DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1305576, resolve: Nº 6.465 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, VALTER CAETANO DOS REIS, matrícula nº 415460, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1305856, resolve: Nº 6.466 - exonerar ERICSON ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula nº 180959, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo Paim, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1306336, resolve: Nº 6.467 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, VILMA CARNEIRO SALUSTIANO, matrícula nº 204125, do cargo, em comissão, de AJ U DA N T E PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1306396, resolve: Nº 6.468 - exonerar PATRÍCIA SEIXAS ALVES, matrícula nº 193784, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER - Diretoria- Geral, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP- 12, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 7 de 2018. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 310, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Prorrogar a cessão, à Presidência da República, por um ano, a contar de 13 de fevereiro de 2024, do servidor JEAN KEIJI UEMA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo de Chefe de Assessoria Especial, nível CCE 1.17. MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 311, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve: Prorrogar, a contar de 20 de novembro de 2023, a designação do Juiz de Direito LUCAS NOGUEIRA ISRAEL, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Edson Fachin. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 312, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 58 do Regulamento da Secretaria, resolve: Designar os servidores abaixo relacionados para prestarem auxílio ao Gabinete do Ministro Nunes Marques: I - GIULIANO KOTH RIBAS, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assessor de Ministro, nível CJ-3, a partir de 23 de novembro de 2023; e II - GUSTAVO DA FONSECA SANDANIELLI MONTÚ, Técnico Judiciário, área Administrativa, Assessor de Ministro, nível CJ-3, a partir de 27 de novembro de 2023. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 872, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada Ana Cristina Rato Schultz, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, ora cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO PORTARIA TSE Nº 949, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designadas para substituir a Secretária, Nível CJ-3, da Corregedoria- Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Márcia Magliano Pontes, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; II - Adriana Maria Leal Meneses, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e III - Yasmin Camille Silva Mesquita, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta. Art. 2º Revoga-se o art. 1° da Portaria TSE nº 977, de 4 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, do dia 6 subsequente, página 58. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 626 , DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 023654/2022, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor Benedito Fonteles de Sousa, matrícula S039190, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 40, § 4º-A, da Constituição Federal de 1988, incluído pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 22 da referida emenda e os arts. 3º, inciso III, e 8º, inciso I, da Lei Complementar n. 142, de 8 de maio de 2013, esta última c/c o art. 32 do Decreto n. 3.048, de 6 de maio de 1999, com redação dada pelo Decreto n. 10.410, de 30 de junho de 2020. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG Nº 934, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar NATÁLIA CAROLINE ANGELI NUNES, matrícula S075242, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Renata Lyra Alves Xavier. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 935, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar GILDENILDO RODRIGUES DO NASCIMENTO DE SANTANA, matrícula S075374, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar CARLOS HENRIQUE ALMEIDA COELHO, matrícula S077245, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Gildenildo Rodrigues do Nascimento de Santana. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 936, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar DULCINEIA ROSA DE JESUS FREITAS, matrícula S028147, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria, na vaga decorrente da dispensa de Cláudia Nunes de Oliveira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 706, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar o servidor JOAO PAULO CARVALHO COLU DE QUEIROZ, código 56267, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível CJ-1. 2 - Designar o servidor RODOLFO VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE, código 53971, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria de Apoio à Governança e Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Nível CJ-1, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 834, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 936 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/12/2023, resolve: Dispensar o servidor THIAGO HENRIQUE FERREIRA GARCIA, código 66316, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 835, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 938 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/12/2023, resolve: Dispensar o servidor THIAGO HENRIQUE FERREIRA GARCIA, código 66316, Analista Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Manutenção Predial, Nível FC-5, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, em virtude de sua remoção, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2023. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO