DOEAM 04/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 25 do Amazonas, conforme detalhamento no Termo de Referência. Valor Global: R$ 249.908,40 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 30/11/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903210; Nota de Empenho: 2023NE0001102; Processo Administrativo: 014799/2023-00-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 40, II da Lei nº 14.133/2021. Manaus, 04 de dezembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#159579#25#162852/> Protocolo 159579 <#E.G.B#159586#25#162859> EXTRATO nº 164/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 067/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e FUNDAÇÃO GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO AMAZONAS - GLOMAM; Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência voluntária de recursos financeiros no importe de R$ 100.096,02 (cem mil, noventa e seis reais e dois centavos), decorrentes da Emenda Parlamentar n° 148/2023, cujo objetivo é a aquisição de alimentos destinados a famílias carentes, como cestas básicas, para assistência da cidadania e direitos humanos, como alimentação para famílias em estado de vulnerabilidade, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 01/12/2023; Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2793.0011; Natureza de despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho nº 2023NE0001117, emitida em 30/11/2023; Valor: R$ 100.096,02 (cem mil, noventa e seis reais e dois centavos); Processo Administrativo: 15768/2023-77 - SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Manaus, 04 de dezembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#159586#25#162859/> Protocolo 159586 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#159539#25#162808> PORTARIA Nº 640/2023-GSEAS DESTACA e dá outras providencias A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º parágrafo 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004. CONSIDERANDO a necessidade de atender contrato de prestação de serviços, conforme Projeto Básico, acostado ao Processo 01.01.031101.0 02585/2022-64-SEAS R E S O L V E: CONCEDER Destaque de crédito orçamentário no valor de R$ 30.710,42 (trinta mil setecentos e dez reais e quarenta centavos), tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de recrutamento e seleção de estagiários de médio e superior para SEAS e suas Unidades. Programa de Trabalho: 08244323520700001 - Aprimoramento e Fortalecimento da Gestão do SUAS Fonte: 1.660.243 CÓDIGO NATUREZA DA DESPESA Total (R$) ESPECIFICAÇÃO 339039 Outros Serviços de Terceiros - PJ 30.710,42 CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 04 de dezembro de 2023. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#159539#25#162808/> Protocolo 159539 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#159560#25#162832> PORTARIA SEMA N.° 121/2023-GS A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Nº 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas leis delegadas N º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, com restruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Nº 36.209, de 9 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência do Chefe do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC, GLEIDSON ALMEIDA ARANDA, matrícula 261.674-2A, tendo em vista a participação na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 - COP-28, no período de 30.11.2023 a 11.12.2023 na cidade Dubai, Emirados Árabes Unidos. CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante esse período. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ANA CLÁUDIA DA COSTA LEITÃO, matrícula 198.967-7C, para responder pelo Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação - DEMUC desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, durante o período de 30.11.2023 a 11.12.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 4 de dezembro de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#159560#25#162832/> Protocolo 159560 <#E.G.B#159565#25#162837> PORTARIA SEMA N.° 122/2023-GS A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Nº 4.163, de 9 de março de 2015, e pelas leis delegadas N º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123 de 31 de outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1° de janeiro de 2019, com restruturação organizacional estabelecida pelo Decreto Nº 36.209, de 9 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a ausência da Chefe do Departamento de Gestão Ambiental e Ordenamento Territorial - DEGAT, ALEX-SANDRA FARIAS DE ALMEIDA, matrícula 261.321-2B, que estará em viagem a Dubai/Emirados Árabes para participar da 28º Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP28 que ocorrerá nos dias 30.11.2023 a 11.12.2023, e ao período de gozo de férias regulares, no período de 12.12.2023 a 21.12.2023, conforme portaria No 115/2023-GS/SEMA. CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto legal durante esse período. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor IGOR CARDOSO CORRÊA, matrícula: 264.309-0A, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta-SEAGA, durante o período 30.11.2023 a 21.12.2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 4 de dezembro de 2023. LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício <#E.G.B#159565#25#162837/> Protocolo 159565 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#159412#25#162680> PORTARIA Nº247/2023 - GAB/SEPROR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012; CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da Cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE CONVÊNIO Nº 85/2021 - SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ. RESOLVE: I. TORNAR SEM EFEITO o teor da PORTARIA Nº 197/2021 - SEPROR, que designava para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio n° 85/2021, o servidor Luis Coelho de Magalhães Botelho; II.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Franey Guimarães Medeiros, Cargo: Consultor Técnico, Matrícula: 005706-AADESAM, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Convênio n° 85/2023, conforme estabelecido no acordo firmado VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO