DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600417 417 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA SEMINFRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 06/2023, na forma eletrônica, que tem como Objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura urbana na Rua Vila Ana no Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 1.879.366,16 (um milhão oitocentos e setenta e nove reais trezentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 17 Urbanismo SubFunção:512 Infraestrutura Urbana Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1002 SANEAMENTO INTEGRADO AS CAPITAL PEGM-P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905103 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 ObrasE/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 21/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras). Aracaju/SE, 1º de dezembro de 2023. FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA EXTRATO DE RE-RATIFICAÇÃO N° 1/2023 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato n° 072/2023 e TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 CONTRATADA: KRM MULSERVICE LTDA ESPÉCIE DO ADITIVO: RERRATIFICAÇÃO OBJETO: Alteração da Vigência da execução do Contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, em seu do art. 65, I, "a", da Lei n° 8.666/93 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato Nº. 006/2022/FMS- ALVORADA/TO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022/FMS. Credenciamento de profissionais médicos (pessoa física ou jurídica), para atender os usuários do sistema único de saúde do município de Alvorada/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Sétima do original Contrato) - (Contrato nº 006/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e ARI MACHADO D. TELE E CIA LTDA-ME - Fica aditivado o prazo de 10 (Dez) Meses e 13(Treze) dias, sendo do dia 13/11/2023 ao dia 26/09/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 006/2022/FMS - firmado no dia 16 de fevereiro de 2022. Thaynara de Melo Moura. Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contrato Nº. 007/2022/FMS- ALVORADA/TO Credenciamento Nº 001/2022/FMS. credenciamento de profissionais médicos (pessoa física ou jurídica), para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Alvorada/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 4.1 da cláusula Quarta do original Contrato) - (Contrato nº 007/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMANETO e KASSANDRA OLIVEIR BARROS-ME - Fica aditivado o prazo de 10 (Dez) Meses e 13(vinte e treze) dias, sendo do dia 13/11/2023 ao dia 26/09/2024. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 007/2022/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2022. Thaynara de Melo Moura. Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGOMINAS AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento dos interessados que realizara as licitações na modalidade de pregão presencial para registro de preços nos seguintes objetos: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023 Contratação de empresa para executar o fornecimento de peças em geral, lataria, acessórios e bateria para os veículos e máquinas pesadas, utilitário, leves e motocicletas de propriedade deste município, com abertura prevista para ser realizado no dia 18 de dezembro de 2023 às 08h30min. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 16/2023 Contratação de empresa para a executar a prestação de serviços mecânicos para os veículos e maquinas pesadas, utilitário, leves e motocicletas, na manutenção preventiva e corretiva, sendo mecânica em geral, serviços de funilaria e pintura em geral, serviços de injeção, bombas injetoras, serviços, serviços de Ar condicionado, serviços hidráulicos, serviços de torno mecânico e retífica em geral, com abertura prevista para ser realizado no dia 18 de Dezembro de 2023, às 10h30min. Os editais poderão ser lidos e obtidos com seus anexos através do e-mail: [email protected], no site oficial do município: www.aragominas.to.gov.br, e na sala da CPL/PMA em dias uteis. Aragominas - TO, 5 de dezembro de 2023. FRANCISCO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE/2023.001-FMAS SRP Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2023.001-FMAS SRP, tipo menor preço por item, Data 15/12/2023, as 09:45hs (horário de Brasília) - na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na praça Anselmo Fe r r e i r a Guimarães, na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins, CEP: 77950-000, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016,decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos - Objeto: Registro de preços para futura e eventual e parcelada aquisição de cestas básicas contendo alimentos não perecíveis e itens essenciais para serem distribuídos durante o período do natal, destinadas a atender às necessidades dos usuários dos serviços da assistência social, deste município de Araguatins - TO. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 05/12/2023 até as 09h30mdo dia 15/12/2023, por meio do endereço (Prédio da Prefeitura), Mural de Licitações do TCE-TO, pelo site https://araguatins.to.gov.br/transparencia/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. RAILDA DE SOUSA SANTOS Presidente da Comissão de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeirinha-TO, torna público, que o edital foi retificado para adequação do edital, portanto nova data para abertura do certame que sera às 09h00min no dia 18/12/2023, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. Objeto: Registro de preço para futuras aquisições de pneus novos, câmaras de ar e protetores, para uso e reposição da frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Cacho e i r i n h a / T O, fundo municipal de desenvolvimento da educação, fundo municipal de saúde e fundo municipal de meio ambiente e fundo municipal de assistência social e os serviços de alinhamento e balanceamento pelo período de doze meses. O edital poderá ser retirado através do no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP: 77.915-000, na sala da comissão do pregão e equipe de apoio da prefeitura municipal de cachoeirinha das 07h:00min as 13h:00min, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437- 1248 ou (63) 99112-5361. Cachoeirinha - TO, 4 de dezembro de 2023. PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará as seguintes licitações: no dia 19 de dezembro de 2023 às 10h00m através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. no dia 19 de dezembro de 2023 às 14h00m através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, DIESEL S-10 E DIESEL S-500), PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, CONFORME ANEXO I - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Cariri do Tocantins - TO, 5 de dezembro de 2023. MICHELINE PEREIRA DE ALMEIDA Gestora do Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE COLMEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO OXIGÊNIO MEDICINAL COM COMODATO DE CILINDROS, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 07/12/2023, às 14h:00min, no site www.bnc.org.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação até 20/12/2023 as 14h:00min, e início da sessão eletrônica dia 20/12/2023, as 14h:30min, no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 ou pelo e-mail: [email protected]. Colmeia-TO, 5 de dezembro de 2023 WELIQUES PEREIRA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 8/2023 O Município de Conceição do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa que a licitação supramencionada, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, para atender às necessidades do Município de Conceição do Tocantins , de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Conceição do Tocantins - TO, 4 de dezembro de 2023. LUCIOLLA DI PAULLA F. DE ALENCAR BITTENCOURT Pregoeira