DOU 06/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO 834.009/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-No Despacho/Relação 31/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2023, seção I, página 223 - Gerência Regional de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas - Disponibilidade SEI(10284337). Onde se lê: DIRETORIA COLEGIADA ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO Diretor Leia-se: SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO . 830.713/2012-DOUGLAS DE SOUZA GOULART-No Despacho/Relação 31/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2023, seção I, página 223 - Gerência Regional de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas - Disponibilidade SEI(10284340). Onde se lê: DIRETORIA COLEGIADA ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEA B R A FILHO Diretor Leia-se: SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO 832.754/2011-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS-No Despacho/Relação 31/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2023, seção I, página 223 - Gerência Regional de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas - Disponibilidade SEI(10284343). Onde se lê: DIRETORIA COLEGIADA ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEA B R A FILHO Diretor Leia-se: SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO 830.261/2012-RENATO OSVALDO PEREIRA-No Despacho/Relação 31/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2023, seção I, página 223 - Gerência Regional de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas - Disponibilidade SEI(10284339). Onde se lê: DIRETORIA COLEGIADA ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEA B R A FILHO Diretor Leia-se: SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO 830.605/2013-CAROLA MINERAÇÃO LTDA ME-No Despacho/Relação 31/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2023, seção I, página 223 - Gerência Regional de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas - Disponibilidade SEI(10284338). Onde se lê: DIRETORIA COLEGIADA ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEA B R A FILHO Diretor Leia-se: SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO 831.382/2015-TERRATIVA MINERAIS LTDA-No Despacho/Relação 31/2023, publicada no Diário Oficial da União de 24/11/2023, seção I, página 223 - Gerência Regional de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas - Disponibilidade SEI(10284341). Onde se lê: DIRETORIA COLEGIADA ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEA B R A FILHO Diretor Leia-se: SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ... CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO. RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 9.262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871913/2023-18-WESLY ROGGE (Documento SEI: 10414161) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.263, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871915/2023-07-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10413323) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.264, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860989/2023-10-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 10414198) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.265, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860990/2023-44-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 10413334) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.266, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833124/2023-70-LITHIUM BM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 10413333) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.267, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871916/2023-43-L. T. CONSTRUCOES E SERVICOS DE CARINHANHA LTDA (Documento SEI: 10413332) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 9.268, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860916/2023-28-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 10413957) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO D ES P AC H O Relação nº 184/2023 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 871.285/2016-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10.822/2016 - acatando decisão judicial, AUTORIZA a Indisponibilidade de cessão de direitos minerários referente ao processo DNPM/BA nº 871.285/2016, até ulterior deliberação do juízo no qual corre o processo judicial nº 0001937-81.2021.8.08.0011 expedido em 19.06.2023 pelo Drº. Murilo Ribeiro Ferreira, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espirito Santo. JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 185/2023 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 890.577/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Alvará de Pesquisa - 10678/2023 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta D I GT M / S OT / A N M . 890.576/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Alvará de Pesquisa -11251/2016 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta D I GT M / S OT / A N M . 832.968/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa - 3949/2022 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta D I GT M / S OT / A N M . 831.412/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa 26/2022 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM. 831.411/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -25/2022 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM. 831.409/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -6136/2021 - por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM. 831.408/2021-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- Alvará de Pesquisa -398/2022- por decisão judicial AUTORIZO o registro do gravame de Averbação Premonitória da Certidão de Admissibilidade de Execução, sobre os direitos minerários objetos dos processos relacionados, conforme termo de Processo Judicial Ação de Execução de Título Extrajudicial n.º: 1024952-17.2023.8.26.0003, Nos autos em epígrafe, movido por REQUERENTE: ITAÚ UNIBANCO S. A., em face de ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A. CNPJ: 28.234.395/0001-06 e de , MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SHUMACHER, CPF 929589827-34., nos termos da Certidão assinada digitalmente por ROGERIO DOS SANTOS, Coordenador do Unid. de Proc. Judicial das 01ª a 06ª Varas Cíveis do Foro Regional III - Jabaquara, na forma da lei, e encaminhada a esta DIGTM/SOT/ANM.