DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120600035 35 Nº 231, quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 públicas, e um total de aproximadamente 4.260 alunos, fornecidos 12.180 livros para serem lidos e interpretados. Realizar oficinas de contação de histórias para incentivar a ludicidade e a leitura. 239772 - A bicicleteca chegou! ASSOCIACAO TERRA DE CICLISMO (A.T.C) CNPJ/CPF: 08.845.738/0001-61 Processo: 01400028479202301 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 199.980,00 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto apresenta a proposta de levar encontros culturais interativos com rodadas de contação de histórias para público infantil, com o objetivo de estimular o gosto pela leitura, através de diferentes manifestações culturais, onde as crianças possam assistir performances artísticas e viajar pelas histórias dos livros. O projeto ainda propõe a execução de workshops de cunho artístico e cultural, onde o público poderá conhecer sobre linguagem e técnicas da arte de contar histórias. 239779 - Goias Moda INSTITUTO CIDADAO DE EDUCACAO, SAUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER CNPJ/CPF: 49.637.563/0001-84 Processo: 01400028487202340 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 106.920,00 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 19/11/2023 Resumo do Projeto: O projeto Goiás Moda é um evento anual que se realiza na antiga Estação Ferroviária de Goiânia, no Setor Central. Durante quatro dias, a feira de moda fica aberta das 09:00 às 22:00 e é acessível ao público em geral, incluindo consumidores finais, profissionais da moda, empresários do setor e visitantes. A escolha da Estação Ferroviária como local do evento é significativa por duas razões principais: primeiro, o local é considerado Patrimônio Cultural Nacional, e segundo, está situado na região de maior crescimento no campo da moda em Goiânia, a Rua 44. O projeto tem como objetivos fomentar novos negócios, impulsionar a economia goiana e resgatar a história da antiga Estação Ferroviária. A entrada principal do evento será a própria entrada da Estação, onde os recepcionistas estarão vestidos de acordo com a moda de 1952, ano de inauguração da Estação. Ao entrar, os visitantes serão imersos na história da Estação Ferroviária e no mundo da moda por meio de uma variedade de atrações, incluindo palestras, workshops, rodadas de negócios, fóruns, exposições e desfiles de moda. O projeto Goiás Moda busca, assim, promover a moda e a cultura em Goiânia, celebrando o passado e impulsionando o futuro do setor. 239789 - ENTRESPORT DEALS ART - AGENCIA DE MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 37.363.148/0001-09 Processo: 01400028497202385 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 330.000,00 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Produzir um periódico mensal no formato digital, que será ao mesmo tempo um guia informativo e também um suporte documental, de conteúdos exclusivos colhidos a partir de entrevistas com autores e editores do mercado esportivo brasileiro e internacional. 239792 - II FLIPARACATU - FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DE PARACATU BLOOM CULTURAL, ARTES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.472.782/0001-64 Processo: 01400028499202374 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 4.505.883,00 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O FLIPARACATU - Festival Literário de Paracatu - 2ª Edição tem por objetivo proporcionar um espaço de encontro e diálogo entre escritores, artistas e o público em geral, tendo como foco o incentivo ao hábito da leitura DE LIVROS LITERÁRIOS. Em 2024 entra em seu segundo ano contínuo de realização. Sendo: festival com diversas atrações, feira do livro, lançamento de livros e palestras, exposição de artes, teatro e dança, música, oficinas e concurso literário entre estudantes. 239808 - Plano Anual SP Leituras SP LEITURAS - ASSOCIACAO PAULISTA DE BIBLIOTECAS E LEITURA CNPJ/CPF: 12.480.948/0001-70 Processo: 01400028517202318 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.089.934,27 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Plano Anual da SP Leituras contempla dez projetos culturais com o objetivo de promover a leitura e a literatura, por meio da manutenção, atualização e ampliação dos acervos das bibliotecas, oferta de capacitação para profissionais de biblioteca, eventos literários, programas e programação cultural ampla e gratuita para todos os públicos e faixas etárias (com classificação indicativa). Os projetos envolvem a Biblioteca de São Paulo, a Biblioteca Parque Villa-Lobos e o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas de São Paulo (SisEB), todos geridos pela proponente, SP Leituras, por meio de contrato de gestão em vigor com a Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo. 239821 - Livro Muites FRIDA PRODUCOES E SERVICOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 12.667.530/0001-77 Processo: 01400028531202311 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 311.364,90 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A presente proposta prevê a publicação do livro "Muites", um livro de fotografia e narrativas transvestigêneres. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º ) 239560 - PROJETO MEMÓRIA DA TV CEARÁ - 50 ANOS CABECA DE CUIA PRODUTORA DE FILMES E VIDEOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 01.025.252/0001-38 Processo: 01400028228202319 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 3.294.497,81 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Higienização, catalogação, acondicionamento, digitalização e disponibilização à pesquisa do acervo de fitas magnéticas da TV Ceará, com o objetivo de preservar a memória televisiva, jornalística do Ceará. O acervo é composto por cerca de 11 mil unidades de fitas em diversos formatos, contendo gravações inéditas e raras com toda história da instituição e porque não dizer da Televisiva no Estado. Nesta coleção se encontra todo o conteúdo de imagem em movimento gerado pela TV a partir de 1974, considerado o mais antigo do Ceará, que será disponibilizado para consulta pública de pesquisadores, alunos, professores e curiosos. Prevê-se a reformatação do acervo analógico (U-Matic, DVD, Mini-DV,DVCPRO, DVCAM, VHS e BETACAM) para o digital, preservando a qualidade da imagem, bem como o acondicionamento adequado deste, além da montagem de um memorial e centro de pesquisa. ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 239785 - TURNÊ SHOW 14 BIS ACÚSTICO - SÃO PAULO CULTURA GLOBAL CNPJ/CPF: 21.118.996/0001-04 Processo: 01400028493202305 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 623.274,96 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma turnê da Banda mineira 14 BIS, com divulgação do Show "14 BIS ACÚSTICO", gravado em 2019, em 6 cidades do interior do Estado de São Paulo. O projeto prevê como contrapartida social a apresentação de palestra, em escola pública dos municípios onde os shows serão realizados, sobre a história da música mineira, seus movimentos culturais e os principais representantes. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26 , § 1º ) 239738 - Muros de Águas ROGERIO MENDONCA DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 308.082.511-04 Processo: 01400028440202386 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 417.356,46 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Arte Urbana, Grafite e Pintura nos muros dos Viadutos do metrô (16 muros), totalizando 960m², em combate às pinturas de propagandas não autorizadas e que invadem, enfeiam e poluem visualmente a nossa querida cidade. Produziremos também um curta, documentário de +/- 8min e 2 músicas, em homenagem a arte e a cidade. A ideia é transformar a cidade em uma grande galeria a céu aberto. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26 , § 1º ) 239806 - Plano Anual de Atividades e Manutenção do Centro Técnico de Produção e Formação Raul Belém Machado Â- CTPF 2024 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Processo: 01400028515202329 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.333.134,76 Prazo de Captação: 06/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto contempla a realização do Plano Anual de Atividades e Manutenção do Centro Técnico de Produção e Formação Raul Belém Machado - CTPF (antigo CTP), espaço destinado à confecção e salvaguarda do acervo oriundo das montagens artísticas da Fundação Clóvis Salgado. Para tal, propõe-se uma série de intervenções para melhorias e requalificações nos espaços físicos, ofertas de ações formativas, exposições de figurinos, cenários e objetos cênicos, modernização do sistema de gestão de acervo e manutenção das atividades já desenvolvidas. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 732, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 222388 - Agro Cultura Associação Cultural Pintura Solidária - Vamos Colorir a Vida CNPJ/CPF: 08.845.381/0001-11 Cidade: Sorocaba - SP; Valor Complementado: R$ 21.450,00 Valor total atual: R$ 378.449,50. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 733, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 210054 - A PAIXÃO DE CRISTO DO ARACATI: 33 ANOS DE PAIXÃO Francisco de Assis Izidório da Silva CNPJ/CPF: 661.261.693-87 Cidade: Aracati - CE; Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 210294 - Teatro para Todos BLACK RIVER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.489.222/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 05/12/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 233652 - Emilio Goeldi e as Aves Amazonicas em Realidade Aumentada LANI ROTELLA GOELDI PEREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 039.895.088-14 Cidade: Taubaté - SP; Prazo de Captação: 02/11/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 221440 - FESTIVAL CULTURAL BERÊ XIKRIN: KWYRYKANGÔ Associação indígena BERE Xikrin da TI Bacajá CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69 Cidade: Anapu - PA; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 222343 - Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - implementação do Memorial da escravidão LP Arte Soluções Culturais Ltda CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023.