DOEAM 04/12/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 2 DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FHCFM, em Manaus, 01 de dezembro de 2023. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FHCFM, em Manaus, 01 de dezembro de 2023. JADER ALMEIDA GUERREIRO Diretor Administrativo RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. ANNELISE LOPES GARCIA Diretora Presidente da Fundação Hospital do Coração Francisca Mendes <#E.G.B#159507#2#162775/> Protocolo 159507 Condomínios <#E.G.B#158499#2#161756> CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DO RIO NEGRO LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO Nº 081/2002-8 CONDOMINIO DO EDIFICIO BARÂO DO RIO NEGRO torna público que recebeu da SEMMAS a Licença Municipal De Operação Nº 081/2002-8, sob o protocolo Nº AMA2300004970 que autoriza a atividade residencial Multifamiliar, na Av. Coronel Teixeira, Nº 10 - Ponta Negra - Manaus / AM, com validade de 02 (dois) anos. <#E.G.B#158499#2#161756/> Protocolo 158499 Empresas Privadas <#E.G.B#158561#2#161818> MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 292/2023, que autoriza Captação de Agua Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Visconde de Sergimirim, nº 290, Parque das Laranjeiras- Flores, nas coordenadas geográficas: 03º02´43,174´´ S e 59º59´24,303´´W, Manaus- AM, validade de 05 Anos. <#E.G.B#158561#2#161818/> Protocolo 158561 <#E.G.B#158564#2#161821> MUCURIPE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico nº 293/2023, que autoriza Captação de Agua Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Av. do Turismo, nº 5015, Tarumã, nas coordenadas geográficas: 03º01´57,049´´ S e 60º04´05,869´´W, Manaus- AM, validade de 05 Anos. <#E.G.B#158564#2#161821/> Protocolo 158564 <#E.G.B#159067#2#162322> ALDIONE RIBEIRO DA SILVA -ME, torna público que recebeu do IPAAM, a licença de Operação n.°277/2023, que autoriza a coleta e o transporte de esgoto doméstico/ sanitário (Iodo), localizada Rua Orlândia, n° 08, Aleixo, Manaus-AM, para tratamento de esgoto sanitário, com validade de 01 Ano. <#E.G.B#159067#2#162322/> Protocolo 159067 <#E.G.B#159178#2#162441> NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação - L.O. n.º 200/00-19 6ª Alteração, que autoriza o transporte fluvial de combustíveis derivados de petróleo (gasolina, óleo diesel), álcool combustível, asfalto, Bunker (COM, MF, VLSFO) e petróleo bruto, localizada na Rua Pajurá, nº 865, Vila Buriti, no Estado do Amazonas - AM, para Transporte Fluvial de Combustível, com validade de 309 dias. <#E.G.B#159178#2#162441/> Protocolo 159178 <#E.G.B#159227#2#162494> AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados que em decorrência do Fracasso no certame ocorrido em 30/11/2023 a Tomada de preço será relançada para a data abaixo: TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023-CPL Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BERNARDO NO MUNICÍPIO DE BERURI/AM. ABERTURA: 20 /12/2023 às 9:00h Dias, horário e local para leitura ou obtenção deste edital: Segunda a Sexta-feira (dias úteis e de expediente) de 08 as 12 horas Local: Comissão Permanente de Licitação Av. Castelo Branco n° 100 - Bairro Centro, Beruri/Am Disponível a partir de: 05/11/2023 Beruri/AM, 04 de novembro de 2023 MATEUS SIMÕES SALDANHA Presidente da CPL de Beruri <#E.G.B#159227#2#162494/> Protocolo 159227 <#E.G.B#159372#2#162640> PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2023 Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 009/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos em Geral, Material Odontológicos, Material Químico-cirúrgicos, Material Laboratorial, Equipamentos e Insumos Hospitalares. Data e Horário de Realização: 19/12/2023 às 09:00 horas. Local: sala de reunião da comissão permanente de licitações na prefeitura municipal de fonte boa. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: pmfb- [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa-AM, em 01 de Dezembro 2023. WALDIRENE MACIEL GOLVEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação <#E.G.B#159372#2#162640/> Protocolo 159372 <#E.G.B#159374#2#162642> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2023 Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 011/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023. Objeto: Registro de Preço visando à eventual contratação de empresa do ramo específico no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados as Secretárias Municipais da Prefeitura Municipal de Fonte Boa para o Ano de 2023. Data e Horário de Realização: 20/12/2023 às 08:00 horas. Local: Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitações na Prefeitura municipal de Fonte Boa. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023. WALDIRENE MACIEL GOLVEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação <#E.G.B#159374#2#162642/> Protocolo 159374 <#E.G.B#159376#2#162644> AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2023 Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 010/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. Objeto: Registro de Preço visando à eventual contratação de empresa do ramo específico no fornecimento de gêneros alimentícios, destinados à merenda escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, durante o ano Letivo de 2023. Data e Horário de Realização: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO