DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.162, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043634/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de novembro de 2023, BRUNO ALBUQUERQUE SOUZA, matrícula N. 320.158, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira. Art. 2º Dispensar, a partir de 04 de dezembro de 2023, LUIS FERNANDO AFONSO SABOIA VIEIRA, matrícula N. 320.783, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.169, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043004/2023, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA BARBOSA LOBO, matrícula N. 321.225, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.170, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043490/2023, resolve: Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, DANIEL VITOR VIEIRA LIMA, matrícula N. 314.427, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, da Assessoria Jurídica da Presidência, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, GABRIELA LINS PASSOS, matrícula N. 316.264, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade. Art. 3º Designar KAMILA VENUTO DE SOUZA, matrícula N. 320.486, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.171, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043603/2023, resolve: Art. 1º Designar LUIZ FILIPE CARNEIRO DE OLIVEIRA, matrícula N. 315.136, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada RITA CABRAL GIANOTTI, matrícula N. 317.078, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.172, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041886/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2023, HENRIQUE LORSCHEITER DA FONSECA, matrícula N. 321.096, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 3.173, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1041888/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de dezembro de 2023, SAFIRA VANESSA CARNEIRO COSTA, matrícula N. 321.082, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria GPR Nº 3.047, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2023, Seção 2, fl. 60, onde se lê: Art. 1º Exonerar CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO, matrícula N. 320.016..., leia-se: Art. 1º Exonerar, a partir de 22 de novembro de 2023, CAROLINA SCORALICK SIRIMARCO, matrícula N. 320.016....... SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGP Nº 153, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0037758/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 01 de dezembro de 2023, em virtude de seu ocupante, HENRIQUE LORSCHEITER DA FONSECA, matrícula 321.096, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEGP Nº 155, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022 e tendo em vista o contido no PA 0039236/2023, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 01 de dezembro de 2023, em virtude de seu ocupante, ROBERTO DE SOUZA MARQUES DA SILVA, matrícula 321.562, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.486, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD nº 19577/2023, resolve: I- Cessar os efeitos da Portaria nº 1009/2016 - SEP, publicada no D.O.U., Seção II, de 03/08/2016, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, a Analista Judiciária - Área Judiciária, MARINA DE OLIVEIRA XAVIER RAMOS, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, mediante permuta com a Técnica Judiciária - Área Administrativa, ROBERTA MARQUES DOS SANTOS, do Quadro de Pessoal daquele Regional; II- Esta portaria entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2024. CESAR MARQUES CARVALHO Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região PORTARIA Nº 1.520, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao efeito suspensivo do Acórdão 1.599/2019 - TCU-Plenário concedido aos representados pela ANAJUSTRA no processo 1032823-73.2022.4.01.0000, e tendo em vista o constante no processo TRT- PROAD 8445/2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria 718/2020 - SGP, publicada no DOU em 26/10/2020, que alterou a aposentadoria da servidora inativa IEDA GONÇALVES GODINHO para excluir a vantagem prevista no art. 18, § 2º da Lei 11.416/2006, c/c com o art. 2º da Lei 8.911/94, com efeitos a contar da aposentadoria inicial. CESAR MARQUES CARVALHO Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região PORTARIA SGP Nº 1.524, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que o Processo Administrativo TRT/PROAD 23023/2023, resolve: EXONERAR, a pedido, IGOR CAMPOS FONTENELE, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão 02, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do art. 33, inciso I, e art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 01.12.2023. CESAR MARQUES CARVALHO Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 874, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de GLEISSA XAVIER RABELO, 837º colocada da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Juliana Reis Santos em outro cargo público, nº 3436, efetivada pelo Ato PR n° 852, publicado no DOU em 29/11/2023; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, DANILO MEDEIROS BORGES, 841ª colocado da lista geral, para exercer o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da posse de Juliana Reis Santos em outro cargo público, nº 3436; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 875, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de VALDICELI DOS REIS SANTOS, 71º colocada da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Caroline de Fátima Nascimento de Jesus Azevedo, nº 2529, efetivada pelo Ato PR n° 855, publicado no DOU em 24/11/2023; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, da Lei nº 12.990/2014 e da Resolução CNJ nº 203/2015, MIRELLA RAIZA MODESTO DE ALCANTARA, 72ª colocada da lista de candidatos negros, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Caroline de Fátima Nascimento de Jesus Azevedo, nº 2529; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA