DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13.987 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2023, CARLOS ANTONIO MACIEL DE BARROS, ponto n.º 201753, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL BRITO . Nº 13.988 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2023, PRISCILLA PEREIRA E SILVA, ponto n.º 265059, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO RAMAGEM. Nº 13.989 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2023, DIANDRA BARRETO DANTAS, ponto n.º 265404, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO. Nº 13.990 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2023, SHIRLEY ROSELI DE PAULO SIQUEIRA, ponto n.º 266246, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO. Nº 13.991 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2023, MADALENA BARROS DO ESPIRITO SANTO, ponto n.º 270820, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR FERRARI. Nº 13.992 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2023, ALEXANDRE MAGNO GOMES DA SILVA, ponto n.º 272741, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL M A R Q U ES . Nº 13.993 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2023, LUIZ SANTOS PEREIRA DE MENDONÇA, ponto n.º 274203, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA C A R D O S O. Nº 13.994 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2023, ADILSON AUGUSTO PIVETI, ponto n.º 274210, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES. Nº 13.995 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2023, FRED CLIVE RODRIGUES PEREIRA, ponto n.º 274272, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MÁRCIO HONAISER. Nº 13.996 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2023, KLLECIO CALDAS DOS SANTOS LIMA, ponto n.º 274637, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUDA RAMOS. Nº 13.997 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2023, MITÃ COELHO CHALFUN, ponto n.º 274966, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) REIMONT. Nº 13.998 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 04 de dezembro de 2023, MARCELO VASCONCELLOS BENITES, ponto n.º 277866, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIBO NUNES. Nº 13.999 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIÉVERSON NEANDER DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENEDITA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.000 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IARA HELEN PAIXÃO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELY AQUINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.001 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JÔSIANE ALVES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU C A S RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.002 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARINEIDE QUEIROZ DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.003 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MATHEUS GOMES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LU C A S RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.004 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NUBIA SUELLEN TRAMM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DEL EG A D O RAMAGEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.005 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAQUEL FROTA FONTENELLE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO PAULO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.006 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RINALDO MODESTO PADOVAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.007 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUI GUILHERME BRITO DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TIÃO MEDEIROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.008 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SAMUEL OTTO TORRES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMÁLIA BARROS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 14.009 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, UBIRATAN LUNA SODRE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO COORDENAÇÃO DE SEGURIDADE PARLAMENTAR ATO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n. 1451204/2023-CD, resolve: Conceder pensão, a partir de 1º de outubro de 2023, a IRACEMA HANESC, na condição de companheira do ex-Deputado aposentado PEDRO ARTHUR SAMPAIO, falecido em 30 de setembro de 2023, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do instituidor, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I, alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de 1982, benefício assegurado pelo disposto no artigo 1º, caput e § 4º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997. ARTHUR LIRA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no Processo nº 00200.020859/2023-83, resolve: Nº 6.447 - declarar vago, a partir de 24/11/2023, o cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, AP-02, do Gabinete do Senador Eduardo Gomes, ocupado por RENATO VIEIRA DE BARROS, matrícula nº 368341, em virtude do disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1304916, resolve: Nº 6.458 - exonerar GABRIEL FREIRE MUNHOZ, matrícula nº 312967, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1304936, resolve: Nº 6.459 - exonerar DANIELA COUTINHO DE SOUSA, matrícula nº 415859, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1304937, resolve: Nº 6.460 - exonerar RAFAELA ROCHA DE JESUS, matrícula nº 367828, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1297702, resolve: Nº 6.457 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, JOSÉ CARLOS GUIMARAES MARTINS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da Senadora Margareth Buzetti. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1305278, resolve: Nº 6.461 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, EVANY BEZERRA DE SOUSA LIMA, matrícula nº 330880, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, a partir de 04/12/2023. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1304076, resolve: Nº 6.462 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ALEX DUARTE SANTANA BARROS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1305336, resolve: Nº 6.463 - exonerar CLAUDIO MARCUS CONFORTE, matrícula nº 409525, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1305337, resolve: