DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120600058 58 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA Nº 126, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 61 do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no capítulo VI da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve: Art. 1º Designar os titulares e suplentes para exercerem as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional dos seguintes acordos: I - TC nº 145 - Ampliar o uso de tecnologias alinhadas à resposta nacional às IST, Aids e Hepatites Virais e qualificar as ações no âmbito da vigilância, prevenção e controle: a) Titular: Draurio Barreira Cravo Neto; b) Suplente: Manoel Carlos Alves Braga. II - TC nº 154 - Fortalecimento das estratégias de eliminação da tuberculose como problema de saúde pública e qualificação da resposta nacional às micoses endêmicas e micobactérias não tuberculosas: a) Titular: Fernanda Dockhorn Costa Johansen; b) Suplente: Manoel Carlos Alves Braga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 1.417 de 1/12/2023, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. n.º 230 de 5/12/2023, Seção 2, página 46, onde se lê: "Designar CELESTE MARIA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, código FCE-1.07. (NUP 25130.000424/2023-14).", leia-se "Designar LUIZ ANTONIO ARAUJO DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública e Saúde Ambiental de Feira de Santana, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Bahia, código FCE-1.07. (NUP 25130.000424/2023-14)". FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 1.204, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Designar, RUI ARANTES, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0247, FCE 1.07, para o Departamento de Grandes Endemias Samuel Pessoa, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve: Nº 1.209 Designar, MARINA VERGNE DE ALMEIDA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0743, no Laboratório de Produção Antígenos Bacterianos do Departamento de Produção, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.210 Designar, RAQUEL SALES DE ANDRADE, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0239, FCE 1.07, para o Departamento de Ciências Biológicas, da ESCO L A NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.211 Designar, RITA DE CASSIA OLIVEIRA DA COSTA MATTOS, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0251, FCE 1.07, para o Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.212 Dispensar, JUSSARA RAFAEL ANGELO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0248, FCE 1.05, da chefia do Serviço de Gestão de Ensino do Departamento de Grandes Endemias Samuel Pessoa, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. Nº 1.213 Dispensar, VINICIUS SANTOS SOARES, do encargo de substituto eventual, da chefia do Serviço de Gestão de Pesquisa do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, código 45.0244, FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz. MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n.º 1193, publicada no Diário Oficial da União n.º 230, Seção 2, página 47, de 05 de dezembro de 2023, onde se lê: "Dispensar, a partir de 04 de dezembro de 2023, WANIA RENATA DOS SANTOS..", leia-se: "Dispensar, a partir de 05 de dezembro de 2023, WANIA RENATA DOS SANTOS.." DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 923, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Conceder Pensão Vitalícia a CARLOS ALBERTO PINHAL DE ARAÚJO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARLUZE DE ALMEIDA ALVES PINHAL, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, NS-S-III, matrícula Siape n.º 0462598, do quadro de pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, falecida aposentada em 17/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o Inciso I, do art. 217 da Lei n.º 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 17/10/2023. (Processo SEI n.º 25380.004345/2023-31). NELSON PASSAGEM VIEIRA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas Substituto Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.711, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13345.200061/2023-11, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 28 de novembro de 2023, LUCAS ALVES FERREIRA E OLIVEIRA, matrícula nº 1107228, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.712, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13041.201825/2023-18, resolve: Designar WANIA BEGNON DOS SANTOS, matrícula nº 1701985, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Rio das Ostras, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Cabo Frio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.714, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10128.113542/2023-63, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 29 de novembro de 2023, ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2802991, da função de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, da Coordenação de Contratos da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos do Departamento de Administração, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.718, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.100698/2023-86, resolve: Art. 1º Designar MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR, matrícula nº 1180516, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. Art. 2º Fica revogada a Portaria MTE nº 342, publicada no DOU de 2 de março de 2023, seção 2, página 59. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.720, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13175.200508/2023-51, resolve: Designar ADAILSON DA SILVA SANTOS, matrícula nº 0258127, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Sergipe. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.722, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200113/2023-54, resolve: Designar ROBERT PAULA GOUVEIA, matrícula nº 1210240, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Parcerias, código CCE 1.13, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.726, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 147975.200112/2023-18, resolve: Designar JONATHAN EDUARDO BEZERRA, matrícula nº 1704574, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo. FRANCISCO MACENA DA SILVA SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO SETOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PORTARIA Nº 2.992, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso V da Portaria MTE nª 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 11 de outubro de 2007, resolve: Art. 1º Designar a servidora abaixo, para atuar como Ordenadora de Despesas, no âmbito das Unidades Gestoras 400066 e 380936 da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo. I - Ordenadora de Despesas Substituta: LUCIANA MOSCON PAGANI DE SOUZA, CPF *318.967 ALCIMAR DAS CANDEIAS DA SILVA