DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120600419 419 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 FMS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a AQUISIÇÃO DE 7 (SETE) COMPRESSORES ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 07 de dezembro ao dia 12 de dezembro de 2023 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363- 6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 5 de dezembro de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURÍBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CHAVEIRO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NECESSÁRIO PARA ATENDER AS EVENTUAIS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 07 ao dia 13 de dezembro de 2023 as 09:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 5 de dezembro de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023 CONTRADA: TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA, CNPJ Nº 41.398.269/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO POVOADO MANSINHA NO MUNICIPIO DE RIO SONO - TO: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023. VALOR TOTAL: R$ 1.008.367,40 (hum milhão e oito mil e trezentos e sessenta e sete reais e quarenta centavos). Data de Assinatura 18 de outubro de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 CONTRADA: TOC FABRICACAO E CONSTRUCAO ASFALTO E CONCRETO LTDA, CNPJ Nº 41.398.269/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DO POVOADO BREJO FUNDO NO MUNICIPIO DE RIO SONO - TO: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. VALOR TOTAL: R$ 996.707,33 (novecentos e noventa e seis mil setecentos e sete reais e trinta e três centavos). Data de Assinatura 18 de outubro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2023 TOMADA DE PREÇO: Nº 012/2023 - CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06, com sede administrativa na Rua Afonso Pena, s/nº, Centro - São Miguel do Tocantins - TO, CEP: 77.925-000, neste ato representada pelo ordenador(a) de despesa: o Sr. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reconstrução de 07 (sete) unidades habitacionais na zona urbana do distrito de BELA VISTA, no município de São Miguel do Tocantins - TO. VALOR TOTAL DO CONTRAT O : R$ 543.679,71 (quinhentos e quarenta e três mil e seiscentos setenta e nove mil e setenta e um centavos). Data Assinatura Contrato: 30/11/2023. VIGENCIA: de 30/11/2023 à 29/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal l n.º 8.666/93; CONTRATADO: CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - CNPJ: 07.424.217/0001-78. São Miguel do Tocantins - TO, 05 de dezembro de 2023. Alberto Loiola Gomes Moreira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2023 CHAMAMENTO Nº. 001/2023 - Processo 033/2023. Contratante: Secretaria de Educação e Cultura de Sucupira/TO. CNPJ Nº. 37.344.439/0001- 41. CONTRATADO: a empresa VIAÇÃO OMEGA LTDA ME. CNPJ N° 22.769.9965/0001-86. objeto: contratação de empresa para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo para realização projeto audiovisual festival - produção de videoclipe produção videoclipe, festivais e mostra balé, exposição de artesanatos apresentação de grupo quadrilha, e outras culturas integradas ao audiovisual de sucupira to, NOS EIXOS MI, MII, E MII da LPG. tem por finalidade, combater a escassez de recurso no setor cultural abrangendo os seguimentos cultural e artístico do munícipio de Sucupira-TO, Conforme Chamamento Público Nº 1/2023. VALOR: R$:27.341,66. DOTAÇÃO: 13.392.0020.2115 - ELEMENTO: 3.3.90.39.00-659 Fonte: 1.715.000/ 1.716.000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, art.61, § único. VIGENCIA: de 01/12/2023 ate 01/12/2024. SIGNAT Á R I O S : Humberto de Campos de Castilho - Secretário de Educação e Cultura. Marcelino de Jesus Quirino Pereira, - Representante Legal da Contratada. Humberto de Campos de Castilho - Secretário de Educação e Cultura Extrato do Contrato N° 027/2023. Chamamento Nº. 001/2023 - Processo 033/2023 Contratante: Secretaria de Educação e Cultura de Sucupira/TO. CNPJ Nº. 37.344.439/0001- 41. CONTRATADO: a empresa VIAÇÃO OMEGA LTDA ME. CNPJ N° 22.769.9965/0001-86. objeto: contratação de empresa para atender as necessidades da secretaria municipal de cultura e turismo para realização projeto audiovisual festival - produção de videoclipe produção videoclipe, festivais e mostra balé, exposição de artesanatos apresentação de grupo quadrilha, e outras culturas integradas ao audiovisual de sucupira/TO, nos eixos MI, MII, E MII da LPG. tem por finalidade, combater a escassez de recurso no setor cultural abrangendo os seguimentos cultural e artístico do munícipio de Sucupira/TO, CONFORME CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023. VALOR: R$: 11.075.73. DOTAÇÃO: 13.392.0020.2115 - ELEMENTO: 3.3.90.39.00-659 Fonte: 1.715.000/ 1.716.000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, art.61, § único. VIGENCIA: de 01/12/2023 até 01/12/2024. SIGNAT Á R I O S : Humberto de Campos de Castilho - Secretário de Educação e Cultura. Marcelino de Jesus Quirino Pereira, - Representante Legal da Contratada. Humberto de Campos de Castilho - Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1188/2023 Objeto: futuras contratações de empresa especializada, para execução de serviços de manutenção preventiva e Corretiva da rede de Iluminação pública município de Wanderlândia - TO, ABERTURA: às 15h10 do dia 19 de dezembro de 2023. Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: [email protected] editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br OU www.licitanet.com.br. Wanderlândia - TO, 5 de dezembro de 2023. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Pregoeiro