DOEAM 04/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 39 03 Daniel da Silva Antunes 121.669-4E 04 Evelinn Flores de Oliveira Cunha 248.045-0A 05 Rafael Rebelo Affonso 167.468-4B 06 Valeria Andrade Barroso 247.383-6D MARÇO

NOME MATRÍCULA 01 Claudionor Ferreira de Carvalho Neto 263.540-2A 02 Francisco de Assis de Oliveira Marques 159.464-8C 03 Italo Bruno Lima Nonato 185.923-4G 04 Maria Antônia Rodrigues Castelo 052.262-7J 05 Raquel Nascimento Gama 243.945-0E 06 Rafael Santos Oliveira 141.621-9D 07 Rosimeire Rodrigues de Carvalho 187.545-0G ABRIL

NOME MATRÍCULA 01 Beatriz Aquino da Silva Menezes 265.809-7A 02 João Rufino Júnior 228.208-9E 03 Leila Mota Lemos da Costa 172.388-0E 04 Luciano Kleiner da Silva Miranda 260.631-3B 05 Nicoly Carvalho de Aguiar 260.381-0A 06 Pedro Castro de Albuquerque Filho 154.385-7D 07 Renata Kelly Salgado da Costa Medeiros 209.430-4G MAIO

NOME MATRÍCULA 01 Adanair Teixeira Alves 206.955-5E 02 Avelino Gomes Neto 265.600-0A 03 Paulo Frederico Solart Coelho 248.055-7A 04 Sílvia Gomes Carmim 162.400-8L JUNHO

NOME MATRÍCULA 01 Aidson Ponciano Dias Junior 265.306-0B 02 Afonso Henrique Alves de Almeida 260.374-8B 03 Iuçanara Soares Freitas de Oliveira 238.005-6C 04 Ladjane Melo Braga 264.430-4A 05 Luiz Felipe Dantas Grimm D’ Farias 248.330-0D 06 Maria Divina Vargas de Lima 209.780-0D 07 Roque Mendonça de Brito Junior 248.359-9A JULHO

NOME MATRÍCULA 01 Adimar de Melo Carneiro 010.953-3G 02 Aleane Menezes da Costa Cardoso 248.057-3B 03 Ayrton Penalber da Silva 248.051-4B 04 Giovanni Figliuolo Netto 243.312-5B 05 Igor Cardozo e Oliveira Santos 264.665-0A 06 Jorge André Chíxaro Sarraff de Rezende 248.067-0C 07 Normando Lopes de Oliveira 177.852-8E AGOSTO

NOME MATRÍCULA 01 Benedicto Cruz Lyra Netto 248.069-7A 02 Rafael Seixas de Almeida 254.897-6B 03 Thais da Costa Batista Mendes 204.407-2E SETEMBRO

NOME MATRÍCULA 01 Erick Edelman dos Santos 170.423-0B OUTUBRO

NOME MATRÍCULA 01 Cássia Cirhame Azevedo de Araújo 244.383-0C 02 Hermann Saunders Fernandes 243.117-3A 03 Giselle Castanhola de Menezes 229.100-2C 04 Maria do Socorro Balby da Paixão Corrêa 261.485-5A 05 Rosângela Ferreira do Carmo 257.298-2A NOVEMBRO

NOME MATRÍCULA 01 Ana Caroline Ferreira de Souza 264.962-4B 02 João Gomes Esperança Neto 264.496-7B 03 Leonardo Garcia Mineiro 266.950-1A 04 Patrick Everton Vieira Lima 249.649-6C 05 Roberto Carlos Mota dos Santos 177.254-6C DEZEMBRO

NOME MATRÍCULA 01 Cassio Junio da Silva Lopes 260.895-2B 02 Daniel Oscar Pereira Soares 266.995-1A 03 Jessica Carolina Medeiros de Oliveira 266.848-3A 04 Lidiane da Silva de Souza 266.849-1A 05 Maria Raimunda Sales de Souza 170.429-0A 06 Sérgio Figueiredo Pimenta 124.698-4C GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSEPAM, em Manaus, 04 de dezembro de 2023. JOÃO RUFINO JÚNIOR Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM <#E.G.B#159467#39#162735/> Protocolo 159467 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF <#E.G.B#159554#39#162826> PORTARIA Nº486/2023 - ADAF/AM O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS - ADAF no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO as atribuições conferidas pela Lei nº. 3.801 de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação da ADAF e dá outras providências; CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº1.712 de 14 de novembro 1986 (Estatuto os Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas); CONSIDERANDO solicitação requerida no processo nº 01.01.018202.004399/2023-44, referente a Averbação da Certidão de Tempo de Aluno, Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, Certidão de Tempo de Contribuição INPREVI; Art. 1º. AUTORIZAR a averbação do tempo de serviço, em favor do servidor IRINELSON CONCEIÇÃO DE MATOS, matrícula 116.408-2F, do quadro de pessoal da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF, de acordo com a Certidão expedida pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnológica do Amazonas Nº1.110, emitida em 19/09/2011, onde conta como tempo de aluno-aprendiz de 848 dias, correspondente a 2 (dois) anos, 03 (três) meses e 28 (vinte e oito) dias; Conforme a Certidão expedida pelo INSS nº03001330.1.00112/22-8, emitida em 24/01/2022, onde conta como tempo de contribuição de 4.103 dias, correspondente a 11 (onze) anos, 02 (dois) meses e 28 (vinte e oito) dias; e conforme Certidão expedida pelo INPREVI nº27/2021 emitida em 26/05/2021, onde conta como tempo de contribuição aproveitado no RPPS do Município de Iranduba de 5.102 dias, correspondente a 13 (treze ) anos, 11 (onze) meses e 22 (vinte e dois) dias de Tempo de Contribuição. Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se. JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal <#E.G.B#159554#39#162826/> Protocolo 159554 <#E.G.B#159558#39#162830> EXTRATO Nº 008/2023-GDP/ADAF ESPÉCIE: 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023. ASSINATURA: 21/11/2023. PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS e Empresa: DIRECTRA NORTE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Serviços de reparo, limpeza e manutenção preventiva e/ou corretiva de lanchas para atender as necessidades da AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL do Estado do Amazonas - ADAF. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: Vigência contratual por 3 (três) meses, a contar de 21/11/2023 a 21/02/2024. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços, a CONTRATADA receberá o valor global de R$288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e valor mensal de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas de execução do presente contrato ocorrerão a contar das seguintes dotações: UG: 018202 - AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO