DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600416 416 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 289/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 49/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos para os pacientes insulinodependentes atendidos pela atenção básica municipal e utilização nas unidades de saúde para teste de glicemia, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA. VALOR: R$ 35.700,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 290/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 49/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos para os pacientes insulinodependentes atendidos pela atenção básica municipal e utilização nas unidades de saúde para teste de glicemia, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: CSMED PRODUTOS MÉDICOS-HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 22.100,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 291/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 49/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos para os pacientes insulinodependentes atendidos pela atenção básica municipal e utilização nas unidades de saúde para teste de glicemia, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA EPP. VALOR: R$ 16.200,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 292/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 49/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos para os pacientes insulinodependentes atendidos pela atenção básica municipal e utilização nas unidades de saúde para teste de glicemia, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: CURAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- EPP. VALOR: R$ 14.700,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 293/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 49/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos para os pacientes insulinodependentes atendidos pela atenção básica municipal e utilização nas unidades de saúde para teste de glicemia, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: DAKFILM COMERCIAL LTDA. VALOR: R$ 18.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 294/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 49/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos para os pacientes insulinodependentes atendidos pela atenção básica municipal e utilização nas unidades de saúde para teste de glicemia, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: CEPALAB LABORATORIOS LTDA. VALOR: R$ 678.750,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 295/2023 - MODALIDADE: PE Nº. 49/2023- OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos para os pacientes insulinodependentes atendidos pela atenção básica municipal e utilização nas unidades de saúde para teste de glicemia, conforme descritivo constante do Anexo I do Edital. DETENTORA: PAT O M E D I DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 22.500,00. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023 - VIGÊNCIA: 12 MESES. As descrições e preços encontram-se disponíveis no site:www.varzeapaulista.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 2ª Versão Processo Administrativo n.º 8.571/2023 Oferta de compra: 871400801002023OC00342 Endereço Eletrônico: www.bec.sp.gov.br e www.vinhedo.sp.gov.br/licitacoes Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Vinhedo, licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE SCANNER DE MESA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. O início do recebimento de propostas eletrônicas será do dia 06 de Dezembro de 2023 até o momento anterior ao início da sessão pública. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br, dia 20 de Dezembro de 2023 a partir das 09:00 horas. O Edital na íntegra poderá ser obtido nos sítios acima mencionados. Vinhedo/SP, 5 de dezembro de 2023. DAIANA MARA ESPINDOLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Por determinação da Prefeita Municipal, Senhora Fabíola Alves da Silva, acha-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 005/2023, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico nas ruas Vitório Zanchetta e Cezina de Almeida". ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/01/2024 até às 10:00 horas. ABERTURA DOS ENVELOPES: 05/01/2024 às 10:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 258.230,81 (duzentos e cinquenta e oito mil duzentos e trinta reais e oitenta e um centavos). Edital completo estará à disposição, a partir do dia 06/12/2023 através do site: www.votorantim.sp.gov.br, no link Licitação. Não será fornecida cópia via e-mail. As informações poderão ser obtidas com a CPL no endereço acima, ou pelo telefone (15) 3353-8533, Ramal 8586 e 8729, no horário das 09:00 às 16:00 horas. Em 5 de dezembro de 2023 FABÍOLA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2023 SEC ESPORTES E LAZER - AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2023 - PROCESSO Nº 426/2023 OBJETO: Aquisição de veículo automotivo, tipo ônibus, usado, ano de fabricação/modelo mínimo 2011/2011, quilometragem máxima: 500.000 (quinhentos mil), para transporte de todas as equipes de diversas modalidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. DATA DA REALIZAÇÃO: 19/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 06/12/2023 ao dia 19/12/2023 até às 08h00 (oito horas). INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: dia 19/12/2023 a partir das 08h15 (oito horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Secretaria Municipal da Administração - Divisão de Licitações e pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9843 e 9841. Votuporanga, 5 de dezembro de 2023 ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ Secretária Municipal da Administração SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE V OT U P O R A N G A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO Nº 110/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento, instalação e montagem de conjuntos motobombas e painéis elétricos, destinados à substituição de equipamentos nas linhas de adução no Sistema Zona Sul (equipamento responsável pelo bombeamento Sul-Sistema Central, Sul-Sudeste, Semienterrado-elevado), linha de adução do Sistema Zona Norte (equipamento responsável pelo bombeamento Norte-Central), linha de adução no Sistema Zona Central (equipamentos responsáveis pelo bombeamento Central-Norte, Central-Sul) e linhas de adução no Sistema Zona Sudeste (painéis elétricos dos conjuntos motobomba do sistema), Votuporanga/SP, conforme descrições e quantitativos dos equipamentos abaixo, orçamentos e termos de referência em anexo (Anexo I-A, Anexo I-B e Anexo I-C). DATA DA REALIZAÇÃO: 19/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: a partir do dia 06/12/2023 ao dia 19/12/2023 até as 14h00 (quatorze horas). INICIO DA ETAPA DE LANCES: dia 19/12/2023 a partir das 14h15 (quatorze horas e quinze minutos). DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br, conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados na Divisão Administrativa "Engº Ambrósio Riva Neto" da Superintendência de Água, Esgotos e Meio Ambiente de Votuporanga - SAEV AMBIENTAL, localizada na Rua Pernambuco, nº 4.313, Centro, neste Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, e pelos endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 5 de dezembro de 2023. LUIZ GUSTAVO GALLO VILELA Superintendente ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, a NOVA DATA: 26.12.2023 às 09:00 horas, da Licitação na modalidade acima, que foi adiada "Sine Die". Objeto: Reforma da Biblioteca Pública Clodomir Silva, localizada na Rua Santa Catarina, nº 341 - Bairro Siqueira Campos - Aracaju/SE. MOTIVO: Adequações no Orçamento Base, cujo Valor Global passa a ser R$ 687.438,94 (Seiscentos e Oitenta e Sete Mil, Quatrocentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Quatro Centavos). Estamos publicando este Aviso para conhecimento dos interessados. Outrossim, informamos que o LOCAL DE REALIZAÇÃO será na Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital, seus Anexos e Adendos, poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 5 de Dezembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 13/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia visando a Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo no Loteamento Copacabana, no Bairro Japãozinho, Aracaju/SE. Empresa vencedora: ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI. Valor global de R$ 777.936,81 (Setecentos e Setenta e Sete Mil Novecentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta e Um Centavos). BDI de 22,00%. Encargos Sociais de 111,93% para horista e de 70,07% para mensalista. Prazo de Execução dos Serviços de 120 (Cento e Vinte) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 926.569,33. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101 - SEMINFRA, Função: 17 Saneamento, SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano, Programa: 0225 Cidade do Futuro, Ação: 1002 Saneamento Integrado da Capital PEGM- -38 (NDB), Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElmento: 44905103 Obras e/ou Edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não vinculado a Impostos, SD 123/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Este Certame foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações e demais legislações correlatas. Publique-se. Aracaju/SE, 5 de Dezembro de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras