DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 222057 - FESTIVAL IRIS Natasha Empreendimentos Artísticos Ltda CNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 78.519,00 Valor total atual: R$ 1.291.603,50 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 200843 - Restauro e Readequação do Órgão de Tubos da Catedral Metropolitana de São Paulo Associação de Amigos da Catedral da Sé CNPJ/CPF: 24.996.978/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 44.530,19 Valor total atual: R$ 8.922.749,13. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 735, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 131303 - Memorial Randon - Patrimônio Histórico do Transporte de Cargas no Brasil, publicado na portaria nº 0444/13 de 26/08/2013, no D.O.U. em 27/08/2013, para MEMORIAL DO TRANSPORTE DE CARGAS. PRONAC: 185113 - SÉRIE INTERNACIONAL DE CONCERTOS COM SOLISTAS CONVIDADOS - TANJA TETZLAFF, publicado na portaria nº 0745/18 de 30/11/2018, no D.O.U. em 03/12/2018, para "SÉRIE DE CONCERTOS INTERNACIONAIS - EDIÇÃO INFANTO-JUVENIL". PRONAC: 200094 - ORQUESTRA SINFÔNICA DO PARANÁ - CLÁSSICOS UNIVERSAIS 3, publicado na portaria nº 0016/20 de 08/01/2020, no D.O.U. em 09/01/2020, para OSP ONLINE - MÚSICA PARA TOD@S. PRONAC: 211370 - Festival Já Raiou a Liberdade - Os Sons do Brasil (EVENTO VIRTUAL), publicado na portaria nº 0352/21 de 21/06/2021, no D.O.U. em 22/06/2021, para Festival Já Raiou a Liberdade - Os Sons do Brasil. PRONAC: 222343 - Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - implementação do Memorial da escravidão, publicado na portaria nº 0716/22 de 14/12/2022, no D.O.U. em 15/12/2022, para Conclusão da obra de requalificação da Praça das Mercês - Implementação do Monumento à Diáspora Africana no Maranhão. PRONAC: 232507 - FARTURA 2023, publicado na portaria nº 0458/23 de 11/08/2023, no D.O.U. em 14/08/2023, para FARTURA 2023 e 2024. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 185913 - Turnê - A Turma da Joaninha Douradinha - O Musical , publicado na portaria nº 0786/18 de 19/12/2018, publicada no D.O.U. em 20/12/2018. Onde se lê: Produzir e apresentar em várias cidades do Brasil a superprodução do musical infantil "A Turma da Joaninha Douradinha" com a duração de 50 minutos, tendo o texto de Meire Moraes, Direção de Henrique Zambelli, com preços promocional/popular e tendo grande parte de seus ingressos distruibuidos gratuitamenta a população. O espetáculo contará com o elenco principal de 6 atores, 2 bailarinos, 2 stand-ins e equipe técinca. Leia-se: A produção do musical infantil "A Turma da Joaninha Douradinha" promete encantar crianças em várias cidades do Brasil, com uma duração envolvente de 50 minutos. Este espetáculo, aborda temas importantes como meio ambiente, resgate das músicas antigas, combate ao bullying, práticas de reciclagem e a valorização da musicalidade. Através dessa experiência teatral, o projeto busca não apenas entreter, mas também educar e inspirar as crianças, oferecendo uma narrativa rica e diversificada que promove valores essenciais para o desenvolvimento infantil. PRONAC: 190040 - A Vida de Ben, publicado na portaria nº 0004/19 de 03/01/2019, publicada no D.O.U. em 04/01/2019. Onde se lê: O projeto de artes cênicas "A Vida de Ben" consiste na realização de 60 apresentações da peça teatral A Vida de Ben de autoria de Roberta Melo, destinada ao público juvenil com idade a partir de 12 anos. As apresentações serão realizadas parte em escolas públicas, centros culturais e/ou Instituições e outra via Transmissão Ao Vivo (Live). A peça fala sobre bullyng, apontando os traumas e bloqueios que pode causar aos jovens. O bullyng hoje é um problema grave que as escolas enfrentam em todas as faixas etárias, e que os estudos mais recentes apontam que é um problema social que atinge profundamente a vida daqueles que sofrem. Levaremos este espetáculo para diversos estados brasileiros propondo uma discussão ampla sobre o assunto e trazendo em uma linguagem compreensível os danos causados e a importância de falarmos sobre isso. Leia-se: O projeto de artes cênicas "A Vida de Ben" consiste na realização de 68 apresentações da peça teatral A Vida de Ben de autoria de Roberta Melo, destinada ao público juvenil com idade a partir de 12 anos. As apresentações serão realizadas parte em escolas públicas, centros culturais e/ou Instituições e outra via Transmissão Ao Vivo (Live). A peça fala sobre bullyng, apontando os traumas e bloqueios que pode causar aos jovens. O bullyng hoje é um problema grave que as escolas enfrentam em todas as faixas etárias, e que os estudos mais recentes apontam que é um problema social que atinge profundamente a vida daqueles que sofrem. Levaremos este espetáculo para diversos estados brasileiros propondo uma discussão ampla sobre o assunto e trazendo em uma linguagem compreensível os danos causados e a importância de falarmos sobre isso. PRONAC: 191208 - Cultura & Cidadania Circula, publicado na portaria nº 0408/19 de 11/07/2019, publicada no D.O.U. em 12/07/2019. Onde se lê: Circulação do projeto Cultura & Cidadania por cidades do interior de Minas Gerais com apresentações de artes cênicas; exibições de filmes e realização de oficinas culturais. Todas as atividades serão ofertadas gratuitamente ao público. Como contrapartida, serão realizadas palestras sobre educação patrimonial. Leia-se: Circulação do projeto Cultura & Cidadania por cidades do interior de Minas Gerais com apresentações de artes cênicas; exibições de filmes e realização de oficinas culturais. Todas as atividades serão ofertadas gratuitamente ao público. PRONAC: 232507 - FARTURA 2023, publicado na portaria nº 0458/23 de 11/08/2023, publicada no D.O.U. em 14/08/2023. Onde se lê: Projeto pretende viabilizar a realização do FARTURA 2023, em múltiplas cidades brasileiras, contando com programação voltada à música instrumental e às artes cênicas e com a realização de workshops voltado para música instrumental nas cidades que sediarão o projeto. Leia-se: Projeto pretende viabilizar a realização do FARTURA 2023 e 2024, em múltiplas cidades brasileiras, contando com programação voltada à música instrumental e às artes cênicas e com a realização de workshops voltado para música instrumental nas cidades que sediarão o projeto. Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 138-E, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 23-1049 UNIDOS PELA LÍNGUA Processo: 01416.006778/2023-16 Proponente: SETCOM - SET DE COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Itajaí / SC CNPJ: 04.736.316/0001-05 Valor total aprovado: R$ 3.697.632,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.512.750,40 Banco: 001 - agência: 4295-1 conta corrente: 34164-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 628-E, de 24/11/2023 23-1050 SCARLET CAPE Processo: 01416.006850/2023-05 Proponente: BELLI STUDIO DESIGN LTDA Cidade/UF: Blumenau / SC CNPJ: 03.274.384/0001-29 Valor total aprovado: R$ 5.923.500,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0095-7 conta corrente: 30114-0 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.627.325,00 Banco: 001 - agência: 0095-7 conta corrente: 30115-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 629-E, de 24/11/2023 23-1051 TRANSCENDÊNCIA: UMA JORNADA RUMO À AUTENTICIDADE Processo: 01416.006860/2023-32 Proponente: ADRIANA PAULINI LEÃO ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 31.553.727/0001-20 Valor total aprovado: R$ 950.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00 Banco: 001 - agência: 1535-0 conta corrente: 30474-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 630-E, de 24/11/2023 23-1052 A PATRULHA DO FUTURO Processo: 01416.006861/2023-87 Proponente: CLAREAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 10.648.652/0001-90 Valor total aprovado: R$ 1.676.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19244-9 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 631-E, de 24/11/2023 23-1053 O NEGRO BRASILEIRO E O CINEMA Processo: 01416.005674/2023-86 Proponente: BRASIL 1500 PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.519.695/0001-85 Valor total aprovado: R$ 1.234.179,39 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 4417-2 conta corrente: 12506-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 972.470,42 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 632-E, de 24/11/2023 23-1055 EU, MEU CACHORRO E O MUNDO Processo: 01416.007688/2023-34 Proponente: PARIS PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 12.580.503/0001-62 Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10111-7 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10112-5 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 665-E, de 24/11/2023 23-1056 OS BONS TAMBÉM ERRAM Processo: 01416.007457/2023-21 Proponente: Z-ON CINE LTDA Cidade/UF: Pedreira / SP CNPJ: 44.715.596/0001-81 Valor total aprovado: R$ 3.157.895,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 200.000,00 Banco: 001 - agência: 2427-9 conta corrente: 48808-9 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00 Banco: 001 - agência: 2427-9 conta corrente: 48809-7 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 664-E, de 24/11/2023 23-1057 FANZINE Processo: 01416.006862/2023-21 Proponente: CÍRCULO FILMES E ESTÚDIO CINEMATOGRÁFICO LTDA Cidade/UF: Palmas / TO CNPJ: 24.212.345/0001-77 Valor total aprovado: R$ 2.108.000,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1505-9 conta corrente: 67429-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 663-E, de 24/11/2023 23-1059 PAGODE 90 Processo: 01416.007055/2023-26 Proponente: EPA! MARKETING UNIVERSITÁRIO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 11.513.592/0001-61 Valor total aprovado: R$ 4.000.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.300.000,00 Banco: 001 - agência: 1559-8 conta corrente: 33818-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 673-E, de 24/11/2023 23-1060 ONZE HORAS Processo: 01416.007452/2023-06 Proponente: FLORESTA WEEK PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Guararema / SP CNPJ: 17.731.062/0001-76 Valor total aprovado: R$ 1.055.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2098-2 conta corrente: 24819-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 672-E, de 24/11/2023 23-1061 RELAÇÃO DO PODER Processo: 01416.006664/2023-68 Proponente: L P DA SILVA GOMES PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 20.258.203/0001-90 Valor total aprovado: R$ 877.824,90 Valor aprovado no art. 1° da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 2975-0 conta corrente: 153556-0 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 267.000,00