentação e abertura dos envelopes: 22/12/2023, às 09h, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Trabiju, situada na Rua José Letízio nº 556, Centro, em Trabiju - SP. O Edital poderá ser retirado no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7:30 às 11h e das 13h às 16:30 horas, ou obtido pelo endereço eletrônico: www.trabiju.sp.gov.br. Trabiju, 5 de dezembro de 2023. MARCELO RODRIGUES FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2023 PROCESSO N° 136/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 008/2023 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Reforma da Sede do 6° Grupo Militar de Três Fronteiras. CONTRATADA: GOMES & MOSQUIM CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 50.511.106/0001-28 VALOR: R$ 108.479,38 (cento e oito mil, quatrocentos e setenta e nove reais e trinta e oito centavos) VIGÊNCIA: 06 (seis) meses após a Ordem de Início de Serviços. AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 PROCESSO N.º 150/2023 RUBENS JOSÉ BELÃO, Prefeito do Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público que: Encontra-se em aberto processo de licitação na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO do tipo "MAIOR LANCE" objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E/OU INSERVIVEIS PROVENIENTES DO PATRIMONIO PUBLICO DESTA MUNICIPALIDADE EM CONFORMIDADE AO ANEXO I DO REFERIDO EDITAL E DEMAIS CLAUSULAS. O Edital completo com os seus anexos, encontra-se disponível para retirada no site www.amaralleiloes.com.br, pessoalmente, por solicitação via correio eletrônico (e-mail): [email protected] ou site oficial da prefeitura; com a entrega dos envelopes diretamente ao Leiloeiro no site www.amaralleiloes.com.br, com lances no dia 22/12/2023 a partir da 10h00min. Maiores informações com o Leiloeiro Eder Amaral de Oliveira, através do site www.amaralleiloes.com.br ou setor de Licitação da Prefeitura do Município de Três Fronteiras, sito na Av. Ana Rocha de Oliveira n.º 548 - Centro, pessoalmente, ou pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira. Três Fronteiras (SP), 5 de dezembro de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO Nº 096/2023 O Município de Tuiuti, Estado de São Paulo, por intermédio Departamento de Turismo, Cultura e Juventude, na forma e condições estabelecidas no edital de chamamento público, convoca os interessados em APRESENTAR PROJETOS FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS. PRAZO DE INSCRIÇÃO DO DIA 06 DE DEZEMBRO A 12 DE DEZEMBRO DE 2023, DAS 12H30 ÀS 16H30 COMO SE INSCREVER De forma física protocolando a documentação indicada no edital, na recepção do paço municipal de tuiuti, localizado na Rua Zeferino De Lima, 117 - Centro - Tuiuti-SP. Telefone Para Contato: (11) 4015-6212 LOCAL PARA CONSULTA DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser visualizados e extraídos junto ao portal eletrônico oficial da prefeitura municipal de Tuiuti/SP, a partir do dia 06/12/2023, pelo link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Tuiuti Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 91671-2741, ou através do email [email protected] Tuiuti - SP, 5 de Dezembro de 2023 ROSAQUEL MARIANA PAVAN LINDO DOS SANTOS Chefe de Departamento de Turismo, Cultura e Juventude AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023 PROCESSO Nº 097/2023 O Município de Tuiuti, Estado de São Paulo, por intermédio Departamento de Turismo, Cultura e Juventude, na forma e condições estabelecidas no edital de chamamento público, convoca os interessados em APRESENTAR PROJETOS FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL. PRAZO DE INSCRIÇÃO DO DIA 06 DE DEZEMBRO A 12 DE DEZEMBRO DE 2023, DAS 12H30 ÀS 16H30 COMO SE INSCREVER De forma física protocolando a documentação indicada no edital, na recepção do paço municipal de tuiuti, localizado na Rua Zeferino De Lima, 117 - Centro - Tuiuti-SP. Telefone Para Contato: (11) 4015-6212 LOCAL PARA CONSULTA DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser visualizados e extraídos junto ao portal eletrônico oficial da prefeitura municipal de Tuiuti/SP, a partir do dia 06/12/2023, pelo link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Tuiuti Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 91671-2741, ou através do email [email protected] Tuiuti - SP, 5 de Dezembro de 2023 ROSAQUEL MARIANA PAVAN LINDO DOS SANTOS Chefe de Departamento de Turismo, Cultura e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo ao Contrato nº 113/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa - Contratada: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 12.889.035/0001-02. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 021/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 1, 8, 9, 13, 14, 19, 29, 30, 31, 39, 40, 43, 44, 48, 49, 50, 57, 58, 61. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12, e, do Artigo 65, II, "d" e § 2º, alínea "b" do mesmo artigo da Lei Federal nº 8.666/93, suprimido o item 58, que corresponde a aproximadamente menos 6,3% ao valor original do contrato, que passa de R$ 59.816,00 para R$ 56.036,00, visto que a medicação tiamina da marca do laboratório contratado se encontra com indisponibilidade da matéria prima, sem previsão de normalização, fato imprevisível, conforme solicitado e aprovado pela Secretaria requisitante. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. Data da Assinatura: 05/12/2023 - Modalidade: Pregão Presencial nº. 021/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 26548/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 214/2022 (4ª VERSÃO) OFERTA DE COMPRA Nº: 870800801002023OC00289 OBJETO: Aquisição de pneus novos com serviços de montagem, alinhamento e balanceamento inclusos. O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a redesignação da data de abertura do certame supra, para o dia 20/12/2023 às 09h00, para recontagem de prazo e atendimento da Lei, permanecendo as demais condições do instrumento convocatório inalteradas. O instrumento convocatório com a nova data designada para abertura do certame será disponibilizado no site da municipalidade. Valinhos, 5 de dezembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI