DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 992, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) n.º 1, de 27 de abril de 2017, e tendo em vista o constante do processo SEI n.º 0011135-18.2023.6.05.8000, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora Andréa Silva Gaba Garcia, do cargo em comissão da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão - COPEG (CJ2), a partir da data da publicação do ato de redistribuição. Art. 2º Nomear a servidora Andréa Silva Gaba Garcia para exercer o mesmo cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento de Estratégia e Gestão (CJ2), ora como integrante do quadro de pessoal deste Tribunal, a partir da data de publicação do ato de redistribuição. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.427, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000022415-1, resolve: Art.1º Dispensar o servidor CRISTIANO RAFAEL ALVES MACHADO, Técnico Judiciário deste Regional da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Cálculos e Informações de Pagamento - SCAIP e designá-lo para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 113ª Zona Eleitoral - Fortaleza/CE. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 1.429, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000022151-9, resolve: Art.1º Designar Mário Sérgio Matos Matias, servidor requisitado deste regional, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 98ª Zona Eleitoral - Itarema/CE. Art. 2º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PORTARIA Nº 1.434, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei nº 8.112/90, Portaria TRE/CE nº 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2023.0.000022976-5, resolve: Designar MARCELA NICACIO QUEZADO, Analista Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal, para ocupar a função comissionada de Assistente III, nível FC- 3, da Assessoria Jurídica da Presidência. Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 125, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante do inciso XXVIII do art. 31 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0008395- 24.2023.6.07.8100, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 1º/12/2023, para substituir o titular do cargo em comissão de Diretor-Geral, código CJ-4, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor PAULO TADEU MOREIRA SALDANHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, como 2º substituto. Art. 2º Revogar, a partir de 1º/12/2023, o inciso II do art. 1º da Portaria Diretoria-Geral Nº 102, de 27/09/2023, publicada no DOU de 29/09/2023. LÚCIA CARVALHO BITAR YUNG-TAY TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 362 TRE-PB/PTRE/ASPRE, 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e considerando as informações constantes no Processo SEI nº 0009253- 42.2023.6.15.8000, resolve: Conceder, a partir de 31 de outubro de 2023, data do óbito do servidor ativo JAILTON CALDEIRA BRANT, técnico judiciário pensão civil vitalícia no percentual de 60% dos proventos a que teria direito se fosse aposentado por incapacidade permanente na data do óbito, correspondente à cota familiar de 50%, acrescida de um dependente (10%), nos termos do artigo 23 da emenda Constitucional 103/2019, a ARNILDA ALVES CALDEIRA , viúva do servidor falecido, com fundamento nos artigos 215, 217, I da Lei 8.112/1990 e art. 1º, VI da Portaria ME 424 de 29.12.2020. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO Desembargadora Presidente do TRE-PB PORTARIA Nº 367 TRE-PB/PTRE/ASPRE, 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0009226- 59.2023.6.15.8000, resolve: Art. 1º Dispensar MICHELLY PALMEIRA MEDEIROS, Analista Judiciária, matrícula 0408, do exercício da função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Contratos (SECONT). Art. 2º Designar MICHELLY PALMEIRA MEDEIROS, Analista Judiciária, matrícula 0408, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção Contratos (SECONT) - FC-6. Art. 3º Designar GRAZIELA CARVALHO DE NOGUEIRA ALVES, Analista Judiciária, matrícula 0331, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da Seção de Contratos (SECONT). Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO Desembargadora Presidente do TRE-PB TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 257, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar ANDREIA APARECIDA MELLO OLIVEIRA, servidora requisitada junto à Prefeitura Municipal de Mongaguá, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 189ª Zona Eleitoral - Itanhaém. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar SERGIO JOVELINO DE MOURA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Distribuição e Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau. Art. 2º Designar RAQUEL LEITE BERNARDI, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Distribuição e Processo Judicial Eletrônico de 2º Grau. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 29 de novembro de 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 1.054 PRES/DG/SGP/COPES, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando a indicação do Juiz Membro Dr. Antônio Paim Broglio nos autos do SEI nº 0035231-85.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALIDECLÉCIO PEREIRA CAVALCANTE para exercer, a partir de 1º de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete de Juiz Membro deste Tribunal, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 1.055 PRES/DG/SGP/COPES, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando a indicação do Juiz Membro Dr. Antônio Paim Broglio nos autos do SEI nº 0035231-85.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer, a partir de 1º de dezembro de 2023, a Função Comissionada de Assistente III, nível FC-3, do Gabinete de Juiz Membro deste Tribunal, ficando dispensado do cargo em comissão que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães PORTARIA Nº 1.056 PRES/DG/SGP/COPES, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0035744-53.2023.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOÃO PAULO AIRES RODRIGUES DE LIMA para exercer, a partir de 8 de janeiro de 2024, a Função Comissionada de Assistente II, nível FC- 2, da Assessoria de Planejamento da Diretoria-Geral, ficando dispensado da função que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 3.149, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043417/2023, resolve: Art. 1º Designar VANESSA ANDRADE RODRIGUES, matrícula N. 317.393, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.157, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043442/2023, resolve: Art. 1º Designar NELMA LÚCIA DE FRANÇA MOURA CARVALHO, matrícula N. 319.824, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Guará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.158, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043456/2023, resolve: Art. 1º Designar NATÁLIA RESENDE VIEIRA, matrícula N. 316.813, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada TÂNIA SIMÕES CAVALCANTI, matrícula N. 319.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO