DOEAM 04/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 24 EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 006/2020-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a Prefeitura Municipal de Tabatinga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 006/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 18/12/2023, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.02 5101.006305/2023-75-SEINFRA. Manaus, 04 de dezembro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#159557#24#162829/> Protocolo 159557 <#E.G.B#159449#24#162717> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/ Nº. 00967/2023. DANIEL REIS VIEIRA - Assessor I. PCDP 932/2023 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 07/12/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional. PCDP 936/2023 - Destino: Borba/AM. Período: 04 à 06/12/2023. Objetivo: Proceder Recebimento Definitivo do CT.026/2022-SEINFRA. PCDP 935/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 14 à 15/12/2023 e PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 933/2023 - Destino: Novo Airão/ AM. Período: 14 à 15/12/2023. Objetivo: Proceder o Recebimento Definitivo do CT.0043/2018-SEINFRA. PCDP 934/2023 - Destino: Manacapuru/ AM. Período: 07/12/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.003/2023-FUPEAM - Construção da Unidade Prisional. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 937/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 28/11/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Aquino para Proceder Fiscalização na Obra do CT.003/2023-FUPEAM. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor IV/Motorista. PCDP 938/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 29 à 30/11/2023. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lucia de Matos Sampaio para Proceder com a visita nas obras do CT.023/2021-SEINFRA. RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor I. PCDP 939/2023 - Destino: Codajás/AM. Período: 04 à 06/12/2023. Objetivo: Proceder fiscalização dos serviços da previa da 4ª medição do CT.008/2023-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 940/2023 - Destino: Eirunepé/AM. Período: 13 à 16/12/2023. Objetivo: Visita técnica para comprovação de finalização dos serviços e Prestação de Contas Final do CV.015/2018-SEINFRA. Manaus, 30 de novembro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#159449#24#162717/> Protocolo 159449 <#E.G.B#159503#24#162771> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00703/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 4.901.923,19; OBJETO: Destinados à execução de serviços de Engenharia e Projetos de Infraestrutura para atender despesas dos os contratos vigentes desta Unidade Gestora; NOTA DE CRÉDITO N. 0432/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000240/2023-65. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#159503#24#162771/> Protocolo 159503 <#E.G.B#159582#24#162855> EXTRATO DA PORTARIA/FIDEAM/GDP/N.º 00705/2023 ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA; VALOR: R$ 8.929.621,44; OBJETO: Destinados ao Reajustamento da 32ª medição ao CT. N°144/2013-SEINFRA/ Construtora Etam Ltda, para executar a primeira etapa da implantação de pavimentação e drenagem de duplicação de via urbana existente - Estrada do Tarumã, localizada no município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0433/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000243/2023-07. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#159582#24#162855/> Protocolo 159582 <#E.G.B#159540#24#162811> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA, e a Prefeitura Municipal de Amaturá/AM. OBJETO: Alteração do Plano de Trabalho, com vistas à substituição do agregado tipo brita por seixo rolado e readequação de ruas, sem reflexo financeiro. Processo Administrativo nº 01.01.025101.0 04738/2023-96-SEINFRA. Manaus, 04 de dezembro de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#159540#24#162811/> Protocolo 159540 Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#159581#24#162854> DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 009/2023 - CSC, processado e julgado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC, obedecendo às normas contidas na Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicadas à espécie; CONSIDERANDO o teor da Ata de Julgamento das Propostas de Preços, bem como a Ata de Julgamento do Recurso das Propostas, apresentado pelo CSC, constante do Processo nº 01.01.021101.001982/2022-65 - SEJUSC, referente à contratação, pelo menor preço unitário, de pessoa jurídica especializada para execução de obra e serviço de engenharia para construção da Casa da Mulher Brasileira, tipo I, no município de Manaus/AM, nos termos do Edital; CONSIDERANDO, o teor da Resenha: 19/2023, publicada no DOE do dia 24/11/2023; CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente no referido processo licitatório; RESOLVE: I - HOMOLOGAR, conforme Despacho do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, a Concorrência nº 009/2023-CSC, referente ao Processo nº 1982/2022-65 - SEJUSC; II - ADJUDICAR à empresa RF SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.829.252/0001-32, pelo valor de R$ 12.454.421,24 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 04 de dezembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#159581#24#162854/> Protocolo 159581 <#E.G.B#159572#24#162845> EXTRATO Nº 162/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 027/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de 2.646 (duas mil seiscentos e quarenta e seis) cestas básicas para atender, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, para atender as necessidades da SEJUSC e suas demais unidades. Valor Global: R$ 502.475,40 (quinhentos e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 30/11/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3310.2773.0001; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903210; Nota de Empenho: 2023NE0001107; Processo Administrativo: 014793/2023-33-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 40, II da Lei nº 14.133/2021. Manaus, 04 de dezembro de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#159572#24#162845/> Protocolo 159572 <#E.G.B#159579#24#162852> EXTRATO Nº 163/2023-SEJUSC Espécie: Termo de Contrato nº. 024/2023-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e ALTO RIO NEGRO COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DESCARTAVEIS LTDA; Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de 1.316 (um mil, trezentas e dezesseis) cestas básicas para atender a população mais vulnerável e carente da capital e interior do Estado VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO