DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e, resolve: Nº 911 - EXONERAR SIMONE TEIXEIRA DIAS, Técnica Judiciária, área Administrativa, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-3, do (a) 1ª Vara do Trabalho de Guarapari - GUAV01, a partir de 06/12/2023. Nº 912 - DESIGNAR Simone Teixeira Dias, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01, a partir de 06/12/2023. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e, resolve: Nº 926 - DISPENSAR Marcos Antônio Melotti, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Colatina - COLV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV05, a partir de 06/12/2023. Nº 928 - DISPENSAR Fernando Matos Fardin, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) Grupo de Assistentes de Juízes do Trabalho Substitutos - GAJUS, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 5ª Vara do Trabalho de Vitória- VITV05, a partir de 06/12/2023. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBBRO DE 2023 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 938 - Considerando a vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) Vara do Trabalho de Nova Venécia - NVEV01, a partir de 11/09/2023; Considerando o disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016; Considerando o disposto no art. 2º da Resolução CSJT nº 165/2016, Determinar que conste que Wantonio Oliveira Dias Júnior, Requisitado da Prefeitura Municipal de Pinheiros, substituiu na vacância do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - CJ-03, do(a) Vara do Trabalho de Nova Venécia - NVEV01, no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, fazendo jus ao pagamento por trinta (30) dia(s) de efetiva substituição. Nº 939 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Loreine Rocha de Oliveira Silva Franco, Analista Judiciária, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a) Franchá Farias Oliveira, Coordenador - CJ-02 do (a) Coordenadoria de Registro e Pagamento- COREP, no dia 24/11/2023, em razão de compensação de recesso forense, fazendo jus ao pagamento por um (01) dia (s) de efetiva substituição. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT21-GP Nº 304, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 5625/2023, resolve: DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 129, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor SILVIO BRITTO SANTOS, matrícula nº 308.21.2079, com efeitos a contar de 28 de novembro de 2023, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. EDUARDO SERRANO DA ROCHA ATO TRT21-GP Nº 305, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 5786/2023, resolve: DECLARAR a vacância do cargo efetivo da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Sem Especialidade, nº 20, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, ocupado pelo servidor JÚLIO CÉSAR SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 308.21.1988, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 472, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando os termos do Proad nº 6017/2023, resolve: I - Dispensar ANA CAROLINA RODRIGUES CHAVES, matrícula nº 308.21.2043, da Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto. II - Designar ARTHUR CABRAL GONÇALVES, matrícula nº 308.21.1862, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto. III - Esta Portaria entra em vigor a contar de 01/01/2024. EDUARDO SERRANO DA ROCHA PORTARIA TRT21-GP Nº 473, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento Interno; Considerando ainda os termos do Proad nº 5992/2023, resolve: Designar a servidora ALYANE ALMEIDA DE ARAÚJO, matrícula 308.21.1047, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza, com efeitos a contar de 01/01/2024. EDUARDO SERRANO DA ROCHA Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 32, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO - CREF10/PB, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o inciso IX do Artigo 40 e do Parágrafo Único do Artigo 42 do Estatuto do CREF10/PB: Torna público a EXONERAÇÃO, a pedido, da concursada no cargo de Auxiliar Administrativo KAMYLA CABRAL DOS SANTOS, Portaria Nº 032/2023, CPF: 711.449.764-48. PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 30, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 A DIRETORIA DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS - CRF/AL, através de seu Presidente que, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 11, da Lei nº 3.820/60 e, art. 24, inciso I, alínea "d" do Regimento Interno, considerando a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como com base na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e suas alterações e as determinações do Tribunal de Contas da União e do Conselho Federal de Farmácia; resolve: Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas os servidores: FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL CPF nº 004.799.453-30, PRESIDENTE. DEIVES DANERSON LIMA GALVÃO, CPF nº 008.852.194- 06, MEMBRO. ALBERTO QUINTELA TENÓRIO, CPF nº 008.852.194-06, MEMBRO. Art. 2º Compete a Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação e atos normativos que disciplina ou vierem a disciplinar a matéria, processar e julgar as licitações referente as aquisições de bens, contratação de serviços e locação de bens móveis no âmbito Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas. Art. 3º O período de vigência da Comissão Permanente de Licitação, nos termos do § 4º do artigo 51 da Lei Federal nº. 8.666/93, será de 01 (um) ano a contar da data de sua publicação. Art. 4º Designar o pregoeiro e Equipe de Apoio do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas os servidores: FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL CPF nº 004.799.453-30, APOIO. DEIVES DANERSON LIMA GALVÃO, CPF nº 008.852.194-06, PREGOEIRO. ALBERTO QUINTELA TENÓRIO, CPF nº 008.852.194-06, APOIO. Art. 5º Compete ao Pregoeiro e Equipe de Apoio do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas, em conformidade com a Constituição Federal, Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Federal n° 10.024/19 e subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação e atos normativos que disciplina ou vierem a disciplinar a matéria, processar e julgar os pregões referente as aquisições de bens, contratação de serviços no âmbito Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas. Art. 6º Fica revogada a Portaria n° 027 de 02 de outubro de 2023, que dispunha sobre a nomeação da Comissão de Permanente de Licitação deste CRF/AL. Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 05 de dezembro de 2023, revogando-se as disposições em contrário. DANIEL SILVA FORTES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA CREMESP Nº 181, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Heloisa Texeira da Silva, CPF 48651658869, classificado(a) em 65ª da lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia 05/12/2023 perante esta autarquia federal. (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS). ANGELO VATTIMO PORTARIA CREMESP Nº 182, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Fernando Amato Correia, CPF 39427888881, classificado(a) em 69º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia a partir do dia 05/12/2023 perante esta autarquia federal. (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 - CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS). ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO PORTARIA CRP-06 Nº 80, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem: Art. 1º - Designar o empregado público Victor Cézar Ferreira da Rocha, a partir de 04/12/2023 a 22/12/2023, para, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar a função de Pregoeiro interino, enquanto perdurar o período de férias da titular, a empregada pública Sara Cristina Favero Santos. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária