DOEAM 04/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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estado do amazonas Número 35.116 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas segunda-feira 04 dez/2023 Hospitais Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#159475#1#162743> PORTARIA Nº 016/2023/DG/HPS28 A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que estabelece o inciso II, alínea “b”, do art. 140, da Lei n° 14.133/21, quanto à obrigatoriedade de formação de comissão para o recebimento de materiais e equipamentos; CONSIDERANDO a necessidade de indicação dos Membros da Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo e Permanente; RESOLVE: I- RETIRAR da Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo e Permanente do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, os servidores: JOSENILDO DOS SANTOS SILVAM, matrícula n° 165.584-1F; e ALINE MARIA OLIVEIRA SENA PEREIRA, matrícula n° 266.623-5A; II- DESIGNAR para compor a Comissão de Recebimento e Aceitação de Bens de Consumo e Permanente do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto os servidores: AIRISON RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula n° 242.856-3A; EROS AUGUSTO PIRES, matrícula n° 181.140-1B e LAYELLE DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula n° 241.462-7A. GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, em Manaus, 04 de dezembro de 2023. ELLEN PRISCILLA NUNES GADELHA Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto <#E.G.B#159475#1#162743/> Protocolo 159475 Maternidade Ana Braga <#E.G.B#159533#1#162802> PORTARIA Nº 018/2023-DG/MAB A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº 017116.000798/2023-42 - SIGED). R E S O L V E: I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, para o fornecimento de material hospitalar, pela empresa RV CONSULTORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA; II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 473.995,00 (Quatrocentos e setenta e três mil e novecentos e noventa e cinco reais). À consideração do Diretor Geral da MAB. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus - AM, 04 de dezembro de 2023. LINDAURA DE ALMEIDA VIDAL Gerente Administrativa e Financeira RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 04 de dezembro de 2023. EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesa <#E.G.B#159533#1#162802/> Protocolo 159533 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte) <#E.G.B#159453#1#162721> PORTARIA Nº 107/2023- SPAERM A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Serviços de Manutenção de Máquinas e Equipamentos (Manutenção em Gerador) para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000320/2023-01; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa ZARO LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 22.726,00 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e seis reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 04 de dezembro de 2023. LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM <#E.G.B#159453#1#162721/> Protocolo 159453 Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes - FHCFM <#E.G.B#159507#1#162775> PORTARIA Nº 007/2023 - DP/FHCFM O DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FHCFM, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133 de abril de 2021 e o art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do processo nº 01.01.017307.000914/2023-86; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133 de abril de 2021 e no art. 157 do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de equipamento mé- dico-hospitalar, com reposição de peças, pela empresa 3M HEALTHCARE ASSISTÊNCIA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ 30.948.678/0001-61); II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 598.000,00 (Quinhentos e noventa e oito mil reais); À consideração da Diretora-Presidente da FHCFM, para ratificação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO