DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120600072 72 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 4ª R EG I ÃO PORTARIA CRTR4 Nº 32, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei 7.394/85 de 29 de outubro de 1985, e do Decreto 92.790 de 17 de junho de 1986, bem como: Considerando que o CRTR 4º Região é autarquia federal integrante da administração pública indireta, submetendo-se aos princípios insculpidos no artigo 37 da CRFB/88, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Considerando a regulamentação e normatização prevista na Lei nº 7.394/85 e Decreto 92.790/86; Considerando a Portaria CONTER nº 112, de 17 de maio de 2023, que nomeou a Diretoria Executiva de Intervenção do CRTR da 4º Região. Considerando a deliberação acerca do pedido de exoneração realizado em realizado em 01 de novembro de 2023, pelo funcionário HELIO MENNA GUTTERRES N E T O, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, HELIO MENNA GUTTERRES NETO, portador do RG: 128746641 DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o nº 146615227-37, do cargo de Procurador, nomeado pela Portaria de nº 028/2018. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2023. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA Diretor Presidente NELSON AMARO DOS SANTOS FILHO Diretor Secretário PORTARIA CRTR4 Nº 34, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 O Diretor Presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei 7.394/85 de 29 de outubro de 1985, e do Decreto 92.790 de 17 de junho de 1986, bem como: Considerando que o CRTR 4º Região é autarquia federal integrante da administração pública indireta, submetendo-se aos princípios insculpidos no artigo 37 da CRFB/88, quais sejam, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; Considerando a regulamentação e normatização prevista na Lei nº 7.394/85 e Decreto 92.790/86; Considerando a Portaria CONTER nº 112, de 17 de maio de 2023, que nomeou a Diretoria Executiva de Intervenção do CRTR da 4º Região. Considerando a deliberação acerca do pedido de exoneração realizado em 17 de novembro de 2023, pelo funcionário Erika Berardo Rucker, decide: Art. 1º Exonerar a pedido, Erika Berardo Rucker, portadora do RG: 03315852060 DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 112.681.167-00, do cargo de Procuradora; com carga horária de 20horas semanais, nomeada pela Portaria de nº 009/2022. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, com efeito retroativo a 17 de novembro de 2023. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. FABRÍCIO DE OLIVEIRA SILVA Diretor Presidente NELSON AMARO DOS SANTOS FILHO Diretor Secretário Editais e Avisos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 270, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta nos Processos digitais do quadro abaixo, resolve: 1. Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas (beneficiários) que terão o pagamento do provento/pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual: . NOME SIAPE P R O C ES S O . ALVARO CASTELLO SIELEMAN 296299 23068.068520/2023-35 . ENELVA THEREZINHA DERIZ 294423 23068.068515/2023-22 . EVA MARIA ROSA 296325 23068.068501/2023-17 . LAYSA MONIQUE DE LIRIO DEMONER 6620612 23068.068491/2023-10 . LOURDES MARIA CIPRIANO SILVA 2950031 23068.068489/2023-32 . SEBASTIANA GONZAGA DOS SANTOS 6083625 23068.068483/2023-07 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de D EZ E M B R O / 2 0 2 3 . 3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Atendimento e Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20. 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE P ES S OA S EDITAL Nº 10, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constante no processo de nº 23080.042630/2023-17, resolve: Retificar o Edital nº 8, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de nº 207, Seção 2, de 31 de outubro de 2023, modificando o trecho em que lê "suspensos no mês de Junho de 2023", para "suspensos no mês de Julho de 2023". DAUANA BERNDT INÁCIO EDITAL Nº 11, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constante no processo de nº 230080.057350/2023-03, resolve: Retificar o Edital nº 9, de 1º de Novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de nº 209, Seção 2, de 03 de Novembro de 2023, modificando o trecho em que lê "suspensos no mês de Junho de 2023", para "suspensos no mês de Setembro de 2023". DAUANA BERNDT INÁCIO EDITAL Nº 12, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constante no processo de nº 23080.063956/2023-70, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas, que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de Outubro de 2023, conforme o disposto na Portaria nº 647/2023/DAP, de 17 de Outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de Outubro de 2023, Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada, como segue: Walter Celso de Lima, matrícula nº 1155510, Suely Terezinha Steinwandter, matrícula nº 1157251, Maria Helena Pereira, matrícula nº 1187846, Anastácia Margarida da Silveira, matrícula nº 1158557, Antônio Alberto Mendes, matricula nº 1158638, Elizabete Guimarães Lima, matrícula nº 1158552, João Joaquim Nascimento, matricula nº 1156434, José Antônio Pereira, matrícula nº 1155441, Maria Isabel Martins, matrícula nº 1158667, Daniel dos Santos, matrícula nº 1160025, Agenor Meurer, matrícula nº 5697484, Mario Abadi Rieffel Bordoli, matrícula nº 5648513, Amadeu João de Bem, matrícula nº 6774792, Maria Luiza Wagner Costa, matrícula nº 6092942, Mônica Regis Florisbelo, matrícula nº 6593615, Laurina Pereira da Ventura, matrícula nº 5233267, Fernanda Pierre da Silva, matrícula nº 6439837 e Vera Helena Nunes Perdigão de Carvalho, matrícula nº 5390753. DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/SPREV/DAP/PRORH, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (30/11/2023) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de SETEMBRO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de dezembro/2023. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. . M AT R Í C U L A (servidor/instituidor) NOME TIPO . 1140089 JAIME JOSE DA SILVA JUNIOR Aposentado . 2116328 LUCIA ONETE DA SILVEIRA Aposentado . 389952 PRUDENCIANA DA SILVA GONCALVES Aposentado MARINALVA VIEIRA BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 23006.026292/2023-51. O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), designado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, e em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria GM/ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e a Instrução Normativa SGD/SEDGG/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve, 1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a Prova de Vida anual, no mês do aniversário, conforme estabelecido na Instrução Normativa nº 45 SEGEP/ME, de 15 de junho de 2020. 2.A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de dezembro de 2023. Nome: Lindaura Santana da Silva CPF: 014.213.268-33 3.O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado à realização de Prova de Vida, por meio do aplicativo SOUGOV.BR ou mediante o comparecimento pessoal dos interessados, portando a documentação estabelecida no artigo 16º, § único da Instrução Normativa nº 45/2020-SEGEP/ME, em um dos seguintes locais: A) Em qualquer agencia do banco do qual receba o benefício;