DOEAM 04/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 27 RESENHA DA PORTARIA Nº 1328/2023-GDG/PC SIGED nº 01.01.022102.012495/2023-61-PC/AM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30% (trinta por cento) ao Sr. FREDSON BERNARDO DA SILVA, IPC, Mat. n° 171228-4 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 05.07.2023, em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94. Manaus, 1º.12.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#159564#27#162836/> Protocolo 159564 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM <#E.G.B#159399#27#162667> RESENHA DA PORTARIA Nº. 373/SPIP/DRH/CBMAM/2023 (PUBLICADA NO BG N. 178 DE 22.09.2023) O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. Resolve: 1. AGREGAR, a contar de 18 de setembro de 2023, nos termos do artigo 75, da Lei nº 1.154, de 09 de dezembro de 1975, c/c o Decreto nº 5.128, de 28 de agosto de 1980, o CAP QOABM SILAS PARENTE BARBOSA, por estar aguardando transferência “ex-officio” para a reserva remunerada. 2. CESSAR o pagamento de Etapas de Alimentação e CESSAR Função Gratificada (FG-2). CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#159399#27#162667/> Protocolo 159399 <#E.G.B#159405#27#162673> RESENHA DA PORTARIA Nº. 447/DRH-6/2023 (PUBLICADA NO BG Nº. 212 DE 21.11.2023) O Cmt Geral do CBMAM RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR FG ao Bombeiro Militar nela especificado. Lei Delegada 123/2019. Manaus,22.11.2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#159405#27#162673/> Protocolo 159405 <#E.G.B#159407#27#162675> RESENHA DA PORTARIA Nº 450/DRH-1/2023 (PUBLICADA NO BG Nº 212 DE 21.11.2023) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e CESSAR AUXÍLIO MORADIA a contar de 01.12.2023 ao BM nela especificado. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#159407#27#162675/> Protocolo 159407 <#E.G.B#159410#27#162678> RESENHA DA PORTARIA Nº 440/DRH-1/2023 (PUBLICADA NO BG Nº 209 DE 14.11.2023) O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR E ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 01.12.2023, ao BMs nela especificado. Art. 37 da Lei 3.725/12 e 1º da Lei nº. 4.035/14. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#159410#27#162678/> Protocolo 159410 <#E.G.B#159444#27#162712> RESENHA DA PORTARIA Nº 461 - EMG/2023 (PUBLICADA NO BG Nº. 220 DE 01.12.2023) O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra Gratificado, referente ao mês de novembro de 2023, aos 542 Bombeiros Militares nela especificados. Manaus, 01 de dezembro de 2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#159444#27#162712/> Protocolo 159444 <#E.G.B#159462#27#162730> EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 004/2023-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e a Empresa AMADEUS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ n° 04.375.780/0001-05; Objeto: Contratação de serviço de limpeza de piscina (tanque tático) para atender as necessidades do CBMAM; Vigência: 01/12/2023 a 01/06/2024; Valor Global: R$ 45.600,00 e Valor Mensal: R$ 7.600,00; Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001, Fonte de Recurso: 1.759.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903978, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000039, em 29 de novembro de 2023, no valor de R$ 7.600,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 022104.002584/2023 - CBMAM. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 04 de dezembro de 2023. CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas <#E.G.B#159462#27#162730/> Protocolo 159462 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN <#E.G.B#159472#27#162740> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CONSIDERANDO o teor do Despacho apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, no Processo nº 01.03.022201.015614/2023-90 - DETRAN/AM, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 332/2023-CSC; CONSIDERANDO que o procedimento licitatório para contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, devidamente instalados com fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas nos termos da Lei n. 14.133/23 e o artigo 36, § 1º, V do Decreto n. 47.133/2023; RESOLVE: I - HOMOLOGAR o objeto licitado pelo menor preço em favor da empresa J PINTO DE ANDRADE SOBRINHO & CIA. LTDA, no valor total de R$ 2.524.800,00 (dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais), o qual está compatível com a planilha do Estado, de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD de R$ 2.807.070,00 (dois milhões, oitocentos e sete mil e setenta reais), gerando uma economia de R$ 282.270,00 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e setenta reais), correspondendo a 10,06% (dez inteiros e seis centésimos por cento).CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, em Manaus, 04 de dezembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#159472#27#162740/> Protocolo 159472 <#E.G.B#159508#27#162776> ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 129/2023-DETRAN/AM O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de Placas: PHF-1A67, OAA-0126, QZF-4G94, QZZ-6D74, PHL-1A08, NOX-5014, QZV-9I05, QZT-6B69, PHE-4188, JXO-8033, QZG-1I54, JXG-5B85, QZP-2B58, OAO-0488, JXB-7J56, QZO-5G77, QZE-3F97, PHJ-6G50, PHK-5888, NOR-2095, QZK-5B91, PHS-8E05, QZM-8A68, QZP-0F53, facultando a efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 30 de novembro de 2023. RODRIGO DE SÁ BARBOSA Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas <#E.G.B#159508#27#162776/> Protocolo 159508 <#E.G.B#159511#27#162779> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO