DOEAM 04/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 40 AMAZONAS, Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903920; Fonte de Recurso: 2.753.201.0.0000.0000; tendo sido emitida em 21/11/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0002017, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.01.018202.006352/2023-150 - (SIGED). GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de dezembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#159558#40#162830/> Protocolo 159558 <#E.G.B#159559#40#162831> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 487/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - SAULO SILVA DE LIMA, Matrícula G266803 na rubrica 33903089 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00. Prazo de Aplicação: 27 (vinte e sete) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 04 de dezembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#159559#40#162831/> Protocolo 159559 <#E.G.B#159561#40#162833> RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO PORTARIA Nº 488/2023 - ADAF I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor - SAULO SILVA DE LIMA, Matrícula G266803 na rubrica 33903989 - Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica, no valor de R$ 5.000,00. Prazo de Aplicação: 27 (vinte e sete) dias. Prestação de Contas: 30 (trinta) dias. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 04 de dezembro de 2023. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#159561#40#162833/> Protocolo 159561 <#E.G.B#159563#40#162835> RESENHA 060/2023 -ADAF O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006: Nome: DANIEL LENDEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO; Nome: JANDERSON CARLOS DE SOUZA; Cargo: POLICIAL MILITAR; Destino e Período: Careiro/Manicoré; 19/12/2023 a 03/01/2024; Objetivo: Apoio policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Manicoré/ Igapó Açú; Nome: Micael Castro de Souza; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rio Preto da Eva; 21/11/2023; Objetivo: Conduzir o servidor medico veterinário Aldemir Gonçalo da Silva, que irá realizar ação de cancelamento do estabelecimento de Razão Social de Millena S. Vendrame Cavalcanti, SIE 212, apreensão de embalagens e produtos caso necessário no estabelecimento que está a mais de 24 meses sem encaminhar documentações e com várias pendências, sobre não conformidade a fim de cumprir metas e determinações do MAPA em sua auditoria; Nome: JOSE CARTINEI DIAS; Nome: JONILSON LOPES DA SILVA; Cargo: POLICIAL MILITAR; Destino e Período: Careiro/Manicoré; 05 a 20/12/2023; Objetivo: Apoio policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Manicoré/Igapó Açú; Nome: ANDERSON AZEVEDO GOMES; Nome: YCARO DOS SANTOS CORREIA; Cargo: POLICIAL MILITAR; Destino e Período: Careiro/Manicoré; 21/11 a 06/12/2023; Objetivo: Apoio policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Manicoré/Igapó Açú; Nome: ALEX DABSON DE ALMEIDA LIMA; Cargo: Motorista; Destino e Período: Rio Preto da Eva; 09/11/2023; Objetivo: Conduzir a servidora medica veterinária Jade Souza de Lima, que irá realizar atividades de Inspeção Permanente no Abatedouro Frigorífico ELIAS MARTINS DA SILVA - SIE 049, Município de Rio Preto da Eva; Nome: JOSUE MAIA FREITAS; Nome: ELDERLAN RODRIGUES LEITE; Cargo: POLICIAL MILITAR; Destino e Período: Novo Aripuanã; 29/11 a 17/12/2023; Objetivo: apoio policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã; Nome: WIUGUINER EMILIO COSTA FELIX; Cargo: Téc. de Fisc. Agropecuária; Destino e Período: Porto Velho/RO; 13/12 A 31/12/2023; Objetivo: Realizar apoio nos trabalhos administrativos do escritório e cobrir as férias do servidor Huerllen Marllon e Ronimar Peixoto na unidade de Ulsav/Lábrea-Vista Alegre que é localizada dentro do Estado de Rondônia conforme Termo de de cooperação técnica, tendo em vista que a Ulsav/Lábrea-Vista Alegre tinha apenas um servidor com férias programadas e recentemente foi removido para a referida ULSAV o servidor Ronimar através da PORTARIA Nº 379/2023 - ADAF/AM que também já estava com sua programação de férias para o mesmo período conforme PORTARIA Nº 011/2023 - ADAF/AM; Nome: Edivan Lima Ribeiro; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã; 21 a 31/12/2023; Objetivo: objetivo de substituir no período das férias o servidor barreirista CHALLES OSAWA nas atividades de fiscalização da BVA/Novo Aripuanã, conforme solicitado através do MEMORANDO Nº 015/2023-PFA NARI/ADAF; Nome: FLÁDSON AUGUSTO MARTINEZ DA SILVA; Cargo: Assessor III AD-3; Destino e Período: Manacapuru; 01 a 29/12/2023; Objetivo: Realizar fiscalização de todos os procedimentos do serviço de inspeção (ante-mortem, pós-mortem e expedição) durante os dias de abate 1 á 29 de dezembro no MATADOURO E FRIGORÍFICO CRISTIANO D’ANGELO LTDA - ME (MAFRICO) SIE 035; Nome: Marcone Chaves de Melo; Cargo: Auxiliar de Fiscalização Agropecuário; Destino e Período: Manaus/Novo Aripuanã; 09 a 17/11/2023; Objetivo: Objetivo de substituir no período das férias a servidora barreirista MAGDA ADEGAS nas atividades de fiscalização da BVA/Novo Aripuanã, conforme solicitado através do MEMORANDO Nº 015/2023-PFA NARI/ADAF; Nome: ARTHEMIO COELHO DOS REIS; Cargo: COLABORADOR; Nome: Adriana Furtado Roberto; Cargo: TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIO; Destino e Período: Silves; 18 a 20/12/2023; Objetivo: Realizar atendimento as propriedades selecionadas para a fase de teste do Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), que devem ser visitadas no intuito de realizar a vigilância ativa para febre aftosa, conforme MEMO CIRCULAR Nº 088/2023-GDA/ADAF; Nome: ARQUIMIMO DO AMARAL SILVA; Cargo: Técnico de Fiscalização Agropecuária; Destino e Período: Itamarati; 04 a 14/12/2023; Objetivo: Objetivo de atender as demandas da Gerência de Defesa Animal oriundas do município de Itamarati-Am para realização da campanha de notificação de rebanho, atualização cadastral e visita a propriedades a serem cadastradas com atividades de avicultura. Nome: CLAUDENICE DE MORAIS LIMA; Cargo: ASSESOR II - AD 2; Destino e Período: Manaus; 14 a 15/12/2023; Objetivo: Objetivo de participar de reunião na ADAF/CENTRAL, juntamente com os produtores de autazes para tratarem assuntos referente a estiagem e as dificuldades que os produtores vem enfrentando; Nome: Lucas Xavier Sant’anna; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Porto Velho/RO; 24/11/2023; Objetivo: Realizar o deslocamento do veículo lotado na Ulsav/Lábrea-Vista Alegre que é localizada no distrito de Porto Velho/RO dentro do Estado de Rondônia conforme Termo de cooperação técnica, para o município de Canutama/Porto Velho, em atendimento ao Memorando Circular Nº 011/2023-DDAF/ADAF. Tal deslocamento se dá pela necessidade de um veículo para realização das atividades em cumprimento as metas estabelecidas por esta Gerência de Defesa Animal - GDA; Nome: ANTONIO GIOVANNI PONTES VIANA; Cargo: TÉC. EM FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA; Destino e Período: Manicoré/Igapó-Açu; 05 a 19/12/2023; Objetivo: Objetivo de substituir no período de férias o servidor barreirista Françoan Dias nas atividades de fiscalização da BVA/Manicoré-Igapó-Açú; Nome: Heuder Fábio Mendes da Costa; Cargo: Fiscal Agropecuário Médico Veterinário; Destino e Período: Nhamundá; 11 a 16/12/2023; Objetivo: Realizar atendimento as propriedades selecionadas para a fase de teste do Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), que devem ser visitadas no intuito de realizar a vigilância ativa para febre aftosa, conforme MEMO CIRCULAR Nº 088/2023-GDA/ADAF; Nome: HERON LOPES NEVES; Nome: ANDRE LUIZ NUNES RODRIGUES; Cargo: POLICIAL MILITAR; Destino e Período: Novo Aripuanã; 14 a 31/12/2023; Objetivo: O apoio policial e segurança dos servidores barreiristas dessa Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de fiscalização na Barreira Sanitária de Novo Aripuanã; Nome: FRANK PINHEIRO DE FRANÇA; Cargo: COLABORADOR; Destino e Período: Eirunepé/Itamarati; 30/11 a 12/12/2023; Objetivo: Realizar atendimento as propriedades selecionadas para a fase de teste do Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa (PVBR), que devem ser visitadas no intuito de realizar a vigilância ativa para febre aftosa, conforme MEMO CIRCULAR Nº 088/2023-GDA/ADAF. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO