DOEAM 04/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 26 entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá. III.ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DANIEL PINTO BORGES Secretário de Estado de Produção Rural <#E.G.B#159412#26#162680/> Protocolo 159412 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI <#E.G.B#159445#26#162713> PORTARIA Nº 056/2023-GSA/SERFI A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA DE RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o artigo 117 da Nova Lei 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da SERFI, com sede em Brasília, RESOLVE: I - DESIGNAR os servidores listados a seguir, para que procedam a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Contrato nº 002/2023 durante toda sua vigência. - ÍTALO JORGE SANTANA CHALUB - Titular - matrícula nº 249.386-1A; - JOÃO MATEUS OLIVEIRA DE AMORIM - Substituto - matrícula nº 266.302-3A II - DESIGNAR os servidores listados a seguir, para que procedam a GESTÃO do Contrato nº 002/2023 durante toda sua vigência. - SISLANDIA FERREIRA DA SILVA CASTRO- Titular - matrícula nº 211.944-7E; - ANDREIA BANDEIRA FARIA - Substituto - matrícula nº 254.803-8B III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO, observando em especial a Nova Lei de Licitações 14.133/2021, as instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. IV - Os Efeitos desta publicação entram em vigor na data desta portaria CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Brasília-DF, 13 de novembro de 2023. MYRTES MOURAO DE OLIVEIRA Secretária Executiva Adjunta <#E.G.B#159445#26#162713/> Protocolo 159445 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#159477#26#162745> EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 0048/2023-3; PE 673/22- CSC (Proc. n° 013102.007657/2022). OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços n° 0048/2023-3 e-compras.am, para o(s) item(ns) 9. PARTES: Estado do Amazonas e empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 01 de dezembro de 2023. Manaus, 04 de dezembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#159477#26#162745/> Protocolo 159477 <#E.G.B#159479#26#162747> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0230/2023- (1,8) ; oriunda do PE 400/23 - CSC (Proc. Nº 013102.008808/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 43.662,40; E C ALVES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, item(ns) 1,9 no valor total de R$ 305.659,08; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 04 de dezembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#159479#26#162747/> Protocolo 159479 <#E.G.B#159483#26#162751> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0229/2023-2; oriunda do PE 450/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009843/2023); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 1,2,3,4 no valor total de R$ 446.944,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC. Manaus, 04 de dezembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#159483#26#162751/> Protocolo 159483 <#E.G.B#159485#26#162753> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.009581/2023-04, referente ao PE 438/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do PE 438/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): ACCORD FARMACEUTICA LTDA - item(ns) 10; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3, 9; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 5; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 11; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA FILIAL XIV - item(ns) 6, 8; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 4; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. Manaus, 04 de dezembro de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#159485#26#162753/> Protocolo 159485 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#159364#26#162631> RESENHA DA PORTARIA Nº 1314/2023-GDG/PC Proc. 01.01.022102.022251/2023-97. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e o pagamento de diárias a PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, DPC, Mat. nº 156864-7 D, JANDER TEIXEIRA GOES, IPC, Mat. nº 159447-8 B, JOSE IRLAN GOMES ALFAIA, IPC, Mat. nº 211450-0 A, ROGEVAN SOARES DA SILVA, IPC, Mat. nº 171173-3 A, MATEUS IMPERATRIZ MOREIRA, DPC, Mat. nº 228214-3 A, ALISON SENA DE SOUZA, IPC, Mat. nº 212310-0 A, MARIO SERGIO GOUVEA, IPC, Mat. nº 171339-6 A, PAULO CESAR LIMA DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 171355-8 A, ROLF DIAS SCHUSTER, IPC, Mat. nº 171174-1 A, ELISANDRA CAMPOS ASSUNCAO, Per.Crim., Mat. nº 210957-3 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Humaitá/AM, via terrestre, pelo período de 25.11.2023 a 29.11.2023. Manaus, 28.11.2023 BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#159364#26#162631/> Protocolo 159364 <#E.G.B#159562#26#162834> RESENHA DA PORTARIA Nº 1329/2023-GDG/PC. Proc. MEMORANDO Nº 195/2023-DECCM - N/L/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR GILVAN XAVIER SOARES, IPC, Mat. 212327-4 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação), bem como DESIGNAR EULER LEONEL SANTOS LIMA, IPC, Mat. 157431-0 B, para recebimento da referida função, ambos a contar de 26.10.2023. Manaus, 04.12.2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#159562#26#162834/> Protocolo 159562 <#E.G.B#159564#26#162836> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO