DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600418 418 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 ( R E T I F I C AÇ ÃO ) O Fundo Municipal de Saúde de Dianópolis - TO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICA a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCATÁVEIS GERIATRICAS E INFANTIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO - I. Abertura da Sessão Pública: dia 19/12/2023 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 19/12/2023 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Edital e anexos disponível em:www.dianopolis.to.gov.br/embed- content/licitações e www.portaldecompraspublicas.com.br Legislação: Lei 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, Decreto Federal nº 10.024/19 e Lei 8.666/93 suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações Gerais: Fone: (63) 3692 2005 e-mail: [email protected] Dianópolis-TO, 5 de dezembro de 2023. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023J convocação para abertura de proposta A Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que não foi apresentado recurso, A Prefeitura Municipal dará prosseguimento ao Processo Licitatório Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de pavimentação com TSD (Tratamento Superficial Duplo), com capa selante, calçada e meio-fio com sarjeta, e sinalização viária de ruas dos Setores Fernandinho, Centro e Sol Nascente, localizadas na zona urbana, de DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - Contrato de Repasse OGU nº 922184/2021 - Operação 1080252-61 - MCidades - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes dos Anexos (Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Projetos, Memoria de Cálculo, Memorial Descritivo e outros) integrantes do Edital, realizando sessão pública de abertura do envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 11/12/2023 às 10:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins- TO. Maiores esclarecimentos na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/TO, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo e-mail: [email protected] e pelo telefone: (63) 99134-2434. Divinópolis do Tocantins/TO, 5 de dezembro de 2023. LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 145/2023 Processo Administrativo n° 2022/1278 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: MAIRY SILVA LTDA- CNPJ: 52.807.762/0001-06. Objeto: Constitui objeto deste contrato o CREDENCIAMENTO para contratação de empresas para prestação de serviços na área da saúde no atendimento ambulatorial na estratégia saúde da família/PSF com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanal, em unidades básicas de saúde, na sede do Município de Formoso do Araguaia. Os serviços compreendem consulta médica, solicitação de exames para diagnósticos, terapia ou prevenção de doenças, visitas domiciliares, por um período de (12) meses, podendo ocorrer alterações entre os profissionais nos PSF de acordo com a necessidade da Secretaria. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023 Preço: R$ 175.200,00 (Cento e setenta e cinco mil e duzentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.2054/3.3.90.36/1.500.1002; 1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Rosimairy Alves da Silva - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 71/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2023 Em cumprimento ao que preceitua o Art. 61, Parágrafo Único da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, o Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO, torna pública a celebração do seguinte Instrumento do 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº 071/2023. CONTRATO: Nº 071/2023. PROCESSO Nº. 072/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO. CONTRATADA: MARINHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 46.895.722/0001-52. OBJETO: O Objeto do presente termo aditivo é a sub-rogação do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL em todos os direitos e obrigações assumidos pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJA no Termo Contratual nº 071/2023, oriundo da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, passando o Fundo Municipal De Assistência Social a assumir a posição de Contratante/Tomador dos Serviços mencionados no instrumento primitivo, para todos os efeitos, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil, para a execução de serviços de melhorias no Centro de Convivência da Assistência Social do Município de Itacajá - Tocantins, que se realizará conforme as condições estatuídas no Edital e seus anexos, cujos valores estão depositados no Banco do Brasil, Agência 1595-4, conta corrente nº 25.655-2, de titularidade do Fundo Municipal de Assistência Social de Itacajá - TO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária a ser utilizada, conforme Lei Municipal nº 549/2021 de 27 abril de 2021, será: 08.244.1244- 2.177, Despesas Custeios/Invest., Crédito Especial, Incremento Temporário - Bloco Proteção Social Básico - PSB Ações de Combate - COVID - 19. DATA DA ASSINATURA: Itacajá/TO, 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Lima Rocha Costa - Prefeita Municipal; Maria Do Amparo Lima Rocha Damasceno - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social; Jose Augusto Marinho Filho - Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 023/2022 do tipo MENOR PREÇO obtido pelo MAIOR DESCONTO, com abertura prevista para o dia 19/12/2023 ás 08:00h horário local, LOCAL: na Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento, por demanda, de peças, equipamentos e assessórios, pneus e câmaras, para veículos e máquinas, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Itacajá. Que será regido pelas Leis Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 121/2014 de 27 de agosto de 2014. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:00 as 13:00 horas, ou pelo email [email protected], informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 4 de dezembro de 2023. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 091/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ-TO torna público que fará realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 018/2023 do tipo MENOR PREÇO por item com abertura prevista para o dia 18/12/2023 às 08:00h horário local, LOCAL: na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá - TO, cujo objeto: O Registro de Preço para a Aquisição de cestas básicas, destinadas a atender as famílias carentes do município de Itacajá, Que será regido pelas Leis Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de1993, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 121/2014 de 27 de agosto de 2014. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.itacaja.to.gov.br, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 1º de dezembro de 2023. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RERRATIFICAÇÃO Nº 2/2023 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 37/2022 PROCESSO: 2020011335 (2022032092). ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prazo e Execução. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, sinalização viária e calçada de acessibilidade, nas condições e especificações constantes no Processo Nº 2020011335 (2022032092). ADITAMENTO: As partes contratantes lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de execução das obras por mais 06 (seis) meses, tendo a vigência até o dia 02/05/2024, bem como a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 09 (nove) meses, tendo a vigência até o dia 02/08/2024, de acordo com Justificativa Técnica e em conformidade com o art. 57, I, § 1° e 2° da Lei n° 8.666/93. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, e no Processo nº 2020011335 (2022032092). SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, RG n° XX822XX SSP/TO e CPF n° XXX.332.953-XX, bem como da empresa Coceno Construtora Centro Norte Ltda, CNPJ nº 38.146.510/0001-44, por meio de seu representante legal o senhor Maurício Fe r r e i r a Gonçalves, RG nº X21.4XX SSP/TO e CPF nº XXX.412.866-XX. DATA DA ASSINATURA: 27 de Outubro de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023 PROCESSO Nº: 2023035966 VALIDADE: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial ÓRGÃO INTERESSADO: Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de material de consumo de enfermagem de uso ambulatorial e hospitalar, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Palma s - T O, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital de Pregão e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora Licitação: Pregão Eletrônico nº 078/2023, sucedido em 17/10/2023, às 14h. Valor Total: R$ 3.329.193,50 (três milhões, trezentos e vinte nove mil, cento e noventa e três reais e cinquenta centavos). Data da assinatura da Ata: 30 de novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nas Leis Nacionais nº 10.520/02; nº 8.666/93; Lei Complementar Federal nº 12.846/2013; Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações; Decreto Federal nº 8.538/2015, Decretos Municipais nº 1.955/2020, 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015. Incluem-se todas as alterações promovidas, no que couber: Empresas vencedoras: ALIANCA HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 21.368.399/0001-38, no valor total de R$ 148.000,00 (Cento e quarenta e oito mil reais), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 34.558.660/0001-04, no valor total de R$ 61.359,00 (Sessenta e um mil e trezentos e cinquenta e nove reais), CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.847.837/0001-10, no valor total de R$ 48.900,00 (Quarenta e oito mil e novecentos reais), DARLAN ROSSIOLI - CNPJ: 44.649.512/0001-59, no valor de R$ 215.220,00 (Duzentos e quinze mil e duzentos e vinte reais), DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ: 40.223.106/0001-79, no valor total de R$ 31.990,00 (Trinta e um mil e novecentos e noventa reais), L.A DALLA PORTA JUNIOR - CNPJ: 11.145.401/0001-56, no valor de R$ 249.600,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais), LETICIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, LABORATORIAIS, ALIMENTICIOS E DE EXPO - CNPJ: 38.686.551/0001-23, no valor total de R$ 32.100,00 (Trinta e dois mil e cem reais), MAX PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 17.099.395/0001-24, no valor total de R$ 735.698,50 (Setecentos e trinta e cinco mil e seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), MAXIMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.366.038/0001-69, no valor total de R$ 232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais), MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 49.682.983/0001-82, no valor total de R$ 1.307.510,00 (Hum milhão e trezentos e sete mil e quinhentos e dez reais), MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA ME - CNPJ: 03.596.923/0001- 46, no valor total de R$ 21.870,00 (Vinte e um mil e oitocentos e setenta reais), NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 74.068.008/0001-26, no valor total de R$ 124.406,00 (Cento e vinte e quatro mil e quatrocentos e seis reais), PRO-NUTRIR LTDA - CNPJ: 05.266.726/0001-94, no valor total de R$ 17.700,00 (Dezessete mil e setecentos reais), PROFARM COM. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA - CNPJ: 00.545.222/0001-90, no valor total de R$ 102.840,00 (Cento e dois mil e oitocentos e quarenta reais). Palmas - TO, 05 de dezembro de 2023.